Política
Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as empresas provedoras de internet garantam descontos, previstos pela Anatel, em caso de falhas na conexão
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei com a finalidade de garantir que em casos de falhas de conexão, como a interrupção ou degradação da qualidade do serviço de internet, superiores a 30 minutos, é direito do consumidor ter o valor proporcional ao período da paralisação descontado automaticamente na fatura do mês seguinte.
O objetivo é assegurar o que já é de direito dos baianos, como assegura Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que exige que se houver interrupção do serviço no tempo superior a 30 minutos, a prestadora desconte do total do plano o valor proporcional ao tempo que o cliente foi afetado...
Ascom Deputado Roberto Carlos
Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. Oriundo do Senado, o texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A matéria irá à sanção presidencial.
A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue...
Agência Brasil
Antonio Coelho prestigia evento do Incra, em Palmares, para concessão de crédito habitacional a 1.200 famílias assentadas no Estado
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta terça-feira (13), da cerimônia de assinatura de 1.200 contratos de concessão de crédito habitacional pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a famílias instaladas em assentamentos no Estado.
As casas anunciadas pelo órgão federal serão construídas em 48 assentamentos, localizados em 23 cidades pernambucanas, totalizando um investimento de mais de R$ 40 milhões em habitações rurais em Pernambuco...
Ascom Dep. Antônio Coelho
Allan Jones assume cargo de Assessor Especial da Prefeitura de Juazeiro-BA
O médico e advogado, Allan Jones, foi nomeado, nesta terça-feira (13), como Assessor Especial de Gestão da Prefeitura de Juazeiro. O ex-vereador aceitou o convite da prefeita, Suzana Ramos, e chega para fortalecer a relação interinstitucional do Gabinete.
Allan, que se destacou em sua atuação como parlamentar na legislatura de 2017/2020, traz em seu currículo a desenvoltura e experiência política adquirida em toda sua vida pública...
Assessoria Allan Jones
Prefeito Vilmar Cappellaro assina ordem de serviço para reforma do Centro de Atendimento à Mulher
Na tarde desta segunda-feira, 12 de julho, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, assinou uma ordem de serviço, que garante o início da obra de reforma do prédio público para funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher.
O prédio público onde funcionará será na rua Oeste, Bairro Chafariz. A empresa responsável pela obra é a Alfa construções Serviços e Instalações Eireli. O investimento será de mais de R$ 55 mil...
Ascom PMLG
Ministro da Cidadania anuncia a criação de um novo programa social: É mais que o Bolsa Família
O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (12) durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial.
“Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma política pública, portanto, que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”, disse...
Agencia BrasilAnálise da PEC do voto impresso pode ficar para agosto
A análise da PEC do voto impresso na comissão especial pode ficar para o segundo semestre deste ano. A expectativa era que o relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR) sobre a proposta fosse votado na próxima quinta-feira (15), isso após a matéria ser retirada de pauta na última semana, por falta de acordo e ofensiva de lideranças contra o tema.
No entanto, o relator assumiu à CNN domingo (11), pela primeira vez, seguir sem acordo para a apreciação da matéria e que a votação pode ficar mesmo para agosto. "Só vamos levar à votação o projeto quando estiver pacificado o texto com os partidos", disse Barros. ..
Fonte: CNN BrasilMoro deve responder até novembro convite do Podemos para eleição presidencial em 2022
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O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro deve anunciar até novembro se aceita o convite do Podemos para disputar a Presidência da República em 2022. Apesar disso, em diálogo com personagens da cúpula partidária, o ex-juiz federal não tem falado em candidatura.
“Ele ficou de pensar, não disse nem sim nem não”, comentou o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Há pouca chance de a empreitada vingar. O ex-juiz quer influenciar no processo eleitoral, mas fora da urna, segundo o Estado de São Paulo. ..
Fonte: Bahia NotíciasPré-candidato a Deputado Federal, vereador Alexandre Aleluia visita Juazeiro e é recebido pela prefeita Suzana Ramos
Na última sexta-feira (09) o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) visitou o município de Juazeiro (BA) oportunidade em que deu início às conversações visando definir estratégias para as eleições de 2022.
Na parte da tarde, Alexandre Aleluia participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM 1190) oportunidade em que assumiu a condição de pré-candidato a Deputado Federal no próximo...
Da redaçãoDeputados compromissados com Pilão Arcado destinam emendas para investimentos
O Prefeito Orgeto Bastos (PP), não limita seus pedidos de atenção e recursos apenas aos deputados que pertençam ao seu partido: "Meu compromisso é com o desenvolvimento de Pilão Arcado e vou em busca de todos os deputados que possam contribuir com a melhoria da vida de nossa gente" – diz.
O resultado desta disposição de colocar Pilão Arcado acima das diferenças partidárias ou das disputas eleitorais, deu excelente resultado: Após a viagem do prefeito Orgeto Bastos, entre os dias 05 e 08 de julho, com audiências em diversos órgãos e contatos com deputados, o retorno foi recheado de boas notícias. ..
Ascom'Impedir eleições é crime de responsabilidade', diz Barroso em nome do TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (9) afirmando que "qualquer atuação" que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e "configura crime de responsabilidade".
"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso...
Fonte: CNN BrasilJustiça determina posicionamento da AGU sobre motociata de Bolsonaro no Ceará
O juiz Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Justiça Federal do Ceará, deu um prazo até 16 de julho para a Advocacia Geral da União se manifestar no processo que visa impedir a realização de motociatas ou eventos políticos desta natureza no estado organizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ação popular foi impetrada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) no último dia 17 com pedido de liminar...
Ascom Partido VerdeNova pesquisa Datafolha mantém Lula na dianteira
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Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (9), apontou uma larga vantagem do ex-presidente Lula, sobre o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022.
De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 7 e 8 de julho, em 146 cidades e todas as regiões do país, Lula teria em simulação de primeiro turno 46% das intenções de voto, contra 25% de Jair Bolsonaro, seguido por Ciro Gomes, com 8%; João Dória 5%; Mandetta, 4%; Brancos/nulo/nenhum 10% e não sabe 2%...
Com informações do Jornal Folha de São Paulo e G1"Está na hora de voltar", diz secretário de Educação da Bahia sobre aulas semipresenciais
Ao lado do governador Rui Costa (PT) durante inauguração de uma Policlínica de Saúde em Ribeira do Pombal, nesta sexta (9), o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a possibilidade de retorno das aulas semipresenciais em toda a Bahia.
Questionado sobre como está o diálogo com Rui sobre a situação da educação, Rodrigues explicou: "Ele disse que até a próxima semana, que foi o prazo que ele deu, quando fecha dez ou quinze dias após São João e São Pedro, pra ver se os números mantém caindo ou se terá uma novidade, que a gente não deseja, de crescer, tanto ocupação de leito, como casos novos ativos. Caso não aconteça, a gente já tem um plano, pois quando voltamos no modelo remoto, tinham três etapas: remoto, híbrido e totalmente presencial". ..
BNewsOperação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas
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Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram autuados por diferentes problemas – incluindo os 305 postosem que os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível...
Agencia BrasilDeputado Zó se reúne com prefeita de Juazeiro e definem implantação de Arena Esportiva no campo da 1º de Maio
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O campo de futebol histórico da 1o de Maio vai ganhar uma nova roupagem. A partir de emenda parlamentar do deputado estadual Zó, numa parceria com o Governo da Bahia, através da SUDESB, a praça esportiva receberá a implantação de grama sintética, alambrado e iluminação, como ficou definido em reunião com o Chefe de Gabinete, Diogo Rios, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, os vereadores Salvador Carvalho e Mitu do Sindicato, além de secretários e equipe técnica.
Com os recursos já assegurados, tambem com emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, ficará a cargo da prefeitura a realização de estudos topográficos e levantamento de documentação para que em tão breve seja iniciada a obra...
Ascom Deputado ZóEx-vereadora Jane se filia ao PL
A convite do Presidente Municipal do Partido Liberal de Juazeiro (PL) William Bogard a ex-vereadora Janileide Pereira (Jane), participou nesta quinta-feira (08) de uma reunião em Salvador com o Presidente Estadual do PL da Bahia e ex-deputado federal, José Carlos Araújo.
O encontro alinhou ainda mais o fortalecimento do partido em Juazeiro e toda a região norte da Bahia. Na oportunidade, Jane disse que a reunião foi muito proveitosa...
Ascom JaneEm Levantamento divulgado hoje (8), Datafolha aponta crescimento na rejeição do governo
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Em levantamento divulgado nesta quinta-feira (8), o Datafolha aponta que a rejeição do Governo Bolsonaro subiu seis pontos desde a pesquisa realizada em maio e chegou a 51%, maior índice desde o início do mandato, em janeiro de 2019. O índice Ruim/péssimo em maio era de 45%.
De acordo com a pesquisa 24%, mesmo número da pesquisa anterior, consideraram a gestão ótima/boa; 24% consideram o governo regular e 51% apontaram a gestão como ruim/péssima...
Da redação redeGN'Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições', diz Jair Bolsonaro
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez nesta quinta-feira (8) novas ameaças em relação ao pleito do ano que vem, quando ele deve disputar a reeleição. "Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", declarou a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada. A fala foi transmitida por um site bolsonarista.
Bolsonaro tem feito recorrentes afirmações falsas sobre as eleições no Brasil, com acusações infundadas de que pleitos passados foram fraudados e que ele só será derrotado em sua tentativa de reeleição caso haja irregularidade semelhante...
Folha Press Foto IlustrativaPoço da Pedra, povoado de Casa Nova, terá todas as ruas pavimentadas
O Prefeito de Casa Nova Wilker Torres (PSB), visitou nesta quarta-feira (07/07) o povoado de Poço da Pedra, a 25 quilômetros da sede onde está sendo realizada a pavimentação de todas as ruas da área urbana do povoado.
Acompanhado do vice Benedito de Santana e do Secretário de Obras, Joao Vilnei, o prefeito percorreu as ruas, conferindo o andamento das obras e comentou: "Vamos manter esse ritmo e em breve Poço da Pedra terá cem por cento das ruas pavimentadas". ..
Ascom PMCNDeputado Zó acompanha visita técnica para implantação de Centro de Comercialização de Animais de Pinhões, em Juazeiro
Nesta quarta-feira, (07/07), o deputado estadual Zó acompanhou Gilmar Bonfim, coordenador de Projetos Especiais da Companhia de Ações Regionais(CAR) em visita técnica ao Distrito de Pinhões, em Juazeiro, onde será construído e instalado um Centro de Comercialização de Animais.
Acompanharam o parlamentar o vereador Mitu do Sindicato, o empresário e criador Amadeus Machado, o coordenador do DNOCS e também criador local, Rubenilson Carvalho, o produtor João Pedro e o coordenador regional da CAR, Raul Décio...
Ascom Deputado ZóLuciano Hang irá questionar judicialmente censura em redes sociais
A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Entretanto, quando se trata das redes sociais o que se tem visto é uma censura prévia ao livre pensamento. O empresário, Luciano Hang, tem sido vítima frequente de boicotes em suas publicações no Instagram e no YouTube.
Uma entrevista dada por Luciano ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, em 29 de março, foi retirada do ar sem qualquer aviso prévio. A publicação continha mais de 2,5 milhões de visualizações. O empresário moveu ação judicial contra o Google, dono da plataforma, e o juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da vara Cível de Brusque (SC), determinou em 27 de maio, a republicação imediata do conteúdo...
Ascom Havan
