Bem-vindo à redeGN

29 de Abril de 2024

Foram encontrados 426 registros para a palavra: decreto

Garanhuns flexibiliza medidas em novo decreto de combate à pandemia

O prefeito Sivaldo Albino esteve reunido, na sexta-feira (04), com o vice-prefeito Pedro Veloso e secretários municipais que fazem parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para definir as medidas de combate à pandemia, com o encerramento da vigência do atual Decreto no próximo domingo (06).

As regras atuais serão prorrogadas até a segunda-feira (07) e, a partir da terça-feira (08), ficará valendo um novo Decreto Municipal que será publicado...

Pernambuco prorroga decreto até 13 de junho e Sertão também terá restrições

O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, informou, por meio de coletiva online, a prorrogação das medidas restritivas estabelecidas em todo o Estado, seguindo agora até o dia 13 de junho. Foi anunciado também que a Macrorregião 3, no Sertão, entrará no esquema válido para a Macrorregião 1.

Agora, as regionais de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada seguirão as normas já vigentes no Recife, Região Metropolitana e áreas da Zona da Mata, com restrições aos sábados e domingos, quando somente serviços autorizados podem funcionar...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual e prorroga toque de recolher no município

A Prefeitura de Juazeiro acatou a decisão do Governo do Estado em prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 na Bahia.  Assim, também foi prorrogada em Juazeiro a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, até 8 de junho.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, deverão encerrar o atendimento presencial às 20h30, ficando permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária e financeira deste ano após verificar a possibilidade de ampliação dos limites de empenho. O Decreto nº 10.709, de 29 de maio de 2021, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, deste sábado.

A medida foi realizada para cumprir o resultado da meta de resultado primário definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 referente à movimentação financeira e de pagamento de despesas primárias do Executivo Federal. ..

Estabelecimento comercial em Juazeiro é fechado por descumprir decreto de medidas restritivas

Na noite desta sexta-feira (28), a equipe de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro formada pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil, Agentes de Trânsito e fiscais de postura do município com o apoio da Polícia Militar, interditou um bar na Avenida Flaviano Guimarães, por descumprimento das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.

O bar estava funcionando sem alvará  sanitário e o dono é reincidente no descumprimento do decreto de restrições. De acordo com o decreto municipal, em concordância com o decreto estadual, estabelecimentos comerciais no município devem fechar as portas às 21h até o dia 1º de junho...

Alex Tanuri desafia Allan Jones: “você que é o verdadeiro prefeito, revogue o decreto que impede a progressão de carreira dos servidores municipais”

O vereador Alex Tanuri enviou nota a Rede GN discorrendo sobre pronunciamento que fez na sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (18) com desafio ao ex-parlamentar Allan Jones. Confira:

Em forte pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores, Alex Tanuri desafiou o ex-vereador e sobrinho da prefeita, Allan Jones, a revogar o decreto municipal que congela a contagem do tempo para a progressão de carreira dos servidores municipais. Na gestão anterior, Allan Jones afirmou que entraria na justiça porque considerava a medida ilegal...

Governo de Pernambuco determina novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde. Decreto vale de 18 a 31 de maio

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15.05), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente.

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado nesta segunda-feira (17.05), começa a valer a partir da próxima terça (18.05) e segue até o dia 31 de maio.   ..

Governo libera funcionamento de espaços culturais na Bahia e prorroga decreto para o oeste

O Governo do Estado decidiu autorizar o funcionamento de espaços culturais em municípios baianos integrantes de região de saúde onde a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. A decisão será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Os espaços culturais desses municípios podem realizar atividades artísticas, sem a participação de público, para transmissão ao vivo ou gravação para posterior exibição, obedecidos os protocolos sanitários estabelecidos. Em Salvador, será considerada a taxa de ocupação de leitos de UTI do próprio município...

Bolsonaro voltou a atacar a CPI e ameaça a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a CPI da Covid nesta sexta-feira (7) e a ameaçar a edição de um decreto que impediria prefeitos e governadores de promover medidas mais duras de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

A declaração do presidente sobre o decreto é mais uma provocação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que já deu aval para que estados e municípios tomem medidas nesse sentido no combate à Covid...

Bolsonaro faz discurso defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.

No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021)...

Prefeitura de Juazeiro acata novo decreto estadual que prorroga toque de recolher

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto estadual que prorrogou o toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas até o dia 26 de abril.

Continua valendo a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h, sendo proibida a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia...

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse...

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União.

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI...

Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro que entram em vigor nesta terça (13)

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos...

Prefeitura de Juazeiro acata novos decretos estaduais para enfrentamento da pandemia

A Prefeitura de Juazeiro aderiu aos decretos nº 20.386 e nº 20.387, ambos publicados na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado neste domingo (11). Entre as determinações válidas para toda a Bahia e convalidadas pela Prefeitura, está a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde, até 19 de abril.

Eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, continuam proibidos em toda a Bahia, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 19 de abril...

Decretos incluem EBC e Eletrobras (Chesf) no programa de privatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os decretos foram publicados hoje (9) no Diário Oficial da União.

A inclusão dessas empresas no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na ocasião, o colegiado também tratou sobre a venda dos Correios, mas ainda não há decreto do presidente sobre essa estatal...

Decreto reconhece estiagem em sete cidades baianas

Ribeira do Pombal está na lista

Sete municípios baianos que convivem coma estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quinta-feira (8). São os casos de Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, no Sertão do São Francisco; Igaporã, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira...

Banhistas descumprem decreto e vão ao Porto da Barra neste sábado; banho de mar está proibido em Salvador

Banhistas foram à praia do Porto da barra, uma das mais procuradas de Salvador, na manhã deste sábado (3), mesmo com decreto em vigor, desde 24 de março, que proíbe o acesso às praias da capital baiana.

De acordo com o decreto da prefeitura para conter o avanço da Covid-19, as praias estão liberadas somente para atividades esportivas individuais na água. Entretanto, no Porto da Barra, as pessoas tomaram banho de mar, ocupavam a areia e um grupo jogava futevôlei, esporte em grupo e que também está proibido...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.