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19 de Maio de 2024

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Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados

Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira (2). A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de presidente da Câmara. O parlamentar é o representante do bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB...

Adolfo Viana é eleito líder da Federação PSDB/Cidadania na Câmara dos Deputados em 2023

A Federação PSDB/Cidadania oficializou terça-feira (31) a condução do deputado federal baiano Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade, em primeira mão, pelo BNews.

Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com o parlamentar, a bancada atuará "de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo"...

Sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina retornam no dia 7 de fevereiro

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão retornar na próxima terça-feira (7), de forma presencial, às 9h. O início das sessões em 2023 foi confirmado pelo presidente da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB).

Confira abaixo a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024:..

Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. 

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. ..

Assis da Apolo retorna para Câmara Municipal e José Carlos Medeiros volta para suplência de vereador

Foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro nesta terça-feira, dia 03 de janeiro de 2023, a exoneração de Francisco Assis de Almeida popularmente conhecido como Assis da Apolo que assumia a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária – ADEAP.

Com o retorno do vereador licenciado Assis da Apolo (PRTB), José Carlos Medeiros (PRTB) volta à condição de suplente de vereador a não ser que a prefeita Suzana Ramos convoque um dos vereadores Mundeco ou Gildásio Soares para o primeiro escalão do governo...

Nova mesa diretora toma posse na Câmara de Vereadores de Petrolina

Na manhã desta segunda-feira (2) foi realizada a cerimônia de posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina. para o segundo biênio 2023-2024. Uma chapa única concorreu a eleição.

A votação ocorreu no dia 30 de novembro de 2022, após uma sessão ordinária no plenário da Casa Plínio Amorim. Durante a eleição, dos 23 vereadores, 20 votaram a favor da chapa, um contrário e duas ausências foram justificadas previamente...

Prefeita Suzana Ramos participa de posse da Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro e destaca independência e harmonia entre os poderes

A prefeita Suzana Ramos participou, neste domingo (1º), no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, do ato de posse dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O Legislativo continua a ser presidido pelo vereador Berg da Carnaíba, que foi reeleito para exercer a presidência da Casa por mais dois anos.

Com a nova posse, a Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma: Berg da Carnaíba como presidente, Bené Marques como vice-presidente, Renato Brandão como 1º secretário e Nalvinho Leopoldo como 2º secretário...

Pela primeira vez na história, Câmara de Lagoa Grande devolve mais de R$ 180 mil ao Poder Executivo; valor será investido na saúde

Quando se tem responsabilidade com o dinheiro público, as coisas acontecem da melhor forma possível. Essa qualidade está presente na Casa Legislativa de Lagoa Grande. A Câmara de Vereadores devolve, pela primeira vez na História, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 180.064,97. 

Comandada pelo vereador Josafá Pereira, que faz uma gestão eficiente, a ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público. Segundo o Chefe da Casa Zeferino Nunes, o recurso devolvido será investido na saúde, na compra de equipamentos hospitalares...

Após suspeita de bomba, PF fecha avenida que liga Câmara dos Deputados, TCU e STF em Brasília

A Polícia Federal (PF) isolou a avenida que liga a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, após suspeita encontrar uma mochila abandonada no meio da via, se criando a suspeita de uma possível bomba entre as Casas.

O Esquadrão antibombas da PF já realizou a remoção do objeto e está realizando uma perícia para confirmar se realmente se trata de explosivos...

Projeto Dom Hélder Câmara já beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores familiares no semiárido brasileiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.

O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..

Restaurante Popular de Petrolina promove palestra sobre reaproveitamento alimentar

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento previsto para 2023 nesta quinta-feira (22). O texto prevê um reajuste do salário mínimo de 8,91%, chegando a R$ 1.320, e a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Na quarta-feira (21), o Congresso aprovou a PEC de Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano, garantindo o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo...

Celebre a vida! Feliz natal e um próspero ano novo para você e sua família! - Alex Tanuri

“O verbo se fez carne e habitou entre nós”. Assim o apóstolo João celebra o nascimento de Jesus Cristo. 

O advento marca o milagre da encarnação de Deus como homem, sua vinda que traz esperança e alegria às pessoas de boa vontade...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...

Congresso deve votar Orçamento entre o Natal e o Ano Novo

Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.

Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...

"A vida pública não termina com o fim de um mandato", diz Gonzaga Patriota em discurso de despedida na Câmara dos Deputados

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. "Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria  de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte", destacou...

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

Pernambuco institui carteira de identificação para pessoas com autismo

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (16.12), decreto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

A medida, em consonância com a Lei Federal 13.977/2020, tem o objetivo de garantir prioridade a pessoas autistas no atendimento e no acesso a serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social...

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

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