Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil.

Danificar, queimar ou causar quaisquer prejuízos à árvores localizadas em logradouros públicos contraria a lei de crimes ambientais que além de multa, aponta como possível punição detenção de 3 meses a 1 ano. Para evitar penalidades, a AMMA orienta que uma autorização seja solicitada. Somente após a análise e expedição do documento de concessão pela agência é que se pode realizar poda ou corte de árvores. O licenciamento ambiental para poda de árvores pode ser obtida presencialmente na sede da agência, que funciona na rua Crispim Amorim Coelho, nº 303, no centro da cidade, de segunda à sexta-feira das 7h às 12h e das 14h às 17hs.