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Bolsonaro diz que zerará imposto sobre diesel, se PEC que modifica tributos passar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados, como já havia indicado o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em um podcast publicado pela pasta nesta sexta-feira (21).

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis”, disse, em publicação em suas redes sociais...

CNN / foto: Rafael-Neddermeyer

Prefeito de Sobradinho comemora anúncio da licitação para pavimentação das estradas que dão acesso as comunidades de Correnteza, Algodões e Juacema

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, desta sexta-feira (21), o aviso de licitação para pavimentação das estradas que dão acesso as comunidades de Correnteza, Algodões e Juacema, em Sobradinho. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, serão 24,4 km de pavimentação.

O anúncio foi comemorado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio, que pleiteou a obra, um sonho que a comunidade aguardava há 33 anos...

Ascom PMS

PDT confirma pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República

O PDT confirmou nesta sexta-feira (21) em Brasília a pré-candidatura do ex-governador do Ceará Ciro Gomes à Presidência da República.

O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da convenção nacional do partido. Antes mesmo desse anúncio oficial, no entanto, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência – e era tratado como pré-candidato pela legenda...

G1 / foto: reprodução

Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra a alta de preços.

A fala do ministro foi feita após participações de autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu, no painel Perspectivas Econômicas Globais, que teve como tema principal a influência da pandemia no aumento dos índices inflacionários...

Agência Brasil / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom-Agência Brasil

Governo apresentará proposta para reduzir preços dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares medidas para reduzir o preço de combustíveis e de energie elétrica, dois fatores que se tornaram dor de cabeça para o Palácio do Planalto em ano de eleição e que pressionam a inflação.

A medida que está em discussão seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Até agora, o que se avalia possível fazer é reduzir ou até mesmo zerar impostos federais sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica em momentos de crise ou de turbulência...

O Globo / foto: reprodução

Lira diz ao STF que ação contra fundo eleitoral criminaliza política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a ação do partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário.

A manifestação de Lira foi assinada nesta quarta (19) e juntada ao processo no qual o Novo pede a derrubada do trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite que o fundo eleitoral chegue a R$ 5,7 bilhões em 2022...

Bahia Notícias / foto: reprodução

Assembleia Legislativa da Bahia suspende atividades presenciais por 10 dias

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) suspenderá todas as atividades presenciais por 10 dias, a partir desta sexta-feira (21). A dfecisão ocorre após o avanço de casos de infecções por covid-19 entre parlamentares e funcionários.  O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) defende que, para evitar a disseminação da cepa ômicron, são necessárias atitudes mais duras de todos os gestores.

De acordo com a assessoria, o mesmo procolo de restrições adotado no início da pandemia, em março de 2020, será empregado, com ênfase no trabalho remoto. Como o Legislativo está em recesso.  A alba permanecerá fechada até o dia 31 de janeiro, véspera da reabertura dos trabalhos ordinários, o qual acontece em 1 de fevereiro. ..

Correio 24horas / foto: reprodução

Na Bahia, ninguém tem moral para me expulsar do PDT, declara Deputado Roberto Carlos

Circulou nas redes sociais nesta quinta-feira (20) a informação de que o Deputado Estadual Roberto Carlos estaria sendo expulso do PDT porque a legenda está optando por apoiar ACM Neto no pleito que se aproxima no Estado. Questionado pela Rede GN, Roberto respondeu:

Tenho 32 anos de partido, com 7 mandatos politicos: 2 como vereador e 5 como deputado estadual. Sou membro da executiva ESTADUAL e NACIONAL do partido exatamente há 20 anos. Ainda tenho esperanças que o PDT volte às suas origens e apoie o candidato Jaques Wagner do PT na Bahia...

Ascom Deputado Roberto Carlos

Pacientes contestam justificativa da Prefeitura de Juazeiro para corte de luz na casa TFD, em Salvador

Depois de uma denúncia encaminhada a redação denunciando que a energia da casa de apoio do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) de Juazeiro, em Salvador, teria sido cortada por falta de pagamento no final da tarde de ontem (19) e de resposta encaminhada contestando as razões do corte, com vídeo mostrando a energia restabelecida e justificando que ocorreu uma pane em função de problemas técnicos na rede, hoje mais um capítulo da novela se espalhou pelas redes sociais (Veja).

Uma fonte, que pede sigilo, encaminhou documento de religação da energia com anotação de atraso nas contas nos meses de novembro e dezembro...

Deputado Zó e governador Rui Costa entregam Trator para comunidade de Curaçá

Na manhã desta quinta-feira, 20, no Parque de Exposições, em Salvador, o deputado estadual Zó e o governador Rui Costa entregaram um trator para a comunidade de Pintadinho, no município de Curaçá, que vai contribuir com as atividades agrícolas da localidade. O vereador Zequinha da Banana acompanhou o deputado na solenidade.

A solicitação feita pelo parlamentar foi atendida pelo Governo da Bahia, que reconheceu a necessidade do equipamento para uso da comunidade. "Mais uma vez agradeço ao governador Rui Costa pela parceria. Este trator será muito importante para diversas ações, principalmente, nas atividades agrícolas. Quero também parabenizar o vereador Zequinha da Banana por estar perto da população e ter buscado junto ao nosso mandato a aquisição deste equipamento. E assim vamos contribuindo no desenvolvimento dos municípios e a Bahia", declarou Zó...

Ascom

TSE avalia possibilidade de banimento do aplicativo Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tenta contato há mais de um mês com representantes do Telegram e avalia a possibilidade de banimento da plataforma pelo Congresso. No dia 16 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso enviou um ofício a Pavel Durov, CEO do Telegram, por meio eletrônico, solicitando uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre o aplicativo e a Corte no combate à desinformação e fake news.

No documento, o TSE apontou fazer esforços significativos para neutralizar desinformação relacionada com os procedimentos eleitorais para garantir eleições livres e justas no país e apontou que, por meio do canal, circulam teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral...

Correio 24horas / foto: reprodução

Deputado Zó lamenta falecimento do ex-prefeito de Juazeiro, Joca de Souza

O deputado estadual Zó lamenta, com profundo pesar, o falecimento, nesta quarta-feira, 19, do ex-prefeito de Juazeiro entre os anos de 1967 a 1971, Joca de Souza Olveira.

Neste momento, envia aos seus familiares e amigos os mais sinceros sentimentos e desejo de força para superar esta perda. O parlamentar também informa que vai solicitar uma Moção de Pesar na Assembleia Legislativa da Bahia como reconhecimento aos serviços prestados ao município...

Ascom

Isaac Carvalho emite nota de pesar pela morte do ex-prefeito de Juazeiro, Joca de Souza Oliveira

Fui informado agora há pouco do falecimento do ex-prefeito de Juazeiro, Joca de Souza Oliveira, aos 89 anos de idade, ocorrido nesta quarta-feira (19), em Salvador.

Personalidade importante da nossa história, com presença marcante nas áreas empresarial e política, Joca foi prefeito entre os anos de 1967 e 1971...

Ascom

Alex Tanuri emite nota de pesar pela morte de Joca de Souza Oliveira, ex-prefeito de Juazeiro

Venho a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Juazeiro, Joca de Souza Oliveira. Homem com uma trajetória de vastas contribuições a nossa cidade e nosso povo, posso me orgulhar das relações de amizade que sempre manteve comigo e minha família.

Ele foi um correligionário do meu avô, Américo Tanuri. Ambos construíram uma bela relação de lealdade em suas alianças políticas e amizade. Aos seus filhos, esposa e demais amigos e familiares, deixo o meu abraço e minha solidariedade neste momento de despedida...

Ascom

Bolsonaro terá que prestar depoimento até 28 de janeiro em inquérito sobre vazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento até o dia 28 de janeiro no inquérito aberto para apurar vazamento de dados de outra investigação. Bolsonaro é investigado por ter divulgado informações sigilosas de um inquérito que apura um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação sobre o prazo para o depoimento foi revelada pelo jornal "Folha de S.Paulo" e confirmada pelo Globo. Em agosto, Bolsonaro divulgou as informações sigilosas com o objetivo de desacreditar o sistema eletrônico de votação, mas o ataque hacker apurado pela Polícia Federal não afetou as urnas...

O Globo / foto: Evaristo Sa/AFP

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara assume presidência do Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara assumiu, na manhã desta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Nordeste.  gestor foi eleito pelos seus pares por unanimidade e sucederá o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O evento foi realizado no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. 

Durante a cerimônia, Paulo Câmara ressaltou a importância de unidade dos estados na defesa dos interesses da região. "Aprofundar a cooperação entre os Estados, impulsionar os potenciais em comum e compartilhar as soluções dos desafios são as metas para o mandato à nossa frente. Desde já, meu objetivo é, no mínimo, repetir a altivez e a liderança dos meus dois antecessores, Rui Costa e Wellington Dias. Vamos seguir cada vez mais integrados na direção de um Nordeste e um Brasil menos desigual, mais próspero e, sobretudo, mais humano", afirmou Paulo Câmara...

Da Redação RedeGN

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Ascom GOV-BA / foto: Manu Dias/GOVBA

Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial

Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.

A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.

Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...

CNN / foto: reprodução

Sobradinho: Vice-Prefeito e Coordenador da Defesa Civil alerta sobre aumento da vazão da Barragem de Sobradinho

Em entrevista concedida à Radio São Francisco FM, na última quarta-feira (12), o vice-prefeito, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e também coordenador da Defesa Civil de Sobradinho, Jarques Canturil, falou sobre os impactos do aumento da vazão da barragem de Sobradinho.

De acordo com informações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o aumento do nível do rio está a oito metros e 24 centímetros acima do normal, registrando a maior cheia dos últimos 14 anos...

Ascom PMS

Deputados Zó e Daniel Almeida se reúnem para alinhamento de ações dos mandatos para 2022

Os deputados estadual e federal, Zó e Daniel Almeida, respectivamente, se reuniram nesta semana, em Salvador, para debater o alinhamento de ações dos mandatos para o ano de 2022.

Dentre os encontros, reuniram-se com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, para tratar das emendas conjuntas que estão sendo viabilizadas na construção de equipamentos esportivos, ofertas de cursos de qualificação profissional e fornecimento de materiais para trabalhadores e trabalhadoras da economia...

Ascom Deputado Zó

Deputado Roberto Carlos traça metas de trabalho com o Senador Jaques Wagner para o desenvolvimento do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, em Salvador, para tratar de ações que resultarão no desenvolvimento de todo o Estado, bem como na saúde, educação, segurança, infraestrutura e muito mais.

De acordo com o parlamentar, Jaques Wagner é um grande amigo que tem realizado um trabalho sério em prol do progresso dos baianos...

Ascom Dep. Roberto Carlos