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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: regularidade

Ministério Público: Inspeção identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB). 

Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio.  Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..

Inspeção do MP identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município. 

Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores  Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..

Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou neste dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso requerendo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Segundo a promotora de Justiça, após a instauração de inquérito civil, o MP solicitou ao Município informações acerca das medidas que estavam sendo adotadas para a regularização da coleta e depósito dos resíduos sólidos, no entanto o Município não respondeu ao pedido do MP.  ..

Vereador Dr. Salvador aciona MP e solicita apuração de irregularidades no transporte escolar em Juazeiro

Após ação conjunta com a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, requerendo a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos transportes escolares no interior do município, o vereador Dr. Salvador (PCdoB), encaminhou ao Ministério Público, pedido de apuração das denúncias de má gestão no transporte escolar no município, destacando problemas relativos ao Distrito de Itamotinga.

“Encaminho em anexo a este Órgão Ministerial, um ofício solicitando que seja instaurado inquérito para investigação e apuração de falhas nos serviços prestados pelo Município de Juazeiro/BA, no que diz respeito à falta de transporte escolar no Distrito de Itamotinga”, escreveu...

Carga de cigarro avaliada em R$1,6 milhão com irregularidade fiscal é retida pela PRF em Abaré (BA)

Uma carga de 400 mil maços de cigarro avaliada em R$1,6 milhão foi retida, na quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Abaré, na Bahia. A mercadoria apresentava irregularidades fiscais e havia saído do Rio de Janeiro em direção ao Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem a um caminhão baú, o motorista apresentou uma Nota Fiscal referente a 80 caixas de cigarro, mas a equipe descobriu que o veículo transportava 800 caixas. Além disso, o condutor não portava o documento conhecido como manifesto da carga nem havia recolhido o imposto devido...

IPJ conquista renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária pela 4ª vez consecutiva na gestão Suzana Ramos

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) conseguiu renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pela 4ª vez consecutiva na gestão Suzana Ramos. A validação expedida pelo Ministério da Previdência Social, para o período de maio a novembro de 2023, aconteceu nesta segunda-feira (29) e comprova que o IPJ está de acordo com todas as regras para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência, estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.717/98.

De acordo com o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, o certificado atesta o equilíbrio e a responsabilidade da gestão Suzana Ramos. "O CRP administrativo é um selo da segurança e solidez do IPJ quanto à gestão financeira e pagamentos dos benefícios previdenciários. Temos oferecido diversos serviços e atendimento de qualidade com responsabilidade e valorização para os servidores aposentados e pensionistas do município. Por fim parabenizo e agradeço a toda a equipe envolvida nessa renovação", destacou o diretor executivo...

Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

MP apura possíveis irregularidades em concurso público de Filadélfia

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para o preenchimento de vagas no quadro de servidores motivaram o Ministério Público estadual a encaminhar recomendação ao prefeito, Lorivaldo Pereira Maia, ontem, dia 26.

No documento, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, recomendou ao gestor que não homologue o concurso público, no prazo de 90 dias corridos, ou até que se finalizem as apurações...

Inquéritos vão investigar irregularidades na entrega de kits a famílias afetadas por chuvas em cidade no sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia mira possíveis irregularidades cometidas no município de Itamaraju, no sul do estado, durante a entrega de kits a famílias afetadas pelas fortes chuvas que assolaram a cidade em 2021, sob a gestão do prefeito Marcelo Angenica (PSDB).

O MPF instaurou dois inquéritos civis contra gestores municipais...

MP aciona Município de Juazeiro por conta de irregularidades em Unidade de Saúde da Família; SESAU responde

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro, na quinta-feira (23), por conta de irregularidades sanitárias detectadas em Unidade de Saúde da Família.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça concessão de medida de urgência que obrigue o Município a realizar reformas para ajuste de infiltração e mofo nas salas de vacina e odontológica da UBS Alto da Maravilha...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Em decisão liminar, o SINSERP prova regularidade do processo eleitoral

No último dia 08/03/2023, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro-BA., Dr. Cristiano Queiroz analisou pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva para suspender o processo eleitoral do SINSERP, alegando que não teria ocorrido publicação do Edital e que não teria havido o cumprimento dos prazos por parte da Direção do Sindicato.

De forma contrária, o Dr. Cristiano, após receber a Defesa do SINSERP, concordou com a entidade sindical e indeferiu o pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva...

Vigilância Sanitária assegurou comercialização sem irregularidades no carnaval de Petrolina  

Com um trabalho voltado para segurança alimentícia durante a folia de carnaval em Petrolina, a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária atuou todos os dias de folia para assegurar a venda de alimentos e bebidas dentro dos padrões sanitários.

De acordo com a Agência de Fiscalização Sanitária, nenhum produto foi apreendido pela fiscalização. Os 120 ambulantes capacitados pela equipe da AMVS estão atuando nos três polos montados pela Prefeitura de Petrolina, seguindo as recomendações e normas sanitárias os foliões podem curtir tranquilamente...

Prefeitura de Juazeiro mantém regularidade nos serviços de limpeza pública em toda a cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), segue mantendo a regularidade no cronograma de limpeza pública da cidade, de domingo a domingo, além de desmatamento, limpeza de riachos e remoção de entulho - trabalhos realizados nos bairros, em residenciais do Minha Casa, Minha Vida e também na área central do município.

As equipes estão presentes realizando as atividades que visam minimizar os transtornos ocasionados pelo acúmulo de lixo, removendo entulhos no entorno dos bairros Alto da Aliança; Alto da Maravilha e Residencial São Francisco. Com o auxílio de máquinas, os profissionais também estão realizando a limpeza dos canais que cortam os bairros Jardim São Paulo e Itaberaba...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Prefeitura de Sento-Sé realiza fiscalização para identificar irregularidades na ativação da rede de esgoto

Com o objetivo de corrigir algumas demandas recorrentes de escoamento indevido de esgotos domiciliares nas ruas de Sento-Sé, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Setor de Postura, está realizando esta semana algumas fiscalizações nos bairros da cidade.

De acordo com o setor de fiscalização de postura do município, o setor foi acionado pelo Saae, após averiguação da existência de algumas ligações irregulares, onde os moradores não ligaram  o escoamento domiciliar nas caixas coletoras ou redes de esgoto e direcionaram para escoar direto na rua...

TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado.

Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022...

Audiência dia 23 vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.

Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...

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