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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 426 registros para a palavra: decreto

Bahia: Decreto amplia capacidade de eventos para até 2 mil pessoas e 50% em estádios

O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (30), uma atualização do decreto que regulamenta a realização de atividades com presença de público na Bahia. A publicação foi autorizada pelo governador Rui Costa, em diálogo com o governador em exercício, Adolfo Menezes, e permitirá eventos com até 2 mil pessoas. Até esta sexta-feira (29) estão autorizadas atividades com até 1,2 mil participantes.

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras...

Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia

O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira (27), os estádios podem receber até 50% do público, de acordo com a capacidade de cada arena esportiva. Antes, apenas 30% da torcida estava permitida.  

A mudança será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O respeito aos protocolos sanitários segue obrigatório, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas. ..

Por meio de decreto, Prefeitura de Sobradinho une Dias do Servidor Público e de Finados e anuncia feriadão para o funcionalismo municipal nos dias 1 e 2 de novembro

Através de decreto publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (21), a Prefeitura de Sobradinho transferiu o feriado alusivo ao Dia do servidor público, comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, para a segunda-feira, 1º de novembro.

O objetivo da ação é unir os feriados do Servidor Público e do Dia de Finados comemorado na terça-feira (02), de modo que se organize assim um feriadão para todo o funcionalismo público da administração municipal...

Entidades criticam decreto que acelera a aprovação de agrotóxicos

O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo.

Do outro lado, indústria, agronegócio e governo veem as alterações como necessárias para desburocratizar o registro de novos defensivos à medida que a agricultura avança...

Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. 

A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...

Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia. Autorizados os eventos com a presença de até 1.200 pessoas

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o decreto nº 20.780, que atualiza as medidas de prevenção à covid-19 na Bahia. A publicação mantém autorizados os eventos e as atividades com a presença de até 1,2 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos, e detalha os requisitos para a realização de eventos esportivos profissionais com a presença de público.

Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas...

Atualização de decreto do Governo do Estado prorroga medidas vigentes de prevenção ao coronavírus até o dia 12 de outubro

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro.

Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas...

Prefeitura de Juazeiro acata decreto estadual que libera eventos e festas com público de até mil pessoas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, após análise do mais recente decreto estadual, publicado no último dia 11, decidiu acatar nesta segunda-feira (13), a determinação do Governo da Bahia, que flexibiliza a realização de eventos e festas com público de até mil pessoas, inclusive com venda de ingressos.

Lembrando que este número já inclui quantidade de músicos e equipe técnica. Todos os presentes deverão comprovar que tomaram as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o cartão de vacinação ou o certificado de imunização contra a Covid, através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde...

Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

Sob a bandeira das privatizações, uma das principais levantadas pela agenda econômica do ministro Paulo Guedes, o governo Bolsonaro criou uma nova empresa estatal, para cumprir uma exigência legal em mpresa estatal, em poder privatizar outra.

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras...

Estado da Bahia prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021.

As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Governador da Bahia diz que considera prematuro anúncios de festas de réveillon: 'Não tem decretos ainda autorizando festas'

O governador da Bahia, Rui Costa, disse na noite de ontem (11), que considera prematuro os anúncios de festas de réveillon feitos por algumas empresas do entretenimento. A informação foi divulgada durante o Papo Correria, programa em que o gestor responde perguntas nas redes sociais.

"Não tenho conhecimento [dos anúncios]. Quem estiver comercializando produtos de festas para réveillon, está fazendo exclusivamente por sua conta em risco. É importante que as pessoas que comprem saibam disso", disse o governador...

Bares e restaurantes de Juazeiro poderão funcionar até as 2h

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa que decidiu acatar e seguir as novas medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia determinadas pelo Governo da Bahia. Entre as mudanças está o fim do toque de recolher em todo Estado. Festas e shows, independente do número de pessoas, continuam proibidos.

Porém, conforme o novo decreto estadual, ficam autorizados eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, como por exemplo cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, até o próximo dia 17 de agosto. ..

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas...

Acidente entre duas motos mata o ex-vereador Luiz Araújo em Sobradinho (BA). Prefeito decreto luto oficial por três dias

A cidade de Sobradinho no Norte da Bahia está de luto. Faleceu na tarde desta quinta-feira (22) o ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Municipal Luiz Araújo, nos anos de 97 e 98.

Luiz Araújo cuja identidade política sempre esteve relacionada ao PT – Partido dos Trabalhadores foi vítima de um acidente automobilístico no contorno que dá acesso à cidade...

Aulas práticas na Faculdade UniFTC Juazeiro retornam nesta semana, de acordo com decreto do município

A partir desta segunda (19), a Faculdade UniFTC Juazeiro reabre aos estudantes para a realização das reposições das aulas práticas do semestre 2021.1. O retorno acontece após o município registrar queda nas taxas de ocupação dos leitos de UTI da Covid-19, bem como, seguindo as orientações dos órgãos públicos de saúde. 

Para a retomada das atividades práticas dos cursos, o Grupo Educacional estabeleceu um Comitê Especializado que desenvolveu e implantou o plano de contingência e segurança e o protocolo de retorno, baseados nas mais criteriosas orientações técnicas e práticas sanitárias indispensáveis para o cenário atual.  ..

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual que flexibiliza medidas de enfrentamento à pandemia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa à população que analisou e aderiu às novas medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta sexta-feira (9).

O toque de recolher passa a ser das 24h às 5h, válido até o próximo dia 23 de julho. Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Bahia: Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho...

Decreto proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São João em Toda a Bahia

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). 

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. ..

Toque de recolher é mantido em Juazeiro após novo decreto estadual

A restrição de locomoção noturna das 21 às 5h foi mantida em Juazeiro até o próximo dia 15 de junho. A decisão foi tomada depois que a Prefeitura Municipal acatou o novo decreto estadual publicado nesta terça-feira (8).

A venda de bebida alcoólica continua proibida, no período das 18h do dia 11 de junho até às 5h de 14 de junho, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

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