MPPE combate poluição sonora durante campanha eleitoral em Petrolina

Para garantir o sossego da população de Petrolina durante a campanha eleitoral de 2016 e para que a legislação seja cumprida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu na quinta e sexta-feira (1 e 2) os representantes de coligações majoritárias e proporcionais de partidos que concorrem às eleições municipais e representantes da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Nas reuniões, ficou acordado que as coligações irão adquirir um decibelímetro para cada candidato a prefeito na majoritária, com exceção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), até o dia 8 de setembro.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, ainda ficou acertado que esses equipamentos devem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e devem ser utilizados durante a campanha eleitoral pela PM e pela Secretaria de Ordem Pública, preferencialmente, em conjunto. Após o período eleitoral os decibelímetros deverão ser doados a esses órgãos.

Os representantes das coligações ainda concordaram que, nos dias de debate entre candidatos e nos demais eventos, não utilizarão nenhum tipo de som, num raio de 200 metros do local do debate, e ainda irão esforçar-se para que candidatos e militantes da sua coligação atendam os limites legais de emissão de ruídos sonoros.

A promotora de Justiça ainda recomendou que, quando da utilização de carros de som para a divulgação de propaganda eleitoral, em função dos incômodos que esse tipo de publicidade causa à população, esse tipo de propaganda seja realizada das 8 às 22h. Além disso é vedada a instalação desse tipo de equipamento em distância inferior a 200 metro de: sede do Executivo, Legislativo e Judiciário; estabelecimentos militares; hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas e igrejas e teatro, quando em funcionamento.

Já à PM e a Secretaria de Ordem Pública, a promotora de Justiça Ana Rúbia Torres requer que, durante a campanha eleitoral, com relação à poluição sonora, a atuação seja conjunta e contundente. Ela ainda alertou que todos os flagrantes de emissão de ruídos acima do permitido em lei sejam lavrados termos de apreensão dos equipamentos sonoros, seguindo a burocracia de praxe, e, informando aos responsáveis que o conjunto de equipamentos apreendidos serão depositados no prédio da guarda municipal e posteriormente enviados à justiça eleitoral.

A atuação ministerial atende ao pleito da população e da imprensa local, que dão conta da possibilidade de existência de exacerbados ruídos sonoros ocasionados pelo uso de carros de som, minitrios e paredões de responsabilidade ou alugados por partidos e candidatos para a campanha eleitoral local.