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24 de Novembro de 2024

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Câmara de Vereadores de Petrolina retoma hoje, audiência pública para discutir LDO 2022

A Câmara Municipal de Petrolina retoma nesta quinta-feira (26), a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A apresentação da LDO será feita pela Comissão de Finanças e Orçamento. 

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). ..

Assessora de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina solicita exoneração do cargo

Um fato chama a atenção na Câmara de Vereadores de Petrolina. Desde 2020 aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, tomaram posse, porém a vaga de assessor de imprensa não consegue manter o profissional na função.

No início deste mês a jornalista da Câmara Municipal de Petrolina, Teresa Cristina Fontes Ibiapino, solicitou exoneração do cargo...

Vereadores de Petrolina aprovam criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS), municipalizando assim os serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina-PE. Foram 19 favoráveis e apenas um contrário. 

Segundo o Projeto, a SAAS terá por objeto social explorar diretamente os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, vedada a sua subconcessão, compreendendo a captação de água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público; e a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados, bem como outras soluções alternativas...

Remanso: Justiça Eleitoral anula votos do PT e cassa dois vereadores eleitos por fraude

João Paulo da Silva Bezerra, Juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral de Remanso, Bahia, em decisão dada a conhecer hoje, 23 de agosto de 2021, cassou os mandatos dos vereadores eleitos Alair Rodrigues Paes Landim e Cristiano Jose Moura Marques, os suplentes e todos os candidatos constantes da chapa concorrente às eleições de 2020. 

Além da cassação dos mandatos o Juiz determinou a inegibilidade do agora ex-vereador “Alair Rodrigues Paes Landim e Maiara Ribeiro da Silva, por se beneficiarem da medida fraudulenta”; por oito anos a contar das eleições de 2020. ..

Lúcia Mota vai assumir vaga na Câmara em Petrolina. Justiça determinou cassação do vereador Junior do Gás

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Petrolina, Carlos Alberto dos Santos (Júnior Gás), acusado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. 

De acordo com a sentença, a cassação abrange o mandato do titular do cargo e suplentes que concorreram pelo partido Avante. “Consiste na utilização de candidatura fictícia do gênero feminino, em burla expressa ao determinado no art. 10, § 3°, da Lei 9.504/97”, argumenta o documento. No texto a Justiça declara "'determinante, então, a primazia da legalidade das eleições e a máxima eficácia da soberania popular, incompatível com atos fraudulentos e candidaturas fictícias. Não existe prioridade ou proteção a mandato colhido de árvore contaminada"...

Vereador solicita vistoria do CREMEB e SINDIMED-BA na Maternidade Municipal de Juazeiro

Nesta terça-feira, 24 de agosto de 2021, o líder da oposição na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, Salvador Carvalho solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED-BA) uma vistoria no Hospital Maternidade do município.

A solicitação, segundo o vereador, é que continua recebendo muitas denúncias do descaso da gestão municipal com a população que precisa usar os serviços ofertados pela unidade de saúde...

Projeto que pretende municipalizar serviço de água em Petrolina será votado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (24)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprecia nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

"Exatamente por saber a necessidade dos nossos munícipes em receber um sistema de saneamento digno e adequado, certos do engajamento dos que fazem essa respeitável Casa da Lei, ao pleito posto à soberana deliberação legislativa, encaminhamos o presente projeto para que seja apreciado, solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, aproveitamos a oportunidade e enviamos nossas cordiais saudações", justificou o prefeito Miguel Coelho, ao enviar o projeto à Câmara de Vereadores...

Vereadores batem boca durante sessão na Câmara de Petrolina: "O senhor não está fazendo papel de líder"

A sessão desta terça-feira (10) da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE foi marcada por um bate boca entre os vereadores Capitão Alencar (Patriota) e Ronaldo Silva (DEM), membros da bancada de situação. O clima entre os dois vereadores vem esquentando desde quando Alencar propôs, em maio deste ano, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade, o que desagradou Silva.

Na época da votação, houve uma orientação do líder da bancada governista para reprovar a matéria. “Vou pedir à bancada que esse projeto de resolução do Capitão Alencar, pedi que ele retirasse essa matéria, porque se cada categoria que tiver em Petrolina a gente tiver uma comissão, as comissões permanentes vão se esvaziar. A gente tem a de Comissão e Justiça, para ver se tem constitucionalidade ou não e abrange tudo isso“, argumentou Ronaldo Silva. Ainda assim, o Projeto de Resolução nº 004/2021 foi aprovado por 13 a 5...

Câmara de Vereadores de Juazeiro reiniciará sessões com restrições de público

Após o recesso parlamentar, os vereadores de Juazeiro retomarão as sessões ordinárias na próxima terça-feira (10), a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. As sessões serão com as presenças dos vereadores em plenária, mas em função de perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia Covid 19, estão restritas a participações populares na plenária da Casa Aprígio Duarte.

O presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, por meio da Ato da Mesa, nº 08, de 02 de agosto de 2021, informa que o fato de o prédio da Câmara de Vereadores Juazeiro está em fase de conclusão das obras de restauração do revestimento e pintura da fachada, bem como, do serviço de dedetização contra o Covid, realizada em todas as dependências do prédio, neste primeiro momento, também por estas razões, não será permitida a presença de populares para acompanhar a sessões presencialmente...

Petrolina: Vereador apresenta Projeto de Lei que prevê disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães

Depois de dois episódios lamentáveis, em que cães com porte físico de alto potencial de agressividade, vitimaram pessoas e animais domésticos em Petrolina-PE, o Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Gilmar Santos-PT, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que prevê o disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães. A proposta está em tramitação na Casa.

O PL nº 139/2021 busca assegurar que cães de guarda, animais com peso superior a 25 kg, ou com com antecedentes de ataques, riscos à pessoas ou outros animais, estejam devidamente cadastrados, com coletas de dados, avaliação e treinamento...

Justiça nega pedido de liminar da Câmara de Petrolina e mantém suspensa lei que aumenta cota de combustíveis para vereadores

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.

A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...

Ataques de cães em Petrolina: Wenderson Batista propõe audiência pública e Gilmar Santos apresenta PL sobre criação de cães "com alto potencial de agressividade"

Uma audiência pública deverá ser realizada em breve na Câmara de Vereadores de Petrolina para debater sobre os ataques de cães registrados na cidade nas últimas semanas. A proposta é do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), que fez uso da tribuna na sessão da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (3) para requerer, verbalmente, a convocação da reunião pública com as presenças de instituições competentes.

Segundo o vereador, a intenção da audiência é esclarecer pontos sobre a responsabilidade da fiscalização desses animais e possíveis penalidades, por exemplo, além de ouvir órgãos como a Vigilância Sanitária e representantes da classe veterinária. Pé de Galo, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, da qual foi aclamado presidente, informou que o Presidente da Câmara, Aero Cruz, irá oficializar os demais membros da Comissão para darem andamento aos trâmites da audiência...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma sessões nesta terça-feira (3)

Com o fim do recesso parlamentar, as sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE serão retomadas nesta terça-feira (3). Dessa vez, como era antes da pandemia da covid-19, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), voltam a ser realizadas nos dias de terça e quinta feira, na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, em horário regimental, às 9 horas.

A decisão foi anunciada no dia 26 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que considerou o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória, e o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas. Apenas assessores, vereadores e a imprensa poderão acompanhar as sessões, que continuarão sendo transmitidas através do canal do Youtube da Cas a Legislativa...

Câmara de Vereadores lamenta morte de Hilda Ferreira Magalhães

É com muita tristeza que informamos o falecimento e prestamos homenagem à família de Dona Hilda Ferreira Magalhães, que faleceu nesta quinta-feira (29).

Ela deixa um legado de dedicação aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Foram 44 anos de dedicados à Câmara de Vereadores e à população juazeirense...

Hilda Ferreira Magalhães, funcionária da Câmara de Vereadores, morre em Juazeiro (BA). Alex Tanuri lamenta por meio de nota

Acaba de chegar à redação da Rede GN a informação de que a funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), Hilda Ferreira Magalhães faleceu na tarde desta quinta-feira (29) numa unidade hospitalar da região.

Ainda não foi revelada a causa morte mas informações dão conta de que Hilda estaria hospitalizada há algum tempo. O vereador e ex-presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, lamentou o falecimento de Hilda. Confira a nota:..

Com o fim do recesso, Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a ter duas sessões semanais, a partir de 3 de agosto

A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.

Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube...

Acidente entre duas motos mata o ex-vereador Luiz Araújo em Sobradinho (BA). Prefeito decreto luto oficial por três dias

A cidade de Sobradinho no Norte da Bahia está de luto. Faleceu na tarde desta quinta-feira (22) o ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Municipal Luiz Araújo, nos anos de 97 e 98.

Luiz Araújo cuja identidade política sempre esteve relacionada ao PT – Partido dos Trabalhadores foi vítima de um acidente automobilístico no contorno que dá acesso à cidade...

Juazeiro: Vereadores de oposição cobram votação de Projeto de Lei para evitar demissões em massa na secretaria de saúde

Buscando evitar o aprofundamento da crise nos serviços de saúde em Juazeiro, os vereadores Alex Tanuri, Dr. Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato divulgaram nota cobrando do presidente da Câmara, Berg da Carnaíba, e da prefeita, Suzana Ramos, a votação do projeto de lei que revoga o interstício de três meses para recontratação de servidores temporários. O PL foi apresentado em abril após a crise provocada pelo processo seletivo para profissionais da educação. Diz o texto:

"Em abril deste ano, apresentamos projeto de lei revogando o artigo da Lei do REDA que exige o intervalo de três meses para que um profissional seja recontratado pela Prefeitura de Juazeiro. Este dispositivo nunca foi seguido nas gestões anteriores e a prefeita, de forma intransigente, vem se negando a mobilizar sua base para aprovar a mudança. ..

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

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