É amanhã! Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro para discutir orçamento 2019

Objetivo do encontro é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão juazeirense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, na próxima quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição...

Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro e Senhor do Bonfim para discutir orçamento 2019

Objetivo da Conferência, que acontecerá também em Jacobina no dia 12, é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento institucional

O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição, na próxima quarta-feira, 11 de abril, na 5ª Regional da DPE/BA, que engloba as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina...

Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Para manter contas em dia TEMER anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

Jaguarari: Prefeito recorre a decreto enquanto vereadores se negam a votar orçamento

Com base na LDO, Prefeito decreta a execução orçamentária de 1/12 avos para manter os serviços.

Quase um mês após a data limite exigida pela lei para votação do orçamento, que era 22 de dezembro, a Câmara Municipal de Jaguarari continua deixando de cumprir com seu papel de legislar a favor da população. Com discursos políticos e pouca ação, vereadores não conseguem convencer o povo dos motivos reais para não colocar em votação o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA do município para o ano de 2018, estimado em R$ 90 milhões. Sem essa votação, pela lei, o prefeito é impedido de executar pagamentos referentes a 2018, sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa. “Precisei recorrer a um decreto para poder executar o orçamento e não deixar que os serviços paralisassem, porque os vereadores de Jaguarari não querem cumprir com o que lhes é exigido por lei que é votar o orçamento”, destaca o prefeito Everton Rocha...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

DURANTE AVALIAÇÃO DA PASTA ISAAC CARVALHO DESAFIA DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO A INCLUIR A TRAVESSIA URBANA NO ORÇAMENTO DE 2018

Acompanhado do Deputado Estadual zó, vereadores e de colegas secretários municipais o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), atual Assessor de Relações Institucionais e Planejamento Estratégico esteve tarde passada no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) oportunidade em que a exemplo de outras pastas fez um balanço das ações desenvolvidas em 2017.

“Em que pese toda dificuldade por conta da crise econômica, Juazeiro continua liderando na Bahia o número de empregos gerados e isso não é a gente que está dizendo é o CAGED do Ministério do Trabalho, além do Firjan recentemente revelar o desenvolvimento do município nos últimos anos graças ao trabalho desenvolvido em nossa gestão e que está tendo andamento na gestão Paulo Bomfim. A gente sabe que Juazeiro ainda não está às mil maravilhas, mas avançou muito. Esses índices apontam isso, embora tenha muito ainda por ser feito” pontuou inicialmente Isaac Carvalho...

Programas de benefícios: o respiro no orçamento para quem precisa de remédios no Brasil

No atual momento do país, tratar da saúde é algo caro. Os planos e convênios sobem a cada ano, o serviço público não atende a demanda da população e os medicamentos pesam no bolso. No começo de 2017, o governo autorizou o aumento de até 4,76% nos produtos vendidos nas farmácias. Apesar de o Ministério da Saúde alegar que esse foi o menor acréscimo da década dentro desse segmento, quem sofre com doenças crônicas sente cada moeda gasta com a inflação. Afinal, estamos falando de uma despesa mensal fixa na vida de alguns brasileiros.

Apesar de pouco conhecidos pela sociedade, uma saída para baratear esse custo são os programas de benefícios, que chegam a abater até 70% do valor original da mercadoria. Chamados também como PBM, dão acesso aos remédios de uso contínuo e de alto valor, incentivando os pacientes a não abandonarem o tratamento. Por regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as indústrias são proibidas de fazer propaganda dessas iniciativas, pois a prática é considerada um incentivo à compra de medicamentos. Por isso, as pessoas sabem que têm direito ao desconto apenas por meio dos médicos ou dos farmacêuticos, no momento da compra.

O GoPharma, aplicativo que funciona com base na geolocalização e aponta as farmácias mais próximas do usuário, também mostra diversos programas de benefícios de laboratórios. Outra vantagem é apontar quais locais têm parcerias com esses programas, quanto cedem de redução e quais redes são credenciadas. É importante ressaltar que os clubes têm regras que podem variar de acordo com cada produto, com descontos progressivos ou o famoso "pague 2 e leve 3", o que chamamos de caixa adicional, entre outros...

Projetos de Revitalização do rio São Francisco contarão com fonte adicional de recursos

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida foi aprovada hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS)...

Menos cisternas: Governo reduz 95% de orçamento de programa contra seca nas zonas rurais do Nordeste

Um dos principais e mais reconhecidos programas federais contra seca no semiárido sofre com cortes de verbas e tem uma previsão de redução de 95% no orçamento do próximo ano, o que ameaça inviabilizar a construção de cisternas nas zonas rurais do Nordeste. A fila de espera por uma cisterna de primeira água destinada para consumo doméstico, segundo a ASA (Articulação do Semiárido, entidade que reúne 3.000 organizações sociais dos nove Estados da região semiárida), chega a 350 mil damílias.

Apesar dos avanços, do reconhecimento internacional (o programa foi premiado em setembro, na China) e da necessidade de mais cisternas, segundo a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a previsão para 2018 é de que haja investimento de R$ 20 milhões, o que significa um corte de 95% em relação ao orçamento deste ano ano --quando a verba prevista foi de R$ 248 milhões...

Cortes no orçamento atingem o 'Minha Casa, Minha Vida'

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 não contempla recursos do "Minha casa, minha vida". O orçamento para 2017 previu R$ 5,2 bilhões para o programa habitacional, sendo que somente R$ 2,26 bilhões foram empenhados e o restante foi contingenciado. Para viabilizar a continuidade do programa em 2018, será necessário o desbloqueio do valor bloqueado do ano anterior e a alocação dos R$ 30 bilhões que resultaram da elevação do deficit orçamentário para 2018.
 
Como explica o "Extra", em 2017, o projeto sofreu uma queda acentuada, tendo entregue 293.450 unidades de janeiro a agosto, o que representa pouco mais da metade dos imóveis no mesmo período do ano passado.

Segundo a secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, em audiência na Câmara dos Deputados,o objetivo do programa é deixar as obras com os pagamentos em dia. "Tínhamos 150 mil unidades paralisadas em todo país. A nova modelagem é isonômica. Diminuímos o tamanho das obras, os empreendimentos possuem no máximo 500 unidades", explicou...

Walter Pinheiro articula destinação de emendas ao Orçamento 2018

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido/BA) articulou esta semana em Brasília, durante várias reuniões realizadas com os parlamentares da bancada baiana, a elaboração das emendas parlamentares ao Orçamento de 2018. Nas emendas de bancada, segundo Pinheiro, ficou decidida a destinação de recursos das emendas impositivas da Saúde para o custeio de várias policlínicas, além de prioridades para atender as áreas de infraestrutura urbana, hídrica e estradas, assim como ações que vão contemplar as universidades estaduais.

A área de infraestrutura de Banda Larga também foi pensada e será contemplada. “Uma das preocupações foi a atenção ao projeto de infraestrutura de Banda Larga para todo o Estado, o que vai beneficiar diversas áreas – da Saúde, passando pela Segurança Pública e Educação – o que vai permitir atividades como a da telemedicina, o monitoramento de ruas e nas escolas estaduais”, explicou. ..

Movimentos sociais iniciam quarta-feira (18) com protestos contra cortes de Orçamentos para reforma agrária

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o "Dia D" de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428)...

Ufba tem cerca de 15% do orçamento de manutenção para este ano bloqueados, diz reitor

Universidade Federal da Bahia informou que cerca de 15% do orçamento de custeio, destinado à manutenção das atividades da instituição para este ano, estão bloqueados por conta do contingenciamento de verbas feito pelo governo federal. Isso equivale a cerca de R$ 30 milhões, que a instituição aguarda para manter a regularização orçamentária.

O dado foi informado durante divulgação do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, que ocorre de 16 a 18 de outubro. “Do orçamento de custeio, cerca de 15% ainda não foi desbloqueado, o que deve importar em algo perto de R$ 30 milhões ainda a serem liberados para o funcionamento da universidade. Do ponto de vista do capital, temos contingenciamento de cerca de 40%”, explicou o reitor João Carlos Salles. O reitor não detalhou qual o valor do orçamento total da universidade...

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...

Deputado reivindica maior orçamento para os municípios