Bem-vindo à redeGN

14 de Maio de 2024

Foram encontrados 426 registros para a palavra: decreto

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   ..

STJD suspende sessões de Julgamento até dia 04 de abril, atendendo a decreto da prefeitura do Rio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro, suspendeu todos os julgamentos previstos para o período entre esta sexta-feira (26) e o dia 04 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais tempo, em função dos decretos implementados pela Prefeitura do Rio de janeir para contenção da pandemia.

Foi no STJD que o Sport  Recife apelou para tentar anular, sem sucesso, o resultado do jogo em que a Juazeirense venceu por 3 x 2, avançando na Copa do Brasil...

Em cumprimento ao decreto estadual, Prefeitura de Juazeiro informa fechamento de quadras e campo na Orla II

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que, devido à pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (25), as quadras e campo do Parque Fluvial, na Orla II, destinados à prática de esportes coletivos serão fechados.

Já o acesso às pistas de caminhada e skate continua liberado, desde que não haja aglomeração...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar dão continuidade às ações de fiscalização e orientação à população para cumprimento dos decretos

Nesta segunda-feira (22) foram iniciadas, em todo o estado da Bahia, as novas medidas restritivas decretadas pelo governo estadual no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal convalidou a decisão e intensificou as fiscalizações em cumprimento às determinações, tanto na zona urbana quanto rural. 

As ações são realizadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Polícia Militar. No primeiro dia de fiscalizações, os agentes reforçaram as orientações junto à população quanto a evitar as aglomerações e perturbação do sossego. Esclarecendo quais estabelecimentos ou atividades consideradas essenciais podem funcionar neste período...

Grupo de comerciantes da área central protesta contra decretos que fecham comércio em Juazeiro

Um grupo de empresários de Juazeiro está realizando, desde ontem (22), um manifesto em que protestam contra os decretos do estado e município, que determinaram o fechamento das atividades consideradas não essenciais esta semana, em função do agravamento da crise sanitária provocada pela Covid-19.

Em contato com a redação da redeGN, Renata Meira, Supervisora da Loja Alvo Moda, representando os comerciantes da área central da cidade, informou que o protesto, denominado de “Comércio Unido”, “conta com o apoio de lojistas, a exemplo da Master Magazine, Real Calçados, dentre outras” e se rebela contra as mediadas adotadas, informando que as lojas envolvidas estão abrindo, à meia porta e sem atendimento aos clientes...

Facape altera horário de atendimento, em virtude de decreto estadual

A Faculdade de Petrolina – Facape comunica que funcionará entre os dias 18 e 28 de março, das 8h às 12h, em virtude do Decreto Estadual de Nº 50.433 do Governo de Pernambuco, que estabelece medidas mais restritivas em todo o território, a fim de conter a pandemia e as infecções por Covid-19.

Em caso de dúvidas ou para atendimentos, os interessados podem entrar em contato através de nossos canais oficiais: Central de Atendimento ao Discente: (87) 3866 – 3244, para solicitações acadêmicas; (87) 3866 – 3204, para informações diversas e (87) 3866-3220, para contatar o setor financeiro...

Em virtude do decreto do Governo do Estado, AGE altera seu atendimento presencial

Desde a publicação do decreto N.º 50.433 do Governo do Estado, a Prefeitura de Petrolina tem adotado novas medidas restritivas no atendimento em secretarias e órgãos municipais, visando evitar ou ainda retardar a propagação do novo coronavírus. Nesse sentido, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) também anuncia alterações no atendimento presencial ao público e reforça canais virtuais. 

Desde essa última quinta-feira (18), até o dia 28 de março a Agência do Empreendedor seguirá novas medidas preventivas como a redução do atendimento nas dependências físicas limitando a até 20 pessoas por dia para informações do Microempreendedor Individual (MEI) e das linhas de crédito ofertadas pela Agência...

Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de restrição de circulação na Bahia

O presidente da república Jair Bolsonaro entrou com recurso no Supremo Tribunal federal (STF) para derrubar decretos do Governo da Bahia, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

O recurso também busca derrubar as decisões que impõem restrições no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A ação pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores...

Prefeitura de Juazeiro vai seguir medidas mais restritivas do decreto estadual

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto do Governo da Bahia com medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19. A decisão foi tomada durante uma videoconferência nesta quinta-feira (18) entre o governador Rui Costa e a prefeita Suzana Ramos. A determinação também é válida para outros vinte e um municípios do norte da Bahia. 

Com as novas medidas, que começam a valer da próxima segunda-feira (22) até às 5h do dia 29, será permitido somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da Covid-19. A liberação é apenas para comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. ..

Igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar; lideranças reagem a novo decreto

As igrejas e templos religiosos estão proibidos de funcionar a partir da quinta-feira (18), até o dia 28 de março, devido a nova medida do Governo de Pernambuco. De acordo com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, apenas serviços essenciais funcionarão durante o período. Com o novo pico da crise, no qual a taxa de ocupação de UTI está com 96%, algumas lideranças e instituições religiosas reagiram a nova determinação adotada pelo governo.

“Sou completamente contrária a essas medidas absurdas, que já se mostraram ineficazes. A igreja é essencial, como é essencial o trabalho de quem precisa levar alimento pra casa. Estamos analisando medidas com grupos de advogados cristãos para resolvermos que providências poderão ser adotadas”, disse a deputada evangélica, Clarissa Tércio (PSC)...

Araripina: Novo decreto antecipa feira livre e proíbe presença de feirantes de outras cidades

Araripina estabeleceu nesta terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. A Prefeitura decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados, dias 20/03 e 27/03, para as sextas, 19/03 e 26/03, respectivamente, e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios.

O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Em novo decreto municipal nº 1.081, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro resolveu acatar as determinações do novo decreto do Governo do Estado nº 20.311 de 14 de março de 2021 e também alterou alguns artigos do decreto municipal de nº 955/2021.

Juazeiro continua seguindo o toque de recolher noturno válido para toda a Bahia. Dessa forma, com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril (válido em todos os 417 municípios baianos)...

Fiscalização flagra descumprimento do decreto durante fim de semana em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para coibir o descumprimento dos decretos. Durante o último final de semana, inúmeras situações de desrespeito às medidas para conter a curva de contaminação da Covid-19 foram identificados pelas equipes.

Dos locais visitados, 13 estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização para se adequarem aos decretos estadual e municipal, também foram interditados cinco locais...

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Decreto que proíbe eventos e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 1º de abril

O decreto que proíbe a realização de shows, eventos e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 1º de abril pelo Governo da Bahia. A decisão foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

Rosa Weber interrompe julgamento sobre decretos das armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas. Com isso, o julgamento foi interrompido.

Apenas o ministro relator Edson Fachin votou até agora. Para Fachin, os decretos são inconstitucionais e não comprovam como a liberação de mais armas no meio urbano e rural pode diminuir a violência e a criminalidade...

Comércio de Juazeiro será reaberto nesta quarta (10) após cumprir decreto, saiba mais

O comércio de Juazeiro voltará a funcionar a partir desta quarta (10). A decisão ocorreu após uma reunião entre o governador Rui Costa e os prefeitos da Região que terminou por volta das 22h desta terça (09).

As atividades comerciais estavam fechadas por conta de um decreto estadual, como maneira de diminuir as altas nos números de novos casos e ocupação de leitos de UTI em toda Bahia...

Decreto Municipal: Prefeitura de Petrolina altera atendimento na Secretaria de Agricultura

Devido às recomendações que visam reduzir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal nº 027/2021, a Secretaria de Agricultura terá seu expediente realizado de maneira ainda presencial, no entanto, adotando medidas como a ocupação em 50% de capacidade total do local, com revezamento de seus servidores.

Além disso, ressalta-se que estão sendo adotadas, desde o ano de 2020, as regras de distanciamento e uso obrigatório de máscaras e álcool 70%. Até o dia 17 deste mês, o horário de atendimento ao público se dá das 8h às 12h na sede da Secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro. Outras informações podem ser acessadas pelo telefone (87) 3864-0747...

Apesar do decreto de lockdown, movimento é grande nas ruas de Juazeiro

Apesar  do lockdown ser decretado em Juazeiro, o centro da cidade amanheceu movimentado. Por volta de 8h desta segunda-feira (8), diversas pessoas circulavam pelo calçadão, pontos de paradas de ônibus e formavam longas filas nas agências bancárias e casas lotéricas. Também foram flagrados diversos ambulantes circulando nas ruas centrais. 

A reportagem da REDEGN fez diversos flagrantes de aglomeração. A maioria das pessoas usava máscaras. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.