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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 176 registros para a palavra: ORÇAMENTO

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

Marcos Pontes critica Ministério da Economia por corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração”  o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.

Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...

Orçamento de 2022 não prevê reajuste para os servidores federais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, encaminhado pelo governo ontem ao Congresso Nacional, frustrou as expectativas de servidores e contrariou a promessa do presidente Jair Bolsonaro, de conceder aumento de 5% para o funcionalismo federal no ano que vem. Na peça orçamentária (PLN 19/21), houve pouca clareza em relação à categoria.

Na proposta, estão previstas 41.716 novas vagas a serem preenchidas por concurso público e mais 13.300 para promoções e progressões. Mas, devido ao alto número de aposentadorias (em 2020, foram mais de 38 mil), ficou a dúvida se esses preenchimentos serão suficientes para manter a quantidade e a qualidade do atendimento...

Saúde tem previsão de aumento de R$ 10,7 bilhões no Orçamento de 2022

Enviado nesta terça dia 31 ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 prevê o reforço de R$ 10,697 bilhões para a saúde. Desse total, R$ 7,143 bilhões correspondem a gastos relacionados ao enfrentamento à covid-19.

O dinheiro destinado à compra de vacinas totalizará R$ 3,9 bilhões, volume 86% inferior aos R$ 27,71 bilhões gastos neste ano. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, o valor foi definido pelo Ministério da Saúde, que prevê a aplicação de doses de reforço apenas em grupos determinados, e não há estudos conclusivos que comprovem a necessidade de uma terceira dose para toda a população...

Previsão do Orçamento de 2022 ao fundo eleitoral é de R$ 2,1 bilhões

Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.

Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do PLOA no Congresso...

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

Vice-presidente da Câmara se declara oposição a Bolsonaro

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na última quinta-feira (15), que turbina os recursos do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM). 

A troca de farpas fez o número dois da Câmara deixar a base de apoio a Bolsonaro e adotar uma postura de oposição, como fica claro em sua última declaração nas redes sociais. Ao R7 Planalto, Ramos confirmou que suas últimas declarações não são apenas uma postura crítica: ele disse que está se declarando oficialmente oposição ao governo Bolsonaro. ..

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. "É uma agressão à sociedade brasileira", afirma

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira. 

"Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui", comentou Patriota. ..

Presidente gremista do IFBA campus Juazeiro se manifesta contra os cortes no orçamento da instituição e teme que o IFBA suspenda suas atividades a partir do segundo semestre

Em e-mail a RedeGN, Kauan de Barros Magalhães, Presidente do grêmio estudantil IFBA, Resiste e sai em defesa da instituição que a exemplo das universidades federais também sofreu cortes no repasse de recursos. Confira:

Dando continuidade ao projeto de desmonte da educação promovido principalmente pelo governo Bolsonaro que vem desde o início do seu governo promovendo sucessivos ataques à educação brasileira, contra as universidades e institutos federais...

Nota da UBES, UNE e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) critica cortes do Orçamento da Educação e do suspensão do ENEM 2021

Segundo o próprio Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Danilo Dupas Ribeiro, a realização do ENEM 2021 não ocorrerá nesse ano devido à falta de orçamento e tempo hábil.

A notícia é mais uma grave afirmação acerca da Educação fruto das dificuldades orçamentárias, a não inclusão do ENEM 2021 nas metas do INEP para o ano vigente, mas sim em 2022 reverbera com o surgimento de inúmeros questionamentos acerca dessa decisão e reforça a indisposição do Governo Bolsonaro dialogar com os estudantes...

Revista Crusoé aponta suposto Orçamento Paralelo, cita Petrolina, Juazeiro e Codevasf como caminho dos recursos para o Centrão

Uma matéria publicada nesta sexta-feira (14), pela Revista Crusoé, repercute nacionalmente e denuncia um possível esquema de manipulação dos recursos do orçamento do Governo Bolsonaro, citando a Codevasf, como destino de parte dos recursos usados para, de acordo com a revista, “pagar o preço para ter uma base parlamentar capaz de lhe dar sustentação mínima na Câmara e no Senado”.

De acordo com a Crusoé, “Dos 3 bilhões do orçamento paralelo que foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional, 459 milhões tiveram a Codevasf como destino. E, desse valor, nada menos que 125 milhões seguiram para o caixa da companhia por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, aliado de primeiríssima hora do presidente Jair Bolsonaro, a ponto de ter sido escolhido por ele como líder do governo no Senado”, anotaram...

Corte de orçamento atinge Univasf: "este cenário crítico só não é de paralisia total e imediata porque as atividades acadêmicas estão em modo remoto", afirma Reitoria

Na última terça-feira (11), a notícia de que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores do país, poderá fechar este ano por falta de recursos, chocou todo mundo. Porém, não é só a maior instituição pública do Rio de Janeiro que corre o risco de fechar as portas por falta de verba. 

Informações obtidas pela reportagem da REDEGN é que Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco, está sem pagar funcionários terceirizados, sem pagar luz e água e corre o risco de paralisar as atividades no próximo mês de junho...

Bolsonaro diz que orçamento secreto é invenção e chama jornalistas de canalhas

O presidente Jair Bolsonaro negou, nega terça (11),  que exista orçamento secreto, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último domingo (9). Reportagem apontou a existência de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emenda parlamentar com o objetivo de aumentar sua base no Congresso Nacional. O esquema, chamado de "tratoraço", teria sido criado no fim do ano passado.

“Todo dia [apanho]. Faço um churrasco aqui, apanho. Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Tenho um reservatório de leite condensado ali, 3 milhões de latas. Pode ver, isso é sinal que não têm o que falar. Como o Orçamento foi aprovado, discutido durante meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de São Paulo para escreverem isso”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada...

Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

Alertamos ao governo que o Orçamento tinha problemas graves, diz Rodrigo Maia

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em entrevista exclusiva ao Expresso CNN, que alertou o governo federal, ainda em 2020, que o Orçamento de 2021 tinha problemas graves nas despesas.

De acordo com Maia, ele e outros parlamentares diziam ao governo federal que a PEC Emergencial deveria ser votada no ano passado porque já sabiam das dificuldades do Orçamento de 2021. No entanto, segundo ele, o governo obstruiu o debate visando as eleições na Câmara...

Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com cinco universidades e institutos federais do Estado, promove ato virtual hoje (segunda-feira, 29) em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado na última quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial.

A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://youtu.be/HlO7D84I8WE). O ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação reivindica recursos necessários para a manutenção e o funcionamento das instituições federais de ensino, defendendo também os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

Sem orçamento para 2021, Operação Carro-Pipa pode ser 100% suspensa a partir de segunda-feira, 1º

A Operação Carro-Pipa, programa emergencial que leva água potável a quase 2 milhões de brasileiros, pode ser paralisada em todo o Brasil a partir de segunda-feira, 1º de março. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), "não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares" pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Em decorrência do atraso no repasse, centenas de municípios já tiveram o atendimento suspenso. No mês de janeiro a reportagem da REDEGN mostrou a procupação de alguns professores já preocupados com a situação. De acordo com informações do Comando Militar do Nordeste, "4.100 pipeiros participam da distribuição de água nos 40.098 pontos de abastecimento e, atualmente, cerca de 35% dos pipeiros estão com a distribuição interrompida temporariamente"...

Atraso no Orçamento põe em risco salários de servidores no Brasil

O pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas do Governo Federal pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do Orçamento deste ano.

Se todo o rito de tramitação for cumprido à risca pelos parlamentares, a perspectiva de aprovação da peça orçamentária na melhor das hipóteses é só para o mês de abril. A essa altura, o dinheiro disponível hoje para pagar os funcionários já terá acabado, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast...

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