Nota: Complexo Policial de Juazeiro tem seu efetivo reduzido por afastamento decorrente da COVID

Complexo Policial de Juazeiro tem seu efetivo reduzido por afastamento decorrente da COVID e é um local de risco para o cidadão juazeirense. Dos 76 servidores, entre investigadores, escrivães, delegados e demais trabalhadores, 28 já foram contaminados pelo vírus, o que corresponde a 35% do total do efetivo. Outros estão
afastados e em tratamento sob suspeita de contraírem a doença. 1 investigador faleceu e alguns familiares destes policiais também perderam a vida. A situação é gravíssima!

Diante deste quadro, a Associação dos Policias Civis do Vale do São Francisco - APCVASF vem a público emitir alerta à população juazeirense que tem buscado os serviços de forma presencial, para que procure o atendimento online, disponível no site delegaciadigital.gov.ba, evitando a ida às delegacias e que só o faça em casos de extrema necessidade...

STF recebe ação que pede afastamento de Bolsonaro por 'incapacidade civil' para o cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação assinada por sete pessoas para pedir o afastamento de Jair Bolsonaro do cargo de presidente por “incapacidade civil”. Entre os signatários, estão o ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o escritor Roberto Romano e o advogado Alberto Toron.

A petição, de 78 páginas, afirma que Bolsonaro demonstrou "inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia em curso de modo minimamente adequado e eficiente, nos termos do que prevê a Constituição". As informações são de Lauro Jardim...

Covid se torna principal causa de afastamento do trabalho

A Covid-19 é a principal causa de afastamento de trabalhadores em 2021: apenas no primeiro trimestre, foram mais de 13 mil pessoas. Os dados são da Secretaria de Previdência e Trabalho, com base no número atualizado de beneficiários de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.

Só no ano passado, a doença foi a terceira causa de afastamento no Brasil, com mais de 37 mil requerimentos. Em primeiro lugar estava o transtorno disco lombar e em segundo, síndrome do manguito rotador...

Univasf: Reitor temporário determina o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU)

O reitor temporário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, determinou o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU), de acordo com informações que circulam nas redes sociais nesta sexta-feira (4).

Confira texto enviado À Comunidade Acadêmica e aos Usuários do Hospital Universitário da Univasf:..

STJ determina afastamento imediato de Witzel no Rio e prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves...

STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA investigada em operação contra esquema de venda de decisões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, na quarta-feira (20), o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelo prazo inicial de um ano.

A informação foi divulgada para a imprensa nesta sexta (22). Segundo o STJ, o período de afastamento começou a ser contato em 24 de março, quando ela foi presa pela Polícia Federal...

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão publicada nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a grupo de risco constante no art. 1º, I, II , III e IV, do Decreto estadual nº 19.528/2020. A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

O desembargador entendeu que a manutenção da decisão, nos moldes em que editada, determinando o imediato afastamento dos profissionais de saúde, pertencentes ao cognominado “grupo de risco”, prefigurado, no art. 1º, I, II, III e IV, do Decreto Estadual nº 19.528/2020, ocasionaria inegável colapso no sistema de saúde pública estadual, porque tal afastamento implicaria uma significativa redução do efetivo de profissionais de saúde, justamente, neste momento, tenebroso e sombrio, de calamidade pública sanitária...

PGR arquiva pedido de afastamento de Bolsonaro

O procurador geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime que pedia o afastamento do presidente Bolsonaro, enviado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Para Aras, não há embasamento jurídico que endosse de forma alguma a notícia-crime e o pedido de afastamento ou até mesmo uma possível perda de mandato do presidente Jair Bolsonaro...

Pilão Arcado: Oposição acredita que afastamento do prefeito e vice deve acontecer esta semana

A oposição em Pilão Arcado, segundo colheu o Blog GJ Notícias, dá como certa a notificação, esta semana, do prefeito Afonso Mangueira, e o vice Daltro Melo, da decisão do TSE, de 19 de novembro, que determinou a cassação dos dois e a realização de novas eleições no município.

Em 19 de novembro o Plenário do TSE acatou por unanimidade, parecer do relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE, dando provimento a um recurso especial de impugnação impetrado por Raimundo Nonato Dias Santos, segundo colocado nas eleições municipais de 2016.

No parecer o Ministro destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano...

Cúpula do MP discute afastamento de promotora que fez campanha pró-Bolsonaro

A cúpula do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se reuniu para discutir o possível afastamento de Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Fotos da promotora fazendo campanha política para o presidente Jair Bolsonaro têm circulado nas redes sociais e levantado questionamentos sobre a sua legitimidade de prosseguir no caso. 

Segundo a TV Globo, o MP foi questionado a respeito da postura da promotora durante as últimas eleições presidenciais. Além de fotos com camisa que estampa o rosto de Jair Bolsonaro, ela também tem registro com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), conhecido por quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco...

Presidente do PSL confirma afastamento do presidente Bolsonaro da legenda

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou nesta quarta-feira (9) que o presidente Jair Bolsonaro "já está afastado" do PSL. O comentário de Bivar é uma reação a declaração do presidente na manhã da terça-feira (8), quando Bolsonaro comentou com um apoiador "Esquece o PSL, tá ok? Esquece". 

Ao ser questionado pelo Blog Andreia Sadi se Bolsonaro deixará o partido, Bivar respondeu: "A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido". Bivar afirmou não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e declarou querer "paz". O presidente do PSL afirmou que é uma "falácia" afirmar que a distribuição do fundo partidário tenha motivado a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o partido não deixará de apoiar as propostas do governo. ..

Bahia é estado com mais afastamentos por venda de sentenças, um dos casos destaca juíza que trabalhou em Juazeiro (BA)

Uma sentença comprada por R$ 400 mil do mais alto cargo da Justiça estadual baiana – de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Um depósito de R$ 14,8 mil por uma decisão e a venda de um imóvel por R$ 160 mil – que, para a polícia, era um caso clássico de lavagem de dinheiro. Por fim, duas juízas acusadas de ter envolvimento com uma operação de venda de sentenças que chegou a indiciar 15 pessoas.

Os casos desses quatro magistrados – três juízas e um desembargador – levaram a Bahia a estar no topo dos estados com mais registros de vendas de sentença, assim como o Ceará e o Tocantins, que têm o mesmo número. O levantamento foi divulgado originalmente pelo portal The Intercept Brasil na última segunda-feira (30), a partir de dados obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) diante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Fachin vota a favor de afastamento do baiano Aroldo Cedraz do TCU

O ministro Luiz Edson Fachin votou, nesta terça-feira (13), a favor da abertura de ação penal contra o baiano Aroldo Cedraz, ministro baiano do Tribunal de Contas da União (TCU), e o filho dele Tiago Cedraz, que é advogado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também votou pelo afastamento do baiano do cargo até o fim do processo, caso a denúncia seja aceita pela Corte. O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 27 de agosto.

De acordo com o G1, ainda faltam os votos de quatro ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma, que analisa a denúncia.Fachin entende que há elementos suficientes na acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para que os dois virem réus pelo crime de tráfico de influência...

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto. 

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF. A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele...

JORGE QUEIROZ PEDE AFASTAMENTO DE JUNTA GOVERNATIVA QUE COORDENA ELEIÇÃO DO SINSERP

Em correspondência ao Blog GJ o servidor público municipal Jorge Luiz Pereira de Queiroz explica o seu pedido de afastamento da Junta Governativa que está administrando o Sinserp e coordenando a eleição que vai eleger a nova diretoria da entidade. Confira:

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Após terceiro afastamento do prefeito de Jaguarari, vereadores investigam vice por fraudes em licitações e superfaturamento

A situação política na cidade de Jaguarari, interior da Bahia, tem cenário instável há algum tempo. O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi cassado três vezes somente este ano. Uma das cassações aconteceu em 21 de fevereiro, quando por 12 votos a 1 a Câmara de Vereadores confirmou uma denúncia de pagamento indevido de transporte. Depois, no dia 4 de junho, os vereadores da cidade aprovaram por 10 a 3 o afastamento do gestor. Dessa vez, em um processo que o acusa de atrasar a entrega da Lei Orçamentária Anual de 2017. Everton Rocha é acusado ainda de fraudes no São João de 2017 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). 

Com Rocha afastado, o vice-prefeito Fabrício de Santana D’Agostino (DEM) assumiu o comando da gestão no dia 3 de abril, após segunda cassação do ex-aliado. Em outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia, através de decisão do presidente, o desembargador Gesivaldo Britto, suspendeu a liminar que afastou o prefeito de Jaguarari, e com isso o político voltou ao cargo...

Juiz determina novo afastamento de prefeito de Jaguarari

O prefeito de Jaguarari Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa.

Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, "preservando a imparcialidade"...

Prefeito de Jaguarari consegue derrubar decisão de afastamento, mas continua fora da gestão

O prefeito afastado de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), conseguiu liminar favorável que anula um afastamento de 180 dias decretado pela Justiça. A decisão foi estabelecida nesta segunda-feira (29) pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardozo, o mesmo que tinha deferido o afastamento. Na argumentação, a defesa de Rocha alegou que já tinha apresentado os documentos exigidos pela Justiça, o que não justificaria mais o afastamento.

Mesmo com a vitória judicial deste caso, o gestor continua afastado da prefeitura. É que segue em vigor a cassação votada pela Câmara de Vereadores, em junho passado, quando foi julgado o atraso da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Carvalho teve três cassações neste ano. Fora a da LOA, ele obteve sucesso em anular as sessões que o cassaram por acusação de fraude em licitação na compra de software  [programa de computador], e outra sobre pagamento indevido de transporte...

PF deflagra operação contra corrupção na Bahia e pede afastamento de prefeitos de Pilão Arcado e Ipirá

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, realiza na manhã desta terça-feira (21) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia.

Além das cidades do interior do estado também acontecem buscas e apreensões em Salvador. Dois carros da Polícia Federal estão estacionados em frente à loja de móveis Shopping do Escritório, na região do Lucaia...

Justiça determina afastamento do prefeito de Jaguarari

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, por 180 dias ou até o fim da instrução processual que apura a regularidade das contratações para o São Joao 2017. A Justiça determinou ainda o afastamento dos agentes públicos comissionados José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, Eliane Costa da Silva, Eliene Fonseca Neiva e Juraleson Leite Santos.

Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, autor da ação civil pública, o Município gastou cerca de R$ 2,5 milhões com atrações artísticas, sonorização, iluminação, tendas, banheiros, gerador e palco nos festejos juninos de 2017, “valor desproporcional ao estado de emergência vivido no Município”...