Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”

“A força do direito deve superar o direito da força”, definiu Evaristo Pareira Júnior, um dos arroladops no processo: “Com muita tranquilidade e fé, na existência divina, que recebi essa notícia da extinção dos processos, através do nosso corpo jurídico, através do Dr. João Batista Franca. O corpo jurídico sempre nos tranquilizava e tecia comentários a respeito da existência de muita obscuridade nessa denúncia, ao mesmo tempo em que nos transmitia a confiança de que, brevemente, a justiça reinaria e viria à tona a verdade e, realmente, esse dia chegou. Agradeço A Deus, à família e aos amigos, que jamais questionaram ou duvidaram de minha probidade e que me deram o apoio necessário, para seguir em frente, de cabeça erguida, continuando firme, na luta pelos direitos dos cidadãos mais vulneráveis e menos favorecidos, socialmente", comentou Evaristo.

Amigos de Evaristo também celebraram o resultado, a exemplo d ex-prefeito de Sobradinho, Genilson Silva: "Sempre estranhei essa denúncia contra nosso companheiro, Dr. Evaristo, que já foi vereador e secretário aqui em Sobradinho e nunca teve nada que macule a sua imagem, muito pelo contrário. Ele sempre recebeu nossa admiração”, afirmou.