Artigo 310 – HORÁRIO POLÍTICO: UMA INUTILIDADE!

Muitas são as ocorrências políticas que influenciam o processo eleitoral em qualquer país do mundo, ressalvada a circunstância de que essas possibilidades somente acontecem onde se pratica o sistema democrático. Isso porque, em outros Regimes Autocráticos essa liberalidade não existe. Um exemplo de democracia que merece ser imitado, dentre as existentes no mundo, é exatamente dos Estados Unidos da América (EUA). Em contraponto ao conjunto de liberdades permitido pelo sistema, contudo, justamente na América é onde proliferam muitos escândalos políticos das mais variadas características, tanto durante as campanhas eleitorais, como eclodem durante o mandato do candidato eleito e empossado. 

Difícil não lembrar do Presidente Richard Nixon, que foi forçado a renunciar em 1974 para evitar o impeachment, após o Caso Watergate decorrente da invasão do Comitê Nacional do Partido Democrata. O Presidente Donald Trump que o diga, o quanto está rebolando para se defender das acusações de ilegalidades, até ligadas à influência da Inteligência russa em sua eleição, principalmente quando os denunciantes são membros da equipe de campanha ou até mesmo do governo...

O apoio da tecnologia para driblar o alto custo do combustível nas distribuidoras

*Por Fabrício Santos

R$ 5,25 por litro é o preço mais caro da gasolina no Brasil, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada durante o mês de agosto. O valor é de um posto localizado em Pará de Minas, em Minas Gerais, mas não é muito diferente da realidade dos grandes centros urbanos, onde estão a maioria das rodovias de escoamento...

Artigo – BRASIL: O DIREITO DE CONTINUAR SONHANDO

(Artigo publicado em 14/09/2014) - Não teria, jamais, a pretensão de que o nosso Brasil se transformasse no País das Maravilhas dos Contos de Fada, visto que a realidade vai muito além dos sonhos infantis. Mas temos o direito, como cidadãos, de ter os nossos próprios sonhos de adultos, que não são permeados pelos encantos da fantasia, mas, sim, revestidos das expectativas próprias do mundo real onde há alegria e tristeza, amor e ódio, sorrisos e lágrimas, certezas e incertezas, e tantos outros matizes que se contrapõem a todo instante. 

Embora não exista um normativo que defina os diversos estágios do crescimento de uma nação, assim como ocorre com o ser humano que desenvolve etapas desde o pré-natal, passa pela infância, adolescência, juventude e a esperada idade adulta, um país vai se formando e se estruturando a partir da sua descoberta. O seu perfil inicial como nação lhe é atribuído, gradativamente, pelos seus descobridores e o seu amadurecimento vai se consolidando ao longo das décadas e dos séculos de sua trajetória histórica, período em que o seu povo e as suas lideranças vão assimilando as influências permitidas pelo tempo, formando pouco a pouco o seu próprio perfil e definindo o tipo de nação que deseja ser. Obviamente que grandes acontecimentos históricos promoveram desvios de rumos, como os traços culturais deixados por invasores colonialistas externos no início, duas guerras mundiais arrasadoras, além da luta pelo poder que promove as revoluções e os golpes internos. ..

Artigo: GOVERNO FEDERAL: SÓ E ABANDONADO

Não importam as circunstâncias políticas, econômicas ou sociais que envolvem o Brasil durante o período pré ou pós-eleitoral, mas já está na hora dos parlamentares abrirem o baú onde se encontram no esquecimento algumas propostas de Emendas Constitucionais que visam à alteração desse longo prazo atual existente no Art. 82 da Constituição de 1988, entre a data em que ocorre a eleição presidencial (7 de outubro) e a data da posse do eleito, em 1º. de janeiro.

A PEC 51/2003 de autoria do ex-deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) – espera tanto para ser analisada que o autor deixou de ser deputado desde 2007! -, na qual propõe o dia 15 de novembro para a posse do Presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e senadores, data que considero a ideal. ..

ARTIGO – A MAQUIAGEM ENGANADORA

A maquiagem, quando no estrito uso a que se destina, é aquele importante componente que enriquece o universo da beleza feminina, com o poder de corrigir e transformar pequenos detalhes que nem sempre se constituem em defeitos físicos, mas, uma mera ansiedade de se mostrar mais bela e atraente. Por ser um item que promove as grandes diferenças, quando uma mulher a utiliza de forma excessiva perde um pouco do seu brilho, e as pessoas costumam insinuar, de maneira jocosa que, sem o uso desse artifício, seguramente “será difícil encarar aquela imagem ao amanhecer do dia seguinte”!

Ela é utilizada de forma bem acentuada, também, na caracterização dos artistas nos circos e teatros, de maneira a melhor representar os tipos e incorporar os personagens de cada espetáculo ou peça teatral, o que dá mais autenticidade ao desempenho artístico, tudo bem explícito...

Petrolina recebe Campanha Saúde Mental na Escola

Foi iniciada no último dia 20 a Campanha Saúde Mental nas Escolas, uma ação do Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, PT. A Escola de Referência Clementino Coelho recebeu a primeira ação e tive um lúdico e educativo diálogo com alunos/as e a psicóloga Jonalva Paranã.

O objetivo da campanha é levar para a comunidade escolar informações preventivas contra adoecimentos mentais que acometem diariamente essa população, que não recebe a atenção devida dos govermos...

ARTIGO – DEMOCRACIA: COM VOTO OBRIGATÓRIO?

Em decorrência de diferenças de natureza apenas conceituais, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece a existência de apenas 193 nações, divergindo do número de 206 países filiados ao Comitê Olímpico e 209 à FIFA. Obviamente que nos princípios e normas oficiais instituídos pela ONU existem as exigências legais de que “o país deve ter fronteiras definidas, sustentação econômica – uma moeda ajuda bastante – e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes”, o que, necessariamente, não é o entendimento das entidades esportivas.

A lembrança desse número de nações no mundo, nesse nosso momento pré-eleitoral, remete-nos a uma reflexão sobre as condições constitucionais criadas em torno do voto, flexíveis em alguns pontos, mas que estabelece uma exigência ímpar de obrigatoriedade. Nos dias atuais, salvo naqueles países onde predomina a monarquia ou regimes absolutistas, o voto já não é obrigatório. Além do Brasil, o voto só é obrigatório em mais 20 países. Conheçam quais são: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, República Democrática do Congo, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, Grécia, Honduras, Coreia do Norte, Luxemburgo, México, Nauru, Paraguai, Peru, Cingapura, Tailândia e Uruguai...

ARTIGO – FUNDO PARTIDÁRIO... OU “PERDULÁRIO”?

Por mais que se tenha a obrigação de reconhecer que os fundamentos do Sistema Democrático estão diretamente subordinados à existência dos Partidos Políticos e a natural convivência com a pluralidade de pensamentos, não é possível que a sociedade fique silenciosa diante de tantos escândalos e vexames - sem contar com aqueles que não sabemos -, e que são praticados por esses mesmos agentes que deles fazem parte e deveriam honrar o desempenho dessa missão. Igualmente cometem crime de responsabilidade todos aqueles que, tendo o poder da intervenção para impedir a continuidade dos ilícitos, se omitem da obrigação de punir os que abusam no uso dos direitos facultados pela legislação.

Esse introito, caros leitores e eleitores, tem embasamento na triste realidade dos fatos absurdos ligados à maneira como é gasta a verba do Fundo Partidário, numa verdadeira “farra do boi”, e cujos recursos têm origem na arrecadação de impostos pagos por trabalhadores e empresários, vítimas de uma carga tributária insaciável e escorchante! Não é à toa que o país tem, simplesmente, 35 Partidos sugadores com registro oficial, a “maioria sem qualquer representação, consistência ideológica e até sem legitimidade”, e outros tantos querendo registro para usufruírem do mesmo desfrute. Cabide de emprego e sobrevivência pessoal do seu fundador ou líderes gestores diretos da agremiação, que se mantêm vivos no cenário político nacional sob a alimentação financeira das reservas do Fundo Partidário, sempre protegidos pelo império das Notas Fiscais frias e requentadas. Nas prestações de conta apresentadas ao TSE, a linguagem mais frequente no histórico dessas NFs é a expressão “Serviços técnico-profissionais-Outros” ou ainda “Outros serviços”, sem muitas definições que justifiquem as polpudas remunerações que cada dirigente recebe (gastos de 5,5 milhões em 2017). Na lei que constituiu o Fundo, consta a definição da finalidade da verba como destinada a “custear atividades partidárias, manter as sedes, pagar funcionários”, etc., no entanto, cobrem mordomias de toda ordem, fretes de jatinhos (gastos de 4,5 milhões em 2017), festas e outras regalias...

Saúde: Leitor cobra respostas sobre a morte de Josilene dos Santos

Leitor escreve para este Blog e cobra das autoridades uma resposta para a morte da dona de casa Josilene dos Santos, que aguardava por uma cirurgia cardíaca há sete anos e morreu na quinta-feira (2), em Juazeiro. Diagnosticada com com miocardiopatia, doença que compromete o funcionamento do miocárdio, músculo do coração, ela teve quatro paradas cardíacas e não resistiu.

Confiram: ..

ARTIGO – OUTUBRO-2018: OPERAÇÃO PENTE FINO!

A contagem regressiva para o importante acontecimento do ano – as eleições de 7 de outubro -, indica-nos que faltam, apenas, 63 dias! Seria um mero indicador de tempo sem maiores motivos para qualquer preocupação, se o processo sucessório estivesse seguindo a sua ritualística normal, o que não vem acontecendo. Para os leitores mais maduros e de vasta experiência de vida – grupo no qual, por acaso, me incluo -, são muitas as boas recordações do tempo em que eram excitantes os “meses” que antecediam ao pleito eleitoral, quando os candidatos se constituíam no tema central em todas as rodas de bate papo, nas conversas durante os tradicionais cafezinhos matinais nas casas de familiares ou amigos, ou nos encontros pelos botecos da vida...! Isso existia, posso afirmar!

Falar da política ou dos políticos dava uma certa sensação de prazer na defesa dos seus preferidos. Tempo em que as discussões eram prazerosas, às vezes acirradas e revestidas de deboches, sim, mas não marcadas pelo ódio, repulsa ou acusações implacáveis por crimes cometidos, como hoje permeiam as conversas em geral, diante de tantas manchas que infestam o caráter da maioria dos políticos...

ARTIGO – CONSERTA... BRASIL!!!

Apesar do recesso no parlamento nacional e os três presidentes ausentes do país – da República, da Câmara e do Senado -, a última semana foi de intensa efervescência política, determinada pela natural urgência que têm os pré-candidatos à Presidência e aos Governos dos Estados em alinhavar as suas coligações, na tentativa óbvia de não somente conquistar preciosos segundos a mais no horário político, como pela necessidade imperiosa de tornar viáveis os seus nomes na competição.

Alguns já se lançaram candidatos pelos seus partidos na última semana (vide foto), mas as alianças, como sempre, ainda se apresentam inconsistentes e cautelosas, porque, nesta fase de ar policialesco que se respira no país devido a tantos escândalos, seguro morreu de velho e gato escaldado tem medo de água fria... Assim, é bom ter cuidado com o discurso do “quem dá mais”. É indiscutível que o cargo de Vice-Presidente está sendo utilizado como uma moeda de troca para atrair apoio de algum Partido, não importando a identidade dos princípios ideológicos do aderente. E ainda dizem que Vice não manda nada. Pode até não mandar, mas, nas eleições o Vice, se não manda, tumultua. O Guilherme Boulos, do PSOL, foi buscar no Maranhão uma índia para candidata a Vice-Presidente. Pelo menos não é da família dos eternos poderosos daquele Estado. Insaciáveis por Poder!..

ARTIGO – UM LEGADO MORAL E POLÍTICO DA COPA

Final de mais uma Copa do Mundo, sonho da conquista não realizado, e a percepção concreta de que até no futebol tem tantos outros melhores no mundo e que insistimos em repetir que somos pentacampeões, mas não nos espelhamos nos acertos e evoluções das outras seleções.  Não nos recordamos que, desde então, já se passaram 16 anos ou quatro Copas! O povo brasileiro tem experimentado tantos desgostos ultimamente, que o título até amenizaria as tensões emotivas diante das sucessivas decepções.  

Quando se acorda após um sonho, belo ou não, o despertar passa por um leve tempo de reencontro com a realidade de um novo dia, quando num lapso de breves segundos, entre bocejos vários, muitas perguntas são feitas e você mesmo responde: “Que dia é hoje? Terça-feira, não, segunda! Está cedo, vou dormir mais! Não, está na hora de trabalhar! ”, e por aí os problemas vão fazendo você acordar pouco a pouco. ..

MORRE EM JUAZEIRO O CINEGRAFISTA MOISÉS SANTOS

O radialista Moisés Santos, conhecido popularmente como “BA” sofreu uma parada cardíaca na madrugada desta segunda-feira (16) e faleceu no Hospital Regional de Juazeiro...

ARTIGO – JUDICIÁRIO: UM DESGASTE DESNECESSÁRIO

Ainda não tinha sido superada a decepção da torcida brasileira pela derrota da seleção para a Bélgica, o que deu motivos a mais tristezas e desgostos, e eis que ela se depara diante de impactante perplexidade provocada pela ação insegura e revestida de fragilidade de um Magistrado, de onde, jamais, era de se esperar decisão tão claudicante quanto a adotada pelo Desembargador Plantonista do Lula, Dr. Rogério Favreto. Essa atitude, com certeza, foi muito pior do que aquele infeliz gol contra que nos eliminou da Copa!

Respeito toda a luta dos simpatizantes do líder petista em vê-lo livre da prisão, bem como até entendo a devoção beata da presidente do PT Gleisi Hoffmann pela imagem quase santificada do Lula, sobre quem se refere sempre com visível emoção na voz. Não me manifesto aqui nesta crônica sob qualquer ótica jurídica, pois não tenho formação específica para tanto, mas exercendo o direito como cidadão de estranhar tamanha infidelidade do ilustre Desembargador aos preceitos jurídicos estabelecidos no próprio Regimento Interno do Tribunal Regional Federal-4, e definidos com muita clareza no CAPÍTULO III, Seção I, cujo conhecimento pleno o nobre Desembargador tem, e aqui me permitam reproduzir:..

Lei contra ‘trotes’, de autoria do vereador Gilmar Santos, PT, é sancionada em Petrolina

Foi sancionada no último dia 04 de julho a Lei nº 3.075/2018 de autoria do Mandato Coletivo do Vereador Gilmar Santos (PT). A norma estabelece que o município de Petrolina deverá aplicar multas para coibir os trotes (acionamento telefônico indevido, motivado por má-fé) que diariamente atrapalham o atendimento dos serviços públicos de saúde e segurança pública.

Por todo o país, os municípios têm buscado contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços de atendimento a emergências, como o SAMU, Corpo de Bombeiros e Polícia. Nesse sentido, um dos grandes problemas enfrentados pelos profissionais destas áreas se refere aos chamados indevidos, conhecidos como “trotes”...

ARTIGO 300 – ESQUERDA - DIREITA - VOLVER!

Até compreendo o quão é difícil para aqueles que têm posições um pouco ou muito radicais, em admitir posicionamentos contrários aos seus pensamentos políticos. Mas, para a convivência harmoniosa num regime democrático é preciso aprender a conviver com as divergências, e sem os confrontos irracionais. É incompreensível, e até mesmo incoerente, que tanto se reivindique o direito à liberdade e, contrariamente, alguém seja partidário de governos ditatoriais e absolutistas, sejam eles de esquerda ou de direita. Considerando que pelo menos na teoria a esquerda tem uma certa vocação para reclamar o exercício desse salutar direito democrático de poder se manifestar livremente, na prática, todavia, não é o que se tem testemunhado ao longo da história nos países onde o comunismo ou o socialismo imperaram, invariavelmente sob a tutela da violência, da repressão e da supressão dos direitos individuais. E quem não concorda, não diverge de mim e sim da história.

Igualmente é difícil de se conceber onde está a razoabilidade de um projeto político cujas ações se inspiram na violência exacerbada, onde uma militância de esquerda tem as suas ações marcadas pelo radicalismo que transcende os limites da ordem. Lutar pela conquista de direitos sociais pressupõe o respeito aos direitos de terceiros e aos limites da ordem e preceitos estabelecidos para essa mesma sociedade. O mérito dessa luta está na conquista legal das condições favoráveis ao desenvolvimento social do cidadão e no fortalecimento das instituições, e não no desrespeito desenfreado e na destruição descontrolada do patrimônio privado e público, como sempre acontece. Diga-se de passagem, sob o olhar beneplácito de uma maioria que deveria se levantar e reagir...

ARTIGO – SONHO E REALIDADE EM CONFLITO

Não sei se é possível afirmar que seja uma coincidência feliz ou não a circunstância de termos um acontecimento da magnitude de uma eleição para Presidente da República do país e, em paralelo, de quatro em quatro anos, ocorrer um fato esportivo da importância da Copa do Mundo, extremamente envolvente e que mexe com os sentimentos de 200 milhões de brasileiros apaixonados pelo futebol! Por mais que alguns queiram exibir uma certa apatia pelo esporte, extravasando descrédito com a seleção, dificilmente deixam de se reunir com os amigos para torcer com alegria, e de vibrar com emoção ao canto do Hino Nacional no momento solene que antecede a cada partida, ainda que ninguém saiba o que vem depois dos 90 minutos, pois o que conta mesmo é a alegria da entrada em campo.

Durante esses 31 dias de intensas emoções, não somente nos jogos do Brasil, mas, também, curtindo todos os jogos das demais seleções, a vibração passa a ser presente em todos os encontros e bate-papos. Obviamente que, caso o time canarinho conquiste as vitórias esperadas e muito cobradas, principalmente na fase inicial de classificação, aí testemunhamos uma condição ímpar, em que o cidadão esquece os muitos problemas socioeconômicos que afligem a sociedade no Brasil da atualidade, em paralelo a uma visível e preocupante instabilidade política. O desfecho final da Copa, se positivo ou negativo, indicará as tendências do estado de ânimo do eleitorado diante da urna. Assim, os nossos políticos devem ir acendendo as velas - e muitas velas! -, porque alguns deles poderão se tornar o alvo da vingança desses possíveis torcedores frustrados! E frustração não é coisa muito boa no meio de uma multidão cheia de sonhos!..

ARTIGO – ENTRE ALGEMAS E TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

Deputado Celso Jacob                             Vereador Ronilson Alves

Se no Brasil de hoje estivéssemos atravessando dificuldades apenas de caráter econômico, podíamos até estar sorrindo tranquilamente e curtindo faceiros a expectativa de mais uma Copa do Mundo, isto porque já foram tantas as crises que marcaram a nossa história, mas, nada que os economistas não encontrem uma solução adequada para a superação, ainda que as marcas fiquem na vida do cidadão por algum tempo! A grande diferença no caso atual, é que, além da escassez de integridade em muitos atos e fatos da vida pública, há registros de situações tão estúpidas quanto inusitadas, e que levam os brasileiros a uma perplexidade de grande dimensão e ao questionamento de que parece brincadeira o que vem acontecendo no Brasil nos últimos tempos.....

ARTIGO – A VOZ DAS ESTRADAS

Depois da nação conviver ao longo de tantos anos com movimentos reivindicatórios legítimos, ou de natureza política, e cujas manifestações de rua quase sempre exibiam a marca negativa do vandalismo exacerbado oculto sob as máscaras covardes dos “Black blocs” a destruir o patrimônio público e privado, eis que um novo tipo de movimento classista se apresenta ao país com um poder e volume de consequências antes inimagináveis, e que pode ser classificado como A VOZ DAS ESTRADAS! É de se acreditar que nem mesmo aqueles que assumiram a liderança dos caminhoneiros em nível nacional tenham a consciência da força que representam e o poder que têm nas mãos. Assim, provam a muitos que suas mãos sabem guiar não somente volantes de caminhões, mas, também, conduzir propostas importantes em defesa desse segmento de trabalhadores deste país.

Impossível não compreender que são justas e extremamente razoáveis as reivindicações desses importantes profissionais que transportam o progresso pelas estradas do país, colocando em risco a própria vida, diante da insuportável tributação que recai sobre os combustíveis, principalmente a incidência sobre o Diesel que utilizam, ao lado dos elevados custos adicionais de pneus, peças, pedágios, etc. ..

Petrolina: Vereador Gilmar Santos é contra a suspensão da sessão desta terça-feira,29

Em nota, o vereador Gilmar Santos se posiciona contrário à decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), que suspende a sessão da câmara amanhã, 29,  na casa Plínio Amorim.

Abaixo, a nota pública:..