A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.
Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube.
Para essa decisão, a Portaria nº 19/2021 considera o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória, e o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas. Com isso, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), voltam a ser realizadas nos dias de terça e quinta feira, na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, em horário regimental, às 9 horas.
O documento destaca ainda que, nas sessões legislativas as serem realizadas no Plenário, excepcionalmente enquanto perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia, ficando estas restritas a presença de assessores, vereadores e imprensa, permanecendo a transmissão por via remota através plataforma de internet. As sessões ordinárias retornarão a partir de 03 de agosto de 2021, dando fim assim, ao recesso Legislativo, que durou o mês de julho.
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