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24 de Novembro de 2024

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MAIS 17 CÂMARAS DE VEREADORES TÊM CONTAS APROVADAS, ENTRE ELAS, A CÂMARA DE SOBRADINHO

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Na mesma sessão, realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13/12), foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Vereadores de Petrolina aprovam programa de bolsa de estudo na Facape para estudantes de escola pública, bolsistas e servidores

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (9), o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal, que estabelece forma especial de acesso a programa de bolsas de estudos na Faculdade de Petrolina (Facape), para alunos oriundos de escolas públicas e da rede privada (com bolsa de estudo), além de servidores públicos municipais e seus dependentes. Serão 200 bolsas por ano, exceto para o curso de medicina, onde são ofertadas apenas seis.

Foram 17 votos favoráveis, e nenhum contrário. O Executivo justificou que o projeto vai "otimizar e democratizar o acesso pelos candidatos egressos dascamadas de maior vulnerabilidade social"...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Dr Salvador, médico que dará suporte a Lucinha Mota na sua caminhada até Recife, conclama colegas vereadores a somar na causa por justiça

O vereador de Juazeiro-Ba, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), usando a tribuna da Câmara nesta semana, fez um apelo aos colegas parlamentares e a sociedade regional como um todo, no sentido de apoiar o protesto que será iniciado neste domingo (5) pela mãe da garota Beatriz Angélica, brutalmente assassinada num escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015.

“Uso a tribuna para declarar meu apoio e convocar todos os vereadores de Juazeiro e a sociedade para um ato de grande importância em busca de justiça, que vai acontecer em Petrolina, mas diz respeito a toda a região, mas especialmente a Juazeiro, terra de Beatriz Angélica e de seus pais”, convocou...

Com votos da bancada de oposição, Aero Cruz é reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina

Aero Cruz (MDB) foi reconduzido à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina para o biênio 2023-24.  A eleição aconteceu durante sessão solene na manhã desta terça-feira (30), e terminou com um placar de 20 votos a favor e apenas um contrário.

O atual presidente, cujo primeiro mandato termina apenas em 31 de dezembro de 2022, foi reeleito com apoio da Bancada da Situação, a maior da Casa, e contou também com os votos favoráveis dos oposicionistas Elismar Gonçalves e o líder da Oposição, Marquinhos do N4, ambos do Podemos. A oposicionista Samara da Visão (PSD) e o líder governista Ronaldo Silva (DEM) não estavam presentes. Já Gilmar Santos, do PT, foi contra...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

ESPAÇO DO LEITOR: QUEM É QUE VERDADEIRAMENTE REPRESENTA "O POVO" NA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRADINHO-BA?

O questionamento não é de todo descabido, vejamos:  

As famílias beneficiadas com a doação dos terrenos localizados no loteamento Nova Sobradinho I e II, formaram uma comissão com o intuito de se reunirem com os vereadores buscando o apoio daqueles na tentativa de resolver os problemas existentes, pois, desde a doação nada foi feito, e o povo espera pela possibilidade de poder tomar posse dos lotes e construir suas casas, até parece que foi mesmo manobra eleitoreira para ganhar eleições.  ..

Vereador Dr.Salvador denuncia atraso de salários na saúde de Juazeiro e cobra imediata solução para o problema

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho(PCdoB), denunciou nesta quarta-feira (10), através das suas redes sociais e participações na imprensa, o que considera como “grave e lamentável”, no que diz respeito ao atraso de salários e atenção à gestão da saúde em Juazeiro.

De acordo com o vereador, desde janeiro, é uma realidade a falta de condições de trabalho dos profissionais de saúde, culminando agora com o atraso de salários:..

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'

Foi aprovado na manhã desta quarta (3), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'. O Projeto do Executivo Municipal teve aprovação unânima dos vereadores.

O documento dá o direito de duas horas de isenção da tarifa do 'Zona Azul' para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local.    ..

Vereador Dr. Salvador cobra explicações sobre fechamento de 50 leitos para Covid-19 na Rede PEBA

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara municipal de Juazeiro-Ba, se reuniu nesta manhã (3) com o Presidente do Legislativo e demais membros da comissão, colocando em pauta a questão da diminuição dos leitos para Covid-19 na Rede PEBA, que atende demandas por internamentos de pacientes de Juazeiro, Petrolina e região.

Autor de um pedido de explicações sobre esse déficit de leitos, encaminhado à CIB, Comissão Intergestores Bipartite, Dr. Salvador avaliou, junto com os demais membros da comissão, em reunião com o presidente do legislativo, Berg da Carnaíba, providências e explicações sobre o fechamento de 50 leitos para tratamento da Covid-19 em Petrolina...

Luta de Tum e Wilker: Vereadores de Casa Nova aprovam projeto de comodato para construção do abatedouro e centro de comercialização 

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira os vereadores de Casa Nova aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 324/2021, com Termo de Comodato cedendo à Cooperativa Agropecuária Familiar Sertão Forte de Casa Nova e Região uma área de propriedade da Prefeitura de Casa Nova, com 10 hectares para a construção do Abatedouro Municipal e o Centro de Comercialização de animais, a já conhecida Feira do Bode. 

Resultado de uma intensa luta do Prefeito Wilker Torres (PSB) e do Deputado Estadual Tum (PSC), a etapa final e necessária para o início da construção foi a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores autorizando a entrega da área da prefeitura. ..

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

Câmara de Vereadores de Juazeiro firma parceria para realização do 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, recebeu, na manhã da última terça-feira (26), uma Comissão, composta por integrantes do 1º Salão de Turismo do Vale do São Francisco, evento que acontecerá na cidade entre os dias 28 abril e 01 maio de 2022. Na oportunidade, o colega de parlamento Renato Brandão também participou da reunião no Gabinete da Presidência.

Com data de lançamento prevista para 04 de novembro, às 19h na Nord Haus em Juazeiro, o 1º Salão de Turismo tem como principal objetivo integrar os roteiros turísticos dos dois Estados: Bahia e Pernambuco para fortalecimento e impulsionamento do setor...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Prefeitura de Juazeiro e vereadores discutem plano de ação para Mercado do Produtor

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), discutiu com vereadores um plano de ações para o Mercado do Produtor. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (22), no gabinete do presidente da Câmara Municipal, Lindemberg Souza -  o Berg da Carnaíba - e atendeu a um pedido feito pelo vereador Luciano do Vale, que queria conhecer os desafios enfrentados pela administração do Mercado do Produtor de Juazeiro.

Estiveram presentes representantes das polícias Civil e Militar, o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho e os vereadores Clésio Alexandre e Dionísio Gomes. Na pauta, entre outros assuntos, a mobilidade e principalmente a segurança...

Vereadores de Juazeiro aprovam PL's na sessão desta quarta-feira (20)

Na sessão ordinária desta quarta (20), na Câmara Municipal de Juazeiro, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei. São três do autoria do Executivo Municipal e um quarto do Legislativo Municipal.

O primeiro é o Projeto de Lei nº 3.703/2021 que altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal 2.686/2017, alterada pela Lei Municipal 2.719/2017 de implantação do Programa Humanizar, consoante preconizado no art. 8º da Lei Federal nº 1.3146/2015. Já o segundo é o Projeto de Lei nº 3.704/2021 que institui, no âmbito municipal, o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, com vistas à regularização de eventuais débitos de concessionárias e permissionários junto a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT);..

Vereador Dr. Salvador solicita audiência pública para discutir situação da cultura em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, do PCdoB, em conjunto com o vereador Renato Brandão, encaminhou ofício nesta terça-feira (19) à presidência da Câmara de Vereadores Juazeiro, solicitando uma audiência pública para discutir a questão da cultura no município. Na justificativa o vereador destacou a necessidade de “urgência” para “tratar sobre a cultura da cidade de Juazeiro”, anotou. 

Da tribuna da casa legislativa Dr. Salvador lembrou a situação que os artistas de Juazeiro passaram e ainda passam em função da pandemia: “Passaram-se dois anos de pandemia, não saímos dela ainda, tenho conversado com alguns colegas médicos que vem ressaltando um aumento de casos de Covid-19 na região e a classe da cultura, que foi extremante prejudicada nesse período, continua passando por dificuldades”, destacou...

Votação de medalha de honra para presidente Jair Bolsonaro é adiada na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao presidente Jair Messias Bolsonaro, foi retirada de pauta da sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Vereadores de Petrolina. Proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC) e subscrito pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), o projeto foi retirado em virtude da falta de alguns parlamentares.

Justificaram suas ausências a vereadora Maria Elena e os vereadores Rodrigo Araújo, Wenderson Batista e Edilsão do Trânsito. De acordo com Ruy Wanderley, sem os faltosos, não haveria quantidade suficiente de votos favoráveis, uma vez que alguns parlamentares já tinham declarado que iriam se abster da votação, enquanto outros votariam contra...

Vereadores de Petrolina votam Medalha de Honra ao Mérito ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19)

A Câmara de Vereadores de Petorolina vota na sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, ao presidente Jair Messias Bolsonaro. O proposto pelo vereador Ruy Wanderley (PSC), "a homenagem ora concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina na mobilidade urbana com a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento da Região do Vale do São Francisco".

No texto, Ruy destaca que "em sua carreira política, defendeu a redução da maioridade penal, o direito à legítima defesa e a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais" e que Bolsonaro "também atuou em favor de medidas para garantir a segurança jurídica das ações policiais". "É o idealizador de uma proposta para tornar obrigatório o voto impresso no Brasil, medida que ele acredita que contribuirá para a realização de eleições mais confiáveis e passíveis de auditagem. Além disso, destacou-se na defesa dos valores cristãos e da família", conclui o texto...

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