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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 176 registros para a palavra: ORÇAMENTO

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Prefeitura abre consulta pública online para sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé disponibilizou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A consulta é realizada de forma virtual possibilitando a participação popular e a contribuição para uma gestão transparente e eficiente das finanças públicas. Qualquer cidadão pode participar, para dar sua contribuição, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), clicar no banner da Consulta Pública  e preencher o formulário disponibilizado, escolhendo as ações de melhorias que a gestão municipal deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, entre outros. A consulta ficará disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal até o dia 14 de maio...

Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos.

O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto...

Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

"A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa", explica Valmir...

PM ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROMOVE REUNIÃO DIRETIVA E TÉCNICA PARA EFETIVO DA REGIÃO NORTE

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realizou durante esta quinta-feira (23), no Auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro, uma Reunião Diretiva e Técnica para os Chefes do Núcleo de Gestão Administrativo e Financeiro (NUGAF), Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro (CAAF), Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF) e Seção de Suporte Operacional (SSO), a fim de aprimorar mecanismos de controle orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial.

A abertura do evento foi presidida pelo Coronel PM Valter Araújo e contou com a presença dos Comandantes das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro-BA e outros Oficiais da Região Norte...

Reitoria apresenta à comunidade a situação orçamentária e financeira da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverá contar, em 2023, com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões.

Estes e outros dados sobre a situação orçamentária e financeira da Univasf constam no relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023, que foi apresentado pela Reitoria em evento realizado na manhã de hoje (8), no auditório da biblioteca, no Campus Sede, em Petrolina (PE), com a presença de estudantes, servidores e de profissionais da imprensa...

Federação de PT, PCdoB e PV deve ficar com CCJ, Orçamento e Educação na AL-BA; veja indicados

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva...

Univasf apresenta relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira na quarta-feira (8)

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentará, na próxima quarta-feira (8), o relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023 e a situação orçamentária e financeira da Instituição. A apresentação acontecerá a partir das 9h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será aberto a toda a comunidade acadêmica e externa. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga, no YouTube.

Estarão presentes o reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor pro tempore Antônio Crisóstomo. Elaborado pela Comissão de Transição, que foi instituída pela Portaria Nº 9/2023  e estará presente à apresentação, o relatório tem como objetivo realizar um diagnóstico institucional sobre a dimensão administrativa, com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias...

Orçamento secreto: Ministro das Comunicações é alvo de acusações

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), usou R$ 5 milhões do Orçamento Secreto para asfaltar uma estrada que fica em frente a uma fazenda dele. A propriedade “Fazenda da Alegria” fica no município de Vitorino Freire, no estado do Maranhão. 

É válido acrescentar também, que nessa mesma cidade onde o ministro tem a fazenda e mandou asfaltar a estrada, a sua irmã, Luanna Rezende, é a prefeita. ..

Torcida do Atlético de Madrid enforca boneco com camisa de Vinicius Junior

A torcida do Atlético de Madrid segue ultrapassando os limites da rivalidade antes do clássico contra o Real Madrid, nesta quinta-feira, pelas quartas de final da Copa do Rei. Um boneco, com a camisa de Vincius Junior, foi pendurado pelo pescoço em uma ponte na cidade, simulando enforcamento.

Acima, estenderam uma faixa com a frase "Madrid odeia o Real", lema da torcida organizada do Atlético de Madrid. Em nota oficial divulgada na manhã desta quinta-feira, o Atlético condenou o ato de racismo feito por seus torcedores, e o Real pediu punição. A LaLiga, a Federação Espanhola e outras entidades também repudiaram o ocorrido...

ARTIGO - Saiba como preparar o orçamento para as contas de início do ano

Equilibrar as contas logo no início de ano pode não ser uma tarefa fácil, ainda mais por se tratar de um período de muitas despesas: IPTU, IPVA, rematrícula e compra de material escolar são algumas das despesas previstas para o período.

Para não correr o risco de ficar sem pagar alguma conta, o economista especialista em gestão financeira, Augusto César Santiago Teixeira, alerta: é imprescindível organizar o orçamento e direcionar bem a renda para deixar as contas em dia.   ..

SIAFIC é tema de reunião realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Controladoria Interna do Município, realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma reunião com funcionários representantes de algumas secretarias da gestão municipal, para dialogar sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no município.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura de Sento-Sé e teve como objetivo apresentar, esclarecer detalhes do funcionamento, importância e peculiaridades do sistema...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

'Bolsonarismo e aperto no orçamento sucatearam universidades federais', diz reitor da UFPR

AO FIM DE QUATRO ANOS vividos sob Jair Bolsonaro, as universidades federais brasileiras estão sucateadas, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca.

É o resultado de sete anos de orçamentos encolhendo sucessivamente – em 2022, o dinheiro destinado às federais foi 55% menor que em 2015, em valores corrigidos pela inflação...

Restaurante Popular de Petrolina promove palestra sobre reaproveitamento alimentar

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento previsto para 2023 nesta quinta-feira (22). O texto prevê um reajuste do salário mínimo de 8,91%, chegando a R$ 1.320, e a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Na quarta-feira (21), o Congresso aprovou a PEC de Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano, garantindo o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo...

Congresso deve votar Orçamento entre o Natal e o Ano Novo

Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.

Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

STF derruba Orçamento Secreto!

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, o projeto orçamentário de emenda de relator, intituido no congresso nacional neste último ano do Governo Bolsonaro, mas muito questionado em função da falta de transperência na distribuição dos recursos federais.

Conhecido como "Orçamento Secreto" as emendas foram alvo de questionamentos, em meio a denúncias de desvios...

Governo Federal anuncia desbloqueio total do orçamento da Educação destinados às universidades e institutos

No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.

"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...

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