Bolsonaro diz que orçamento secreto é invenção e chama jornalistas de canalhas

O presidente Jair Bolsonaro negou, nega terça (11),  que exista orçamento secreto, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último domingo (9). Reportagem apontou a existência de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emenda parlamentar com o objetivo de aumentar sua base no Congresso Nacional. O esquema, chamado de "tratoraço", teria sido criado no fim do ano passado.

“Todo dia [apanho]. Faço um churrasco aqui, apanho. Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Tenho um reservatório de leite condensado ali, 3 milhões de latas. Pode ver, isso é sinal que não têm o que falar. Como o Orçamento foi aprovado, discutido durante meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de São Paulo para escreverem isso”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada...

Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

Alertamos ao governo que o Orçamento tinha problemas graves, diz Rodrigo Maia

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em entrevista exclusiva ao Expresso CNN, que alertou o governo federal, ainda em 2020, que o Orçamento de 2021 tinha problemas graves nas despesas.

De acordo com Maia, ele e outros parlamentares diziam ao governo federal que a PEC Emergencial deveria ser votada no ano passado porque já sabiam das dificuldades do Orçamento de 2021. No entanto, segundo ele, o governo obstruiu o debate visando as eleições na Câmara...

Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com cinco universidades e institutos federais do Estado, promove ato virtual hoje (segunda-feira, 29) em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado na última quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial.

A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://youtu.be/HlO7D84I8WE). O ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação reivindica recursos necessários para a manutenção e o funcionamento das instituições federais de ensino, defendendo também os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

Sem orçamento para 2021, Operação Carro-Pipa pode ser 100% suspensa a partir de segunda-feira, 1º

A Operação Carro-Pipa, programa emergencial que leva água potável a quase 2 milhões de brasileiros, pode ser paralisada em todo o Brasil a partir de segunda-feira, 1º de março. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), "não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares" pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Em decorrência do atraso no repasse, centenas de municípios já tiveram o atendimento suspenso. No mês de janeiro a reportagem da REDEGN mostrou a procupação de alguns professores já preocupados com a situação. De acordo com informações do Comando Militar do Nordeste, "4.100 pipeiros participam da distribuição de água nos 40.098 pontos de abastecimento e, atualmente, cerca de 35% dos pipeiros estão com a distribuição interrompida temporariamente"...

Atraso no Orçamento põe em risco salários de servidores no Brasil

O pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas do Governo Federal pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do Orçamento deste ano.

Se todo o rito de tramitação for cumprido à risca pelos parlamentares, a perspectiva de aprovação da peça orçamentária na melhor das hipóteses é só para o mês de abril. A essa altura, o dinheiro disponível hoje para pagar os funcionários já terá acabado, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast...

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

"É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia", destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL)...

Defensoria Pública pede apoio ao presidente Nelson Leal para ampliação de orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual...

Juazeiro: Câmara discute, emenda, vota e aprova Orçamento 2021

Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020. 

O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões. ..

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Em entrevista à rádio, candidato Breno Rainan defende seu modelo de governo com orçamento participativo, informa assessoria

Em entrevista ao programa Cidade em Movimento, da Rádio Cidade, o candidato Breno Rainan (PSOL) explicou hoje (19) como funcionaria seu governo, baseado no modelo participativo.

"A gente vai criar subprefeituras, mapeando regiões de Juazeiro. Vamos sair do ar condicionado, escutar a população e conversar com os bairros quanto temos de orçamento público. Assim, poderemos saber quais as urgências e implementar de acordo com o anseio popular. Com a forma participativa, vamos ouvir e fazer a vontade do povo", explica...

Ministro defende inclusão de orçamento de guerra no pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna automática a vigência do chamado orçamento de Guerra em caso de nova calamidade pública. Segundo o ministro, a ideia pode ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que tramita no Senado.

Guedes disse que a pandemia de Covid-19 trouxe um aprendizado para o governo. Entre as prerrogativas do orçamento de guerra, estão a suspensão das metas de resultado primário (déficit ou superávit), a compra de títulos públicos e privados por parte do Banco Central e a concessão de créditos extraordinários, que estão fora do teto de gastos, em grandes valores...

Corte no orçamento da Embrapa pega pesquisadores de surpresa

O ajuste fiscal do governo federal retirou parte do orçamento destinado para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Com menos dinheiro no caixa, pesquisas fundamentais para a agropecuária do país podem sofrer impactos.

O corte no orçamento pegou pesquisadores e funcionários da Embrapa de surpresa. Pelo e-mail corporativo, receberam um informe dizendo: “Devido ao bloqueio orçamentário do governo federal, algumas medidas de contingenciamento de despesas deverão ser adotadas.”..

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

Diferente da nota da Sedur, Coelba informa que orçamento para realocação dos postes só foi aprovado no dia do aniversário de Juazeiro

Nesta quarta-feira, dia 15 de julho, a redeGN divulgou matéria revelando a ironia de vários internautas nas redes sociais sobre o fato da prefeitura de Juazeiro anunciar a inauguração de uma avenida com três postes no meio da pista de ciclismo (veja aqui).

O fato repercutiu rapidamente nas redes sociais e a Sedur – Secretaria de Desenvolvimento Urbano por meio de nota jogou a responsabilidade na concessionária de energia (Coelba) que não retirou a posteação em tempo hábil. Confira:..

Devido à rejeição do orçamento anual pela Câmara Municipal, Prefeitura de Canudos suspende serviços municipais

A Prefeitura de Canudos informa que, a partir desta segunda-feira (6), estão suspensos os serviços municipais. A medida foi tomada devido a Câmara de Vereadores ter rejeitado o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020, enviado pela Prefeitura ao legislativo.

Com a não aprovação, a gestão municipal se encontra impossibilitada de conduzir os trabalhos. Diante disto, a administração não tem alternativa a não ser suspender todos os serviços do município...

Prefeitura aumenta em 600% orçamento voltado a crianças e adolescentes de Petrolina