RedeGN - Decreto reconhece estiagem em sete cidades baianas

Decreto reconhece estiagem em sete cidades baianas

Ribeira do Pombal está na lista

Sete municípios baianos que convivem coma estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quinta-feira (8). São os casos de Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, no Sertão do São Francisco; Igaporã, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira.

Conforme o decreto do estado, em seis cidades, o decreto vigora por 180 dias, a exceção de Igaporã, que vale por 120 dias. Todos os decretos tem início retroativo, ou seja, tem efeito a partir de uma data passada. No caso, no dia em que os prefeitos homologaram os decretos.

Em um dos municípios, Ribeira do Pombal, a prefeitura justificou a medida devido à situação da zona rural, onde moradores sofreram com a perda de animais e da lavoura. Um dos motivos seria “os grandes espaçamentos de uma chuva para outra”.

Situação semelhante ocorreu em Capela do Alto Alegre. Segundo a prefeitura, a perda de produção no campo provocou uma saída de moradores dos locais de origem. A gestão também afirmou que a Operação Carro Pipa do Exército foi interrompida, o que agravou o problema de abastecimento de água.

Na situação de emergência, os municípios podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil. Porém, as despesas precisam ser direcionadas a ações de combate aos prejuízos causados. As contratações valem pelo período estabelecido. 

BN