Ministério Público ajuíza ação civil para sanar irregularidades no posto de Saúde do Bairro Itaberaba. Sesau diz que providências serão adotadas

Irregularidades sanitárias, de infraestrutura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itaberaba, no município de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 5, ação civil pública para sanar os problemas encontrados. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues solicita à Justiça que determine, de forma liminar, que o Município realize a recuperação e manutenção da UBS e instale Procedimento Operacional Padronizado (POP), inexistente na unidade, para lavagem, limpeza e desinfecção de equipamentos e estrutura física do estabelecimento...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

CSTT apreende seis motocicletas em operação para combater transporte irregular

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma grande operação neste domingo (12), durante a segunda etapa do ENEM, e apreendeu seis motocicletas por transporte irregular de passageiros. A ação contou com 22 pessoas entre fiscais de trânsito e transportes, Guardas Municipais e equipe de apoio.

Divididos em três equipes, percorreram 12 bairros da cidade onde estavam sendo realizadas as provas do ENEM. O objetivo foi coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM...

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

JUAZEIRENSE DENUNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULO DA PREFEITURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROMETE INVESTIGAR

Leitores que pediram para não ser identificados encaminharam imagens ao Blog denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Diz a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.

A matéria também foi veiculada no Programa Geraldo José na Transrio FM e a Secretaria de Administração encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

Agência Municipal do Meio Ambiente multa condomínio por obra de saneamento irregular em Petrolina

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou um condomínio na rua Pedra do Bode, no bairro Cidade Universitária, na zona leste da cidade, por obra de esgotamento sanitário estar diferente do aprovado quando do licenciamento ambiental do empreendimento. A construção estava sendo realizada em um conjunto habitacional em fase de comercialização e não estava de acordo com o projeto inicial entregue pelo condomínio nos processos de autorização da AMMA.

A multa aplicada é de R$ 10 mil reais, podendo ser acrescida de mil reais por dia, caso a obra seja retomada sem licença devida. O crime fere o artigo 3º, inciso II e artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008. A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Júlia do Vale, lembra que toda e qualquer obra de saneamento deve ter o licenciamento ambiental. ..

CSTT apreende oito motocicletas por prática irregular de transporte de passageiros

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) intensificou a fiscalização contra a prática irregular de transporte de passageiros esta semana. Ao todo, oito motocicletas foram apreendidas pelo setor de Transporte. De acordo com o decreto Municipal N° 487/2011, no artigo 26, inciso XL “trabalhar no sistema de transporte e prestação de serviço, através de motocicleta (moto-táxi), sem ser licenciado e/ou cadastrado pela CSTT é considerado infração gravíssima, passível de multa e a medida administrativa é a apreensão do veículo”.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, alerta aos usuários que busquem mototaxistas legalizados. “As pessoas devem evitar os transportes clandestinos para sua própria segurança. A identificação é simples: as motos são plotadas na cor amarela, possuem placa vermelha e o número do alvará estampado em local visível”, disse Damião, que acrescenta “as pessoas ainda têm o direito de exigir que o mototaxista apresente o alvará, que é um documento de porte obrigatório para exercer o serviço”...

Parecer aponta irregularidades em contas de Joseph Bandeira

Relatório técnico das contas de campanha de Joseph Bandeira (SD), que concorreu em 2016 ao posto de prefeito de Juazeiro, no norte baiano, aponta diversas irregularidades, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O documento aponta que o ex-prefeito não apresentou relatório financeiro no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, além de ter dívidas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas no pleito. O montante passa do valor de R$ 170 mil...

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia

Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia. 

Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...

PEDESTRES DISPUTAM PASSAGEM ENTRE VEÍCULOS POR CONTA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR

O leitor, Edilson Diniz, escreveu para a redação do Blog Geraldo José nesta quarta-feira (27) para chamar à atenção da situação que está ocorrendo na calçada em frente a Clínica Multimagem, entre a Avenida Adolfo Viana e a rua Paulo Afonso, no Alto da Maravilha.

Segundo o denunciante, “estão estacionando em plena calçada e com isso, os pedestres têm que transitar entre os carros porque a calçada virou estacionamento mesmo com a faixa amarela”...

Prefeitura interdita empreendimento comercial por irregularidades no alvará

Nesta segunda-feira, 25, um estabelecimento (Casas Bahia) foi interditado na área central da cidade depois de ser notificado várias vezes desde o primeiro semestre. O estabelecimento já havia sido autuado por três vezes e em nenhuma das vezes o responsável buscou a secretaria para realizar a defesa e nem regularizou a situação da mesma. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal. ..

PRÉ-CANDIDATO DENUNCIA IRREGULARIDADE EM ELEIÇÃO DO SINSERP EM JUAZEIRO

A eleição para escolha dos novos dirigentes do Sinserp – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais está programada para o dia 07 de novembro deste ano, mas se depender do Guarda Municipal Luiz Alberto, pré-candidato que teve a sua chapa impedida de se inscrever no processo eleitoral, ela não se realizará...

Transporte irregular de romeiros é motivo de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou desde a sexta-feia (15), Dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Juazeiro do Norte, a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

Prefeitura desarticula atuação irregular de empresa de coleta de resíduos hospitalares em Petrolina

Chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (14), a atuação clandestina de uma empresa de coleta de resíduos hospitalares em Petrolina, no sertão de Pernambuco. A partir de uma denúncia anônima, a Prefeitura autuou a empresa Brascon Gestão Ambiental, com sede em Pombos-PE, em flagrante pela armazenagem ilegal de lixo hospitalar em um depósito localizado na rua 37 do bairro Jardim São Paulo, zona norte de Petrolina e ainda por atuação sem os devidos licenciamentos, incluindo os ambientais. A operação foi realizada em parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil. 

Ao todo, três funcionários foram encontrados trabalhando no galpão no momento da abordagem das equipes de fiscalização. No local, foram encontrados armazenados 61 tambores com capacidade para 25Kg de resíduos cada, pelo menos 30 colchões hospitalares, além de dois caminhões carregados de material. De acordo com informações, a empresa atuava ilegalmente em Curaçá e Juazeiro, na Bahia, e nos municípios pernambucanos de Terra Nova e Santa Cruz. Em Petrolina, prestava serviços para os Hospitais Universitário/Univasf, Dom Malan/IMIP, além do Hospital Regional de Juazeiro, instituições corresponsáveis pela destinação final dos resíduos e que também devem responder criminalmente, de acordo com os artigos 54, 56 e 60 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98)...

Prefeito de Curaçá terá que pagar multa de R$4 mil por irregularidade em contratação

O prefeito Pedro Oliveira, do município de Curaçá, situado no Norte da Bahia, a 587 quilômetros de Salvador, terá que pagar multa de R$4 mil pela irregularidade na contratação – por inexigibilidade – da Empresa de Contabilidade Pública -Econtap, pelo prazo de doze meses, que se encerra ao final do ano, ao custo de R$348 mil. A punição foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (12.09) ao examinar Termo de Ocorrência que foi lavrado pelos auditores da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM.

Por determinação do conselheiro relator, Paolo Marconi, a 21ª Inspetoria vai instaurar novo processo investigatório para apurar a “razoabilidade das despesas realizadas pela prefeitura na contratação da Econtap, bem como possível superfaturamento”. Isto em razão da “omissão do gestor na justificativa de preço”, o que levanta suspeita de que “é bem possível que esta prática se estenda à outras contratações diretas promovidas pela prefeitura ao longo do ano – que precisam ser examinadas”...

Operação Cavalo de Aço: PRF apreende motos irregulares em Capim Grosso

Fazendo parte da Operação Independência 2017, que tem como principais metas a redução de acidentes e o combate à criminalidade, agentes da Delegacia PRF 10/04, realizaram nas BR's 324 e 407, área de responsabilidade do Posto PRF 02 de Capim Grosso, a Operação Cavalo de Aço, direcionada para a fiscalização de motocicletas e motociclistas. A operação contou com o apoio dos motociclistas PRF's de Feira de Santana, que juntamente com os agentes da Delegacia 10/04, percorreram todo o trecho entre Ponto Novo/Capim Grosso e Capim Grosso/Riachão do Jacuípe, já que nos feriados prolongados existe uma tendência no aumento de acidentes com esse tipo de veículo na região.

Diversas motocicletas foram retidas, por vários motivos, sendo os principais: ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e condutores sem CNH. Com essa Operação Cavalo de Aço, a PRF entende que muitos acidentes foram evitados, preservando o motivo maior da existência da corporação: salvar vidas! (Com informações do Inspetor Lopes Júnior - BDCOM - Del. PRF 10/04)..

LEITOR DENUNCIA PODA IRREGULAR DE ÁRVORE E “PUXADINHO” NO MUSEU REGIONAL DO SÃO FRANCISCO, CENTRO, DE JUAZEIRO

O leitor do Blog Roberto Silva, que já foi servidor público municipal, enviou denúncia a este noticioso dando conta de que a proprietária da loja Exata Modas e Acessórios, localizada à rua Coronel João Evangelista (rua da 28) “cometeu um verdadeiro crime ambiental!  A referida empresária mandou torar ao meio uma árvore que fica ao lado da sua loja alegando que esta estava tomando a frente da sua loja. Vale salientar que quando a empresaria ‘sic’ começou o seu negócio a árvore já se encontrava no local, assim como um ambulante que vende água de coco e salada de frutas!  Com a palavra as autoridades locais! Essa mesma senhora está tentando levantar um puxadinho no fundo da loja, descaracterizando um prédio histórico do município! Na Rua da 28, centro, fundos do Museu Regional do São Francisco” expressou Roberto Silva. ..

Descarte irregular de lixo prejudica trabalho de limpeza pública em Juazeiro

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro é pautado numa programação diária definida pelas gerências de limpeza e iluminação pública. No entanto, o maior problema identificado continua sendo o descarte irregular do lixo, em toda cidade, por parte da população. 

São sacolas de lixo doméstico, copos e garrafas plásticas descartados de forma irregular. “Isso faz com que o serviço seja mais demorado, pois o vento espalha sacos plásticos pelas ruas e o lixo acaba por entranhar no mato. Endossamos o nosso pedido de colaboração à população para mantermos as ruas limpas”, solicita o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal...