Poluição Sonora: o que fazer?

O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias.  Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.

A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE).  Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição...

Projeto Parque Sonoro apresenta concerto didático para estudantes de Petrolina

Uma manhã repleta de música. Isso foi o que alunos da Escola Municipal, Eliete Araújo, acompanharam nesta sexta-feira (12) no Parque Municipal, Josepha Coelho, em Petrolina, onde foi realizada a segunda apresentação do projeto Parque Sonoro.

Durante quase uma hora, dezenas de alunos tiveram a oportunidade de prestigiar a apresentação da Philarmônica  21 de Setembro e da Orquestra e Coro Novos Talentos que executaram diversas canções encantando os pequenos espectadores...

Aumento abusivo e inexplicável na conta de luz está tirando o sono dos moradores de Tucano

Moradores de Tucano estão perdendo o sono depois que receberam na conta de luz uma surpresa nada agradável: aumento de 65% no valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O valor absurdo é resultado de uma ação do atual prefeito, Luiz Sérgio, que elevou o valor de forma recorde e sem aviso prévio ou qualquer satisfação para a população. Com a mudança, considerada pelos consumidores como absurda e inviável, o aumento tem gerado burburinhos na cidade e deixado os moradores preocupados por não saberem o que fazer, muito menos como pagar a conta...

Operação Sossego combate práticas abusivas de poluição sonora em Petrolina

Bares, lanchonetes e locais de eventos foram fiscalizados neste final de semana durante a "Operação Sossego", uma ação coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) com o apoio da Guarda Municipal. Na ocasião, a fiscalização percorreu os bairros: Areia Branca; José e Maria; Santa Luzia; Antônio Cassimiro; Pedro Raimundo; Jardim Amazonas; Alto do Cocar; Cohab Massangano; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Rio Corrente; Cohab 6 e Residencial Nova Petrolina. A ação teve como objetivo combater as práticas abusivas de poluição sonora, como também infrações de trânsito. ..

Fiscalização atua no combate a poluição sonora em Juazeiro

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 à 23/04) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram em Juazeiro uma fiscalização ostensiva no combate a poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade.

O trabalho de fiscalização foi especificamente em dois bares situados no bairro Santo Antônio que estavam ocasionando grandes transtornos aos moradores. Mesmo tendo o alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogadas, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas...

Com nova identidade sonora P1 Rappers enriquece diversidade musical do Carnaval 2017 em Juazeiro

Na próxima sexta-feira (10) Juazeiro (BA) mais uma vez iniciará o carnaval no municípío e neste ano a festa momesca traz como tema a 'Tropicália na Terra da Alegria'. No meio da diversidade de sons não poderia faltar o rap do grupo P1 Rappers, que se apresenta na primeira noite de folia, no Palco Alternativo montado na Orla II, às 19h.

Com nova formação – agora não apenas com o trio composto por DJ Werson, Euri Mania e Nup – o P1 Rappers ganha cara nova com o acréscimo de uma guitarra, a cargo de Márcio Domarco e uma percussão, com Yego Ravel. ..

Ultrassonografias serão realizadas no Centro de Saúde de Curaçá

Na tarde de hoje, dia (23), a saúde de Curaçá deu mais um importante passo com a realização de Ultrassonografias que visam atender homens e mulheres que precisam desse tipo de procedimento.

Os exames serão realizados no Centro de Saúde às segundas e quartas-feiras, pela a Dra. Joice Emanuela Sento Sé Espínola Costa. “Na segunda-feira serão realizadas as ultrassonografias   abdômen total, de próstata pélvica, obstetra de 2º e 3º semestre e de vias urinárias. E na quarta será a vez das ultrassons transvaginais, obstetra de 1º semestre e pélvica”. Contou Regina Aurélia, Enfermeira...

Sons automotivos são apreendidos em Juazeiro no combate à poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrou durante o fim de semana mais apreensões de sons automotivos. O trabalho é uma tríplice união entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Policia Militar e Ministério Público.

Durante a operação do último fim de semana, um veículo encontrava-se com o volume excessivo no bairro Santo Antônio prejudicando o sossego dos vizinhos o que ocasionou a apreensão do aparelho sonoro que foi levado para a SEMAO. Outro som foi apreendido no bairro João XXIII. Quando os equipamentos sonoros encontram-se na parte interna dos veículos, os carros ficam também no pátio da secretaria e só são liberados após remoção dos sons, que ficam presos no depósito. ..

SEMAOP encerra festas em bares e apreende som automotivo no combate à poluição sonora

Em mais um fim de semana de operação em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons denominados paredões. As fiscalizações aconteceram na sede e distrito da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF's – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40...

JUAZEIRO: FISCALIZAÇÃO REDOBRADA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. SERÁ?

Caro Geraldo,

Eu deveria estar feliz com a notícia publicada no Blog, com a manchete acima, e por ter visto em todos os jornais televisivos, que o Contran baixou a norma nº 624, proibindo, e punindo, o uso de som automotivo alto, pois há anos sofro com um elemento (o verdadeiro cidadão sabe que o limite de seu direito é onde começa o direito do outro), que sai de sua casa e vem para a casa de sua mãe, quase em frente à minha, fazer farras, com o som nas alturas e, o que é pior, um péssimo gosto musical. Por que será que esse infeliz não faz sua bagunça em sua própria casa? Para não se indispor com seus próprios vizinhos, e vem perturbar os de sua mãe? E ainda tripudia de mim, quando vou fotografar, ou filmar, de perto, o carro barulhento...

Juazeiro: Fiscalização redobrada contra a poluição sonora

Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.

O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...

MPPE combate poluição sonora durante campanha eleitoral em Petrolina

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e para que a legislação seja cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu na quinta e sexta-feira (1 e 2) os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos que concorrem às eleições municipais e representantes da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nas reuniões, ficou acordado que as coligações irão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária, com exceção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), até o dia 8 de setembro.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e devem ser utilizados durante a campanha eleitoral pela PM e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral os decibelímetros deverão ser doados a esses órgãos...

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

Sonora Brasil faz circuito em 10 cidades pernambucanas

Os músicos Adelmo Arcoverde (PE), Raullino Silva (RN/PE) e Cássio Nobre (MA/BA), foram reunidos pelo Sesc para divulgarem o tema Viola no Nordeste, através do projeto de formação de ouvintes musicais Sonora Brasil. A abertura aconteceu quinta-feira (7), no Teatro Samuel Campelo, que fica no bairro de Piedade, em Jaboatão. As apresentações são gratuitas. No concerto, a viola no Nordeste é encontrada em sua forma mais tradicional e em suas variações típicas, como as usadas pelos repentistas, que possui um sistema acústico que melhora a projeção do som, e a machete, característica da região do Recôncavo Baiano. Recebem o circuito as cidades Belo Jardim (11), Garanhuns (13), Arcoverde (14), Buíque (15), Triunfo (16), Araripina (18) e Petrolina, no Teatro do SESC (19).

Sobre os músicos:..

SEMAOP e 76ª CIPM se reúnem para alinhar parceria de fiscalização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta semana com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado...

76ª CIPM RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DA SEMAOP

O comando da 76ª CIPM, juntamente com Oficiais e Suboficiais, esteve reunido nesta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, e o diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus, a fim de alinharem ações no que se refere ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fiscaliza à poluição sonora e os estabelecimentos que funcionam sem Licença do município, bem como os que realizam festas e eventos sem autorização prévia da prefeitura. ..

75ª CIPM CUMPRE TAC E REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SEMAOP DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, deram continuidade a operação contra poluição sonora, neste domingo (29) em Juazeiro.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ª CIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (SEMAOP), realizaram operação em diversos locais para averiguar a documentação de estabelecimentos comerciais (Bares e Casas de Shows) e foram autuados 02 estabelecimentos que iriam efetuar eventos de forma irregular...

75ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, realizaram operação contra poluição sonora sábado, dia 21 de maio, nas localidades de Maniçoba e Jatobá, zona rural de Juazeiro-BA.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (SEMAOP) realizaram operação na Maniçoba  afim de averiguar a prática de poluição sonora naquela localidade. Também foram realizadas abordagens pessoais com intuito de coibir o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo...

75ª CIPM REALIZA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e Ordem Pública

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, realizaram operação contra poluição sonora, nos dias 06, 07 e 08 de maio na área da 75ªCIPM em Juazeiro-BA.

Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na semana passada e que visa coibir a poluição sonora, policias militares da 75ªCIPM em conjunto com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (Semaop) realizaram operação em diversos locais para averiguar a documentação de estabelecimentos comerciais (Bares) e foram autuados 32 estabelecimentos que estavam funcionando de forma irregular...

Orgãos públicos se preparam para combater a poluição sonora

Hoje pela manhã aconteceu o programa de atualização e instrução para capacitação no combate à poluição sonora. Esse programa visa capacitar os agentes públicos na ação de combate à poluição sonora, dentro do que fora acordado pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Juazeiro na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 

A instrução que foi oferecida para policiais militares, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e guarda municipal, se deu no auditório da 73ª CIPM, e foi ministrada por instrutores da PM-BA. As operações para combate a poluição sonora terão início nesta sexta-feira (06)...