Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.
O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade.
De acordo com o órgão, as fiscalizações serão diariamente e quem for flagrado com som automotivo audível pelo lado externo do veículo levará 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e será multado em R$ 127,69 até o dia 31 de outubro. A partir de 1º de Novembro o valor sobe para R$ 195,23.
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), através da sua assessoria de imprensa, informou ao Blog que o policial militar que estiver de serviço também estará observando o cumprimento da nova regra e se caso aconteça o flagrante também poderá aplicar multas aos condutores.
O secretário de Meio Ambiente e Ordem pública de Juazeiro, Agenor de Souza, explicou que desde o início deste ano o governo municipal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, juntamente com Ministério Público e a Policia Militar, para coibir a poluição sonora em toda cidade.
Segundo o secretário, as ações do TAC estão sendo favoráveis e que a perturbação sonora tem diminuído em Juazeiro. “As pessoas começaram a se educar mais. Chegamos a ter noites de serem apreendidos 5 a 6 equipamentos sonoros. As autuações hoje diminuíram”, disse.
Os moradores que se sentirem prejudicados pelo som alto provenientes de carros, bares, casas de shows, podem fazer a denúncia através do número 190. “Nós temos um plantão de 24h. Quando acontece a denúncia a polícia militar é acionada e se dirige ao local. Caso ocorra a autuação, o equipamento é enviado para a SEAMOP, onde vamos abrir um processo e encaminhar o relatório ao Ministério Público. Nós estamos à disposição da comunidade e é importante que a população denuncie”, frisou o secretário.
Caso a população não consiga atendimento através do 190 e também com a SEAMOP, a comunidade pode entrar em contato com o Ministério Público e fazer denúncia através do número 74 3611-4981 ou 3611-7085.
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