No mês da Vigilância Sanitária, órgão em Petrolina incentiva população a denunciar irregularidades

Como órgão fiscalizador, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina tem a função de garantir que o consumidor adquira um produto seguro e livre de contaminação. No mês dedicado aos serviços da pasta, será realizada uma programação especial em Petrolina com orientações sobre a importância de registrar denúncias diante de irregularidades. 

No período de 20 a 24 deste mês, o órgão irá realizar blitz educativa, em empresas, restaurantes, comércios e semáforos da cidade. A programação encerrará no dia 28 com uma roda de conversa com todos os ambulantes que atuam no município...

Após conscientização, Vigilância Sanitária registra poucas irregularidades no São João de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância divulgou, nesta segunda-feira (25), o balanço dos nove dias de festa do ‘Melhor e Mais forte São João do Brasil’. Durante todo o período de festa as equipes de fiscalização estiveram inspecionando todas as barracas nas áreas interna, externa e no camarote.

Além das orientações, foram aplicadas 38 notificações. Dentre as irregularidades encontradas estão: estabelecimentos sem o selo da vigilância, fardamento incompleto e acondicionamento irregular de produtos. Foram apreendidos alguns utensílios de madeira, porém, não houve nenhuma interdição...

FISCAIS DA SEMAURB APOIAM ATO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDOR ACUSADO DE IRREGULARIDADES CONTRA EMPRESÁRIOS DE JUAZEIRO

O presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) Cícero Salles enviou nota ao blog em nome dos funcionários da Semaurb (Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) repudiando ato supostamente praticado por servidor da referida pasta e que coloca toda a categoria em suspeição. Confira a nota:

A categoria de fiscalização integrante do quadro funcional da SEMAURB, após denúncia e áudios amplamente divulgados na mídia, na data de 07 de junho de 2018, em que o guarda municipal, atualmente investido no cargo de diretor de fiscalização da SEMAURB, Jailson Silva Santos, solicita propina e cita indevidamente o nome da categoria fiscalizatória para que não haja fiscalização nos eventos, vem por meio desta repudiar o ato praticado por este servidor, bem como apoiar a abertura de inquérito administrativo e criminal por parte do Ministério Público para apuração dos fatos e averiguação da participação de outros servidores. Em tempo, solicitamos reunião com a administração pública do município para mais esclarecimentos. (Fonte: Cícero Salles)..

Prefeitura de Juazeiro exonera funcionário acusado de praticar irregularidades e abre processo administrativo

A prefeitura de Juazeiro exonerou funcionário acusado de irregularidades. Segundo a acusação ele estaria exigindo "propina" de empresários para facilitar a fiscalização em empreendimentos e eventos, entre outros serviços de sua responsabilidade. Um dos áudios foi gravado por um dos empresários. Durante todo o dia de hoje, 07, o áudio circulou nas redes sociais. Ganhou força entre grupos de aplicativos de compartilhamento de mensagens.

Confiram nota da Prefeitura Municipal:..

Vereadores protocolam no MPF denúncia no processo de seleção do Projeto Pontal

Nesta quinta-feira (07), os vereadores Cristina Costa,  Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Domingos de Cristália, apresentaram ao Ministério Público Federal, denúncia formal de irregularidades no processo licitatório para a seleção de irrigantes do Projeto Pontal em Petrolina. O processo que pretende assentar 299 famílias naquele projeto é executado pela Codevasf  – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. 

Os vereadores foram provocados por famílias de agricultores daquela região, que estão preocupados com a lisura da seleção dos irrigantes. No entendimento da bancada, a seleção não respeitou o princípio da impessoalidade, como deve ser, a partir do acesso a lista de pré-selecionados pela Codevasf. A Bancada vai acompanhar a avaliação do Ministério Público Federal, na representação contra a Codevasf, favor dos agricultores familiares. A Codevasf até o momento não se manifestou sobre o assunto...

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

Compesa acusada pela Prefeitura de Petrolina diz que não despeja esgoto no Rio São Francisco e investigará irregularidades

Acusada pela Prefeitura de Petrolina de despejar esgoto no Rio São Francisco, a direção da Compesa envia nota para esclarecer a situação. Confiram na integra:

A COMPESA recebeu com indignação a acusação da Prefeitura de Petrolina publicada na imprensa e esclarece que:..

Casa Nova: Ação de prefeito por irregularidades em venda de combustível desce para 1º grau

O prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, responderá a uma ação penal na 1ª Vara Criminal de Juazeiro, por supostas irregularidades na venda de combustíveis. O crime teria sido cometido antes de Wilker se tornar prefeito e ter foro por prerrogativa de função. Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por analogia, aplicar o mesmo entendimento para governadores, o desembargador Júlio Travessa, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), remeteu o processo do prefeito para primeira instância. Antes de se tornar prefeito, a ação tramitou na 1ª Vara Criminal de Juazeiro. Wilker era gestor, à época dos fatos, do estabelecimento comercial onde ocorreram os atos ilícitos.  Os fatos não são relacionados ao mandato de prefeito. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Câmara já declarou a prescrição por falsa afirmação ou omissão de informação sobre a qualidade do produto comercializado, como previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor. “Fixadas tais premissas, imperioso reconhecer que a mesma lógica se irradia para as hipóteses de autoridades detentoras de mandato eletivo com prerrogativa funcional junto ao Tribunal de Justiça, porquanto, reitere-se, as razões que justificaram as decisões da Suprema Corte, bem assim do Tribunal da Cidadania, são obviamente extensíveis a todas as esferas de governo, porquanto objetivam, conforme já dito, o afastamento de um reprovável privilégio quanto ao processamento de crimes sem qualquer vinculação com a função pública exercida, em completo desrespeito para com o cidadão comum, contrariando a lógica Republicana”, assinalou o desembargador na decisão monocrática. ..

FACAPE CANCELA PROVAS DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE PETROLINA APÓS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

O Blog recebeu na tarde desta quarta-feira (17) reclamação de inúmeras pessoas que estão participando do Processo Seletivo da Prefeitura de Petrolina. Algumas comprovações de irregularidades foram elencadas por Daiane Rodrigues. Confira:

Venho aqui denunciar uma situação que está acontecendo no PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA 2018, para diversos cargos. PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENTE DE CRIANÇA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E PROFESSOR DE FUNDAMENTAL I E II, durante os dias 16,17 e 18 de janeiro de 2018...

SERVIDORES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO DENUNCIAM IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E ASSÉDIO MORAL

A falta de pagamento de periculosidade, insalubridade, três anos sem reajustes salariais entre outras irregularidades trabalhistas tem provocado nos Monitores de Ressocialização Prisional (Agentes Penitenciários) de Juazeiro inúmeros problemas de saúde, entre eles, a baixa estima e a depressão.

Os fatos foram revelados por James Fabrício e Michele Góes durante o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11). James, eleito presidente da recém-criada Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia disse que foi demitido esta semana depois que procurou a imprensa para denunciar esses fatos...

Trânsito em dia de feira no mercado do bairro Areia Branca e Cohab Massangano em Petrolina é um caos de irregularidades

Um caos o trânsito nas imediações do Mercado das Feiras livres do bairro Areia Branca e Cohab Massangano. Rua congestionada, carros parados, motocicletas seguem, intenso buzinaço, uma bagunça onde ninguém sai do lugar, motoristas irritados, outros param em filas duplas, em locais proibidos, ou fazem descargas. ..

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

SEMAURB envia nota sobre denúncias de irregularidades na obra referente ao Condomínio Morada das Árvores

O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com este Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo. 

A Prefeitura de Juazeiro através de nota informa:
"A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a obra referente ao Condomínio Morada das Árvores foi embargada no dia 10/10 pela ausência de alvará. No dia 24/10 a equipe voltou ao local e comprovou que estavam construindo sem a autorização. Neste dia foi aplicado um auto de infração, novamente a obra foi embargada e os materiais de construção foram apreendidos...

Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

Parecer aponta irregularidades em contas de Joseph Bandeira

Relatório técnico das contas de campanha de Joseph Bandeira (SD), que concorreu em 2016 ao posto de prefeito de Juazeiro, no norte baiano, aponta diversas irregularidades, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O documento aponta que o ex-prefeito não apresentou relatório financeiro no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, além de ter dívidas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas no pleito. O montante passa do valor de R$ 170 mil...

Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia

Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia. 

Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...

Prefeitura interdita empreendimento comercial por irregularidades no alvará

Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento (Casas Bahia) foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. ..

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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