Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.
Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...
A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.
Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de Juazeiro, requerimento solicitando da mesa diretora da casa que encaminhe à prefeita Suzana Ramos, ofício cobrando agilidade da gestão no envio do Projeto de Lei ao legislativo para fazer valer no município o novo piso salarial da enfermagem.
“Essa é uma luta que encampamos com a categoria já a algum tempo, mobilizamos lideranças em Salvador e Brasília, a conquista foi garantida, aprovada em todas as instâncias federais e agora o município precisa agilizar sua parte, encaminhando Projeto de Lei com esse fim à Câmara municipal”, cobrou...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.
O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...
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A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa proposta (PL 10/20 e apensados) que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue para o Senado.
A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”, disse o autor do projeto de lei, deputado José Guimarães (PT-CE). Em 2022, a Igreja Católica iniciou processo de beatificação...
Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.
Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...
Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...
O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Lira afirmou na noite desta segunda-feira (24) que também deverão ser lidos requerimentos das CPIs da Americanas e da manipulação de resultados em partidas de futebol no país. "Devo ler esta semana: MST, Americanas e manipulação dos jogos", afirmou à imprensa...
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) visitou bairros periféricos de Juazeiro, na última semana, constatando o que considera “uma completa falta de respeito da gestão com essa comunidades, quando o tema é saneamento básico”.
“A cada real em investimento no saneamento, se economiza R$ 4 em despesas com a saúde. Esses são dados comprovados pela Organização Mundial de Saúde, mas a gestão em Juazeiro não tem atentado para esses dados e os bairros periféricos, na sua grande maioria, vivem o drama do esgoto na porta e doenças encontrando espaço para se instalar”, denunciou...
A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, ao poeta e jornalista Carlos Laerte, a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Durante a sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20), o autor do decreto legislativo de número 489/2015, ex-vereador José Batista da Gama, justificou a concessão da honraria em reconhecimento às contribuições à cultura regional e através do trabalho jornalístico desenvolvido em vários meios de comunicação a exemplo do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, TV Grande Rio e TV São Francisco.
"Autor de oito livros nos gêneros de poesia, crônicas e obras memoriais que resgatam e divulgam a história de Petrolina e do Vale do São Francisco, Carlos Laerte também contribui com o nosso desenvolvimento através de uma trajetória jornalística que privilegia o bom texto e a notícia limpa, verdadeira e objetiva", ressaltou...
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A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, ao poeta e jornalista Carlos Laerte, a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Durante a sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20), o autor do decreto legislativo de número 489/2015, ex-vereador José Batista da Gama, justificou a concessão da honraria em reconhecimento às contribuições à cultura regional e através do trabalho jornalístico desenvolvido em vários meios de comunicação a exemplo do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, TV Grande Rio e TV São Francisco.
"Autor de oito livros nos gêneros de poesia, crônicas e obras memoriais que resgatam e divulgam a história de Petrolina e do Vale do São Francisco, Carlos Laerte também contribui com o nosso desenvolvimento através de uma trajetória jornalística que privilegia o bom texto e a notícia limpa, verdadeira e objetiva", ressaltou...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4).
Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...
Nas últimas semanas o Brasil tem se deparado com diversos ataques a crianças, professores e funcionários, em diversas escolas do País. Visando garantir a segurança e inibir estas ações, durante sessão ordinária desta terça-feira (11), o vereador Renato Brandão (PL) apresentou um Projeto de Lei, que visa garantir a segurança nas escolas municipais, estaduais e particulares de Juazeiro.
O Projeto de Lei 3.808/2023, estabelece a obrigatoriedade da instalação de sirenes de emergência nas escolas municipais, estaduais e particulares da cidade de Juazeiro, para situações de ataques e em situação de pânico. ..
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Na semana que se comemora o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O texto encontra-se protocolado na Câmara Municipal de Juazeiro para análise das comissões competentes da casa. ..
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) cobrou da tribuna da Câmara municipal de Juazeiro, uma série de indicações cobrando limpeza e manutenção de ruas, quadras e praças dos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino.
O vereador denunciou o que na tribuna que “infelizmente toda nossa cidade está abandonada e todos os dias vemos lixo jogados nas ruas” e que tem sido cobrado pela população: “Visitando as comunidades venho sendo cobrado pelas pessoas no sentido de cobrar da gestão uma posição sobre a limpeza e os cuidados em geral com comunidades como o João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino”, disse...
Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato, Cariri cearense, descobriram um fóssil raro de um camarão.
Eles anunciaram a descoberta na quinta-feira (23) através do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens e o Geopark Araripe...
O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), recebeu com muita alegria a decisão do governo da Bahia, confirmada pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues, em recente visita a Juazeiro, da construção de uma escola estadual na região do João Paulo II, atendendo o próprio João Paulo II e bairros como o Antônio Guilhermino, Parque Residencial, Nova Fé, residenciais Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra, dentre outros.
“Essa é uma reivindicação que vínhamos fazendo há tempos, por entender que essa demanda é necessária e soluciona a questão de vagas na educação em comunidades importantes da nossa cidade. Essa era uma demanda há tempos relegada e que finalmente será concretizada graças à sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues e ao apoio dos deputados Zó e Daniel Almeida”, explicou...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco.
O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...
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