SEMAOP encerra festas em bares e apreende som automotivo no combate à poluição sonora

Em mais um fim de semana de operação em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons denominados paredões. As fiscalizações aconteceram na sede e distrito da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF's – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40.

Como faz parte do processo, a Policia Militar apreende o aparelho sonoro, encaminha para a SEMAOP, que tem fiscais de plantão 24h para recebimento de sons a fim de que seja lavrado o auto de apreensão. No primeiro dia útil será encaminhado para o Ministério Público, ficando sob responsabilidade jurídica a liberação ou destruição dos sons. 

A assinatura do TAC aconteceu em maio e as ações de fiscalização acontecem diariamente. "Estamos realizando um trabalho contínuo na cidade. Além de plantão ininterrupto dos fiscais na SEMAOP, estamos em parceria com Policia Militar e a Guarda Municipal, uma vez que esses dois órgãos atuam com mais intensidade à noite e aos finais de semana. O nosso objetivo não é um expressivo quantitativo de apreensões, mas, cumprir com o nosso dever de manter o ordenamento e o sossego da população", pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAOP.