Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril. Afastado do gabinete desde agosto, para uma nova cirurgia no mesmo local.

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público Estadual. Em 1989, Celso de Mello assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo então presidente José Sarney.

O ministro é dono de um perfil moderado e conhecido por votos densos a favor da democracia, do direito à liberdade de gênero e do respeito às escolhas individuais, e sempre fez uma defesa veemente do combate à corrupção, como no discurso durante a posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF, em 2016.

"A corrupção traduz um gesto de perversão da ética do poder, um gesto de erosão da integridade da ordem jurídica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obrigação, cuja observância impõe-se a todos os cidadãos desta República, que não tolera o poder que corrompe nem pode admitir o poder que se deixa corromper", disse na ocasião.

No ofício entregue ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, Celso de Mello afirma ter cumprido os requisitos necessários para aposentadoria. O decano disse que tomou a decisão por razões estritas, de ordem médica, mais do que meramente recomendável para antecipar a aposentadoria, requerida na última terça-feira (22). Na quarta (23), o Supremo comunicou a decisão ao Ministério da Justiça. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar o substituto de Celso de Mello. O escolhido ainda terá que ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Antes de sair, em 13 de outubro, o ministro Celso de Mello ainda pode participar do julgamento que vai decidir se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. Ele é relator do caso.

O ministro Celso de Mello divulgou a seguinte mensagem:

“O Supremo Tribunal Federal, responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do ‘monopólio da última palavra’ em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar e a superar, com absoluta independência, os grandes desafios com que esta nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico. Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam ou que possam vir a ser os tempos e os ventos que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República. Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres.”