Após terceiro afastamento do prefeito de Jaguarari, vereadores investigam vice por fraudes em licitações e superfaturamento

A situação política na cidade de Jaguarari, interior da Bahia, tem cenário instável há algum tempo. O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi cassado três vezes somente este ano. Uma das cassações aconteceu em 21 de fevereiro, quando por 12 votos a 1 a Câmara de Vereadores confirmou uma denúncia de pagamento indevido de transporte. Depois, no dia 4 de junho, os vereadores da cidade aprovaram por 10 a 3 o afastamento do gestor. Dessa vez, em um processo que o acusa de atrasar a entrega da Lei Orçamentária Anual de 2017. Everton Rocha é acusado ainda de fraudes no São João de 2017 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). 

Com Rocha afastado, o vice-prefeito Fabrício de Santana D’Agostino (DEM) assumiu o comando da gestão no dia 3 de abril, após segunda cassação do ex-aliado. Em outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia, através de decisão do presidente, o desembargador Gesivaldo Britto, suspendeu a liminar que afastou o prefeito de Jaguarari, e com isso o político voltou ao cargo.

Na última segunda-feira (26), a história tomou novos contornos quando o juiz Tardelli Boa Ventura acatou a decisão do desembargador e relator da Terceira Câmara Cível do TJ-BA e afastou novamente Everton, fazendo com que o vice assumisse o posto de prefeito mais uma vez. O problema é que Fabrício de Santana D’Agostinho também está sendo investigado por supostas irregularidades em seus seis meses de gestão neste ano. 

O procurador-geral de Jaguarari, Alan Abbehusem, na ata da transição anterior, no dia 09/11, relatou diversas irregularidades constatadas: “foram analisados contratos administrativos, processos de licitação, processos de dispensa de licitação, aditivos contratuais, liquidações, processos de pagamentos, situação da estrutura operacional da Prefeitura Municipal e demais órgãos municipais, a situação é estarrecedora, preocupante e impõe medidas administrativas e judiciais urgentes. Foram encontradas situações que dão indícios de fragmentações de licitações, dispensas de licitações sem nenhum respaldo legal, fraudes em licitações, aumento de valores contratuais acima do permitido pela Lei Federal n° 8.666/1993, gastos excessivos que sinalizam desvio de dinheiro público e atos de corrupção, não comprovação de prestação de serviços ou fornecimento de materiais; ausência de processo administrativo no setor competente; documentos estes que causam perplexidade sobre a forma como eram conduzidos e operacionalizados na Prefeitura Municipal de Jaguarari, Estado da Bahia, entre os meses de abril a outubro de 2018”.

Entre as irregularidades, ainda tem o escândalo dos pneus em que foi feita uma licitação de quase R$ 400.000,00 com, por exemplo, pneu 1000/20 que custa em média R$ 950,00 e que foi comprado por R$ 1.950,00, segundo denúncia. O caso chamou atenção dos vereadores, que estão cobrando um posicionamento do vice, que assumiu novamente a prefeitura de Jaguarari.

O vereador Franco Melo (PDT) confirmou que a Câmara está acompanhando de perto a situação: “a gente está apurando. Tem uma denúncia de combustível que o valor é de R$ 721 só em outubro. Estamos apurando as notas, tentando fazer o levantamento das placas dos veículos. Vamos fazer o acompanhamento aprofundado”.

Questionado sobre quais outras denúncias estão sendo investigadas, o vereador explicou: “superfaturamento, é isso que a gente está investigando. Não posso dar detalhes”. Sobre o funcionamento dos serviços na cidade, Franco Melo disse que “está tudo parado. Não funciona nada, só o básico. Saúde atrasada, escola aos trancos e barrancos. Um caos na cidade”. O vereador disse que a Câmara investigará as notas fornecidas e que não vai parar nem para o recesso: “se realmente houver o dano ao erário, vamos tomar providências, assim como tomamos com o ex-prefeito Everton”.