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25 de Novembro de 2024

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Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril. Afastado do gabinete desde agosto, para uma nova cirurgia no mesmo local.

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público Estadual. Em 1989, Celso de Mello assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo então presidente José Sarney...

Doria anuncia que São Paulo receberá 5 milhões de doses de CoronaVac

O estado de São Paulo deve receber, já em outubro, 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. O anúncio foi feito pelo governador do estado, João Doria, via Facebook, neste domingo (20). 

Segundo Doria, a previsão é de que haja 46 milhões de doses até dezembro. Conforme explica na postagem, a ampliação de vacinas será possível em virtude da transferência de tecnologia da farmacêutica para o instituto, que passará a produzir o imunizante. ..

João Dória lamenta pausa em testes de vacina da oxford, mas diz: “Nada interfere na Coronavac” entenda:

Após divulgação na noite de ontem (08), de uma pausa nos testes da vacina da Universidade de Oxford, depois de um dos voluntários ter tido uma reação grave (ainda sem maiores detalhes divulgados), João Dória, governador de São Paulo, lamentou o episódio, mas se mantém esperançoso quanto à Coronavac, vacina chinesa que está sendo testada em parceria com o instituto Butantã em diversos estados brasileiros: “Lamento profundamente a interrupção dos testes da Vacina de Oxford no Brasil. Reafirmo: quanto mais vacinas testadas e aprovadas tivermos, mais rápido imunizaremos os brasileiros e mais vidas serão salvas. Não importa a origem da vacina, mas sim sua eficiência comprovada” disse ele no twitter.

Segundo ele, o momento agora é de torcida para que pelo menos uma das vacinas se mostrem eficazes para que a população seja vacinada contra à Covid-19: “Não estamos fazendo uma corrida por vacinas, sim pela vida. Ressalto também que a suspensão dos testes da vacina de Oxford em nada interferem no bom andamento da fase três de testes da Coronavac em seis estados brasileiros. São vacinas produzidas por tecnologias diferentes. Estudos divulgados esta semana mostram que a Coronavac teve uma resposta imunológica de 98%. Estamos muito esperançosos e torcendo também pelo sucesso de mais vacinas” finalizou...

Prestadoras de serviços terão ouvidorias para atender reclamações

Os consumidores que não conseguem resolver seus problemas no call center, nas lojas, em aplicativos ou portais das prestadoras de serviços de telecomunicações agora têm direito a um canal de atendimento, mais especializado e efetivo, onde poderão reapresentar seus pedidos: as ouvidorias das próprias operadoras, que passam a funcionar a partir do dia 24 de agosto.

A medida foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio do Regulamento Geral de Diretos dos Consumidores. A ouvidoria é o canal criado em cada uma das cinco operadoras com maior participação no mercado nacional – Claro, Oi, Sky, Tim e Vivo – para solucionar problemas que não foram resolvidos corretamente em contato anterior com a operadora...

Governador de São Paulo, João Doria afirma que testou positivo para a Covid-19

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (12) que testou positivo para a Covid-19. Ele é o 11º governador a testar positivo para a doença no país.

“Hoje, quarta-feira, acabei de receber o meu sexto teste da Covid-19 e este, infelizmente, foi positivo. Eu estou com coronavírus. Absolutamente, assintomático, me sinto bem, vou para a minha casa, vou seguir o protocolo médico, com a orientação do doutor David Uip, infectologista e integrante do comitê de saúde do estado de São Paulo. De lá, manterei a minha relação com todos os setores do governo de São Paulo, pelo Zoom, pelo celular, por vídeo conferência e vou seguir o protocolo da saúde", disse o governador em vídeo postado em sua conta no Twitter...

Comerciante irregular de camarão tem mercadoria apreendida por Guarda Civil Municipal de Petrolina (PE)

Um cartaz que anunciava a venda de camarão chamou a atenção da Guarda Civil Municipal de Petrolina, neste sábado (18). Em um carro estacionado próximo ao Monumento da Integração, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, um homem estava comercializando o fruto do mar sem licenciamento da prefeitura e alvará da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Três isopores da mercadoria foram apreendidos.

O comerciante em questão já havia sido notificado três vezes pela prefeitura para regularizar a situação, entretanto, ele não fez as adequações necessárias...

Ouvidoria Municipal de Petrolina registra quase 6 mil denúncias de descumprimento de medidas restritivas

Desde a adoção das medidas restritivas em Petrolina, a prefeitura tem implantado uma verdadeira força-tarefa para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Uma delas, é a Ouvidoria Geral do Município que já registrou quase 6 mil denúncias de descumprimento do isolamento social, desde março.

De acordo com o órgão da prefeitura, durante a validade dos decretos de prevenção ao novo coronavírus, a Ouvidoria registrou ao todo 7.855 manifestações, das quais, 75% (5.891) foram relacionadas diretamente ao descumprimento dos decretos de restrição e isolamento social...

Arte Contra a Pandemia tem 107 inscritos e segue para fase de curadoria

As inscrições do programa Arte Contra a Pandemia - uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - acabaram na última sexta-feira (03) e contou com 107 inscritos. A próxima fase será a fase de curadoria, que acontece nesta terça-feira (07), onde os melhores trabalhos serão selecionados.

“Na quarta-feira já teremos um resultado e acreditamos que será muito bom. Pelo que já vimos, temos bons trabalhos. Logo após a curadoria, disponibilizaremos os arquivos nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Juazeiro e o público poderá conferir as apresentações”, explica o gerente de Cultura, Ramon Raniere...

Vacina contra o novo coronavírus estará disponível até junho de 2021, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (11) que a vacina contra o novo coronavírus, que será produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a gigante farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, estará disponível até junho de 2021.

"A vacina do Instituto Butantan é das mais avançadas contra o coronavírus e os estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre de 2021, ou seja, até junho do próximo ano. E com essas vacinas nós podermos imunizar milhões de brasileiros", disse Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes – ele havia usado suas redes sociais, horas antes, para informar sobre a assinatura do acordo com a Sinovac...

Previdência de Juazeiro corre risco de comprometer futuras aposentadorias se PL do Prefeito for aprovado pelos vereadores, diz Teobaldo Pedro

Em e-mail a redeGN o pastor Teobado Pedro, pré-candidato a prefeito de Juazeiro argumenta que o IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro está ameaçado caso a Câmara de Vereadores aprove Projeto de Lei do Executivo que será apreciado e votado ainda esta semana. Confira:

O RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, está sob ameaça em Juazeiro. O PL pedindo suspensão no pagamento do parcelamento da dívida com o IPJ, enviado pelo Prefeito Paulo Bonfim, vai gerar um problema muito maior do o que já existe hoje no RPPS de Juazeiro. As futuras aposentadorias ficarão ameaçadas. Ele não deveria ser aprovado, pois é ruim para o Servidor Municipal de Juazeiro...

DNIT atende usuários da BR-235/BA por meio de Ouvidoria

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atende os usuários da BR-235/BA por meio de Ouvidoria. O atendimento é acerca da obra de implantação e pavimentação do Lote 2 (Jeremoabo-Canché) da rodovia.

A atividade é realizada pela Gestão Ambiental do empreendimento, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). O objetivo é disponibilizar mais espaço para a população expressar suas dúvidas, sugestões e opiniões...

Nota de Pesar: O adeus da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ao saudoso jurista Dr. Willian Augusto Pereira de Queiroz

A Procuradoria Jurídica do Município de Juazeiro-BA transmite aos familiares e amigos do advogado e ex-coordenador jurídico do Município de Juazeiro, Dr. William Augusto Pereira de Queiroz, o mais profundo pesar pelo falecimento do ilustre colega, ser de luz, carismático, responsável e imbuído no compromisso social e defesa do interesse público e do ideal de Justiça.

“As pontes para Deus são a fé, o amor, a alegria e a oração”. Ele que viveu em oração, edificou a ponte para a vida eterna e despediu-se de todos, por ter chegado onde devia...

Procuradoria Geral de Justiça recomenda a Prefeitura de Lagoa Grande reforçar o distanciamento social

Conforme a Recomendação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (PGJ), nº 26/20, para reforçar a intensificação no acompanhamento e fiscalização das determinações relativas ao distanciamento social, diante do crescimento da propagação do vírus e do número de óbitos provenientes da Pandemia – Coronavirus, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, tem seguido todas as determinações por Decretos do Governo do Estado e, vem orientando a população desde o primeiro Decreto Municipal nº 18 de 31/03/20, sobre as medidas no âmbito do território municipal de prevenção ao contágio do Coronavirus.

A Procuradoria Geral de Justiça ressaltou em ofício que, constitui crime de desobediência, punível de detenção, infringir determinação do Poder Público em favorecer a propagação de doença contagiosa...

Pastor Teobaldo questiona toque de recolher em Juazeiro. Procuradoria diz que decreto atende preceitos constitucionais

Em contato com a RedeGN na manhã desta terça-feira (19) o pastor e pré-candidato a prefeito Teobaldo Pedro comentou a respeito da decisão do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim que ontem anunciou que a partir de hoje a cidade vai adotar o toque de recolher, das 22h às 5h, como medida restritiva para combater o avanço do novo coronavírus na cidade.

Pastor Teobaldo lembra que no dia 20 de abril o site do STF publicou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido no Município de Umuarama (PR). A medida, editada em decreto municipal no início de abril, proibia a circulação nas ruas entre as 21h e 5h como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19...

Procuradoria apura protesto em que funcionários se ajoelham na Paraíba pela volta do comércio

A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na última segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor.

Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local...

Bolsonaro acredita que há plano de Maia, Doria e STF contra ele, diz coluna

Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dito a parlamentares que recebeu um dossiê com informações de inteligência, revelando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e um setor do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo. Com base nessa tese, ele deu início a conversas com líderes de partidos...

Aras confronta STF e diz que Bolsonaro pode decidir fim do isolamento social

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR...

Ouvidoria Geral da Univasf mantém atendimento através de plataformas digitais

As atividades da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) permanecem sendo realizadas a distância, durante o período de suspensão das atividades administrativas presenciais na Univasf, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Estão mantidos todos os serviços realizados pela Ouvidoria: apresentação de sugestões, elogios, reclamações ou denúncias e solicitação de informações. Apenas os serviços de mediação, que necessitam de assistência presencial, estão interrompidos por enquanto...

Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ajuíza ação contra autor de fake news

Após várias denúncias recebidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro ajuizou Ação Civil Pública de Dano Moral Coletivo contra autor de fake news que utilizou de imagens fora de contexto, para induzir a população juazeirense à falsa ideia de que a Administração Pública Municipal está determinando o corte do fornecimento de água em algumas residências do município.

Na peça, encaminhada à Justiça, a PGM ressalta que “o direito à livre manifestação de pensamento decorre diretamente do regime democrático no qual vivemos. É garantida a todos a possibilidade de expressar suas opiniões, angústias e propostas...

Procuradoria emite parecer pela cassação do mandato de Marcell Moraes

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goes, apresentou parecer favorável à cassação do mandato do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB).

A manifestação é favorável a um recurso do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), que recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em outubro de 2019 o parlamentar foi absolvido pelo órgão da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. ..

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