Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados.

Em Carnaubeira da Penha, no Agreste de Pernambuco, um dos ônibus fiscalizados estava enferrujado e antigo. Em Ouricuri, no Sertão do estado, o micro-ônibus tinha um pneu solto no meio dos assentos.

De acordo com a reportagem de  Bianka Carvalho, TV Globo, também no Sertão,  na cidade de Itaíba, um plástico é usado para substituir o vidro traseiro do ônibus escolar. Já em Ipojuca, na Região Metropolitana, um dos veículos tinha um tonel amarrado na porta e pneus desgastados.

Com relação aos ônibus municipais, o TCE constatou que:

96% deles tinham irregularidades, o que corresponde a mais de 3 mil;

28% dos motoristas estavam com documentação irregular.

Quanto à frota da rede estadual, o cenário é parecido. Segundo o tribunal:

7% dos ônibus apresentavam irregularidades, ou seja, 456 veículos;

0% dos motoristas também não estavam com a documentação em ordem.

A diretora de fiscalização do TCE, Adriana Arantes, declarou que, apesar desses números, houve uma melhora em comparação à fiscalização em 2022.

"O uso do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos praticamente dobrou, e, hoje, 10% dos veículos têm a autorização do Detran [Departamento Estadual de Trânsito]", disse.

Segundo o tribunal, algumas cidades, como Itapissuma e Araçoiaba, no Grande Recife, e Toritama, no Agreste, apresentaram melhoras expressivas e estão no topo da lista.

Monitoramento e punição-O TCE acompanha a situação dos ônibus escolares desde 2021. Segundo Elmar Pesoa, coordenador do trabalho no tribunal, os prefeitos dão várias justificativas. "Eles alegam dificuldades financeiras, com órgãos de trânsito e em contratar terceiros para prestar o serviço adequado para o município", disse.

"A gente vai chamar os gestores e propor termos de ajuste de gestão, onde vamos estabelecer prazos e obrigações. E esses termos vão ser monitorados. A partir do vencimento de cada um dos prazos, nossas equipes voltarão para os municípios para analisar", afirmou Elmar.

Ainda segundo o coordenador, caso não cumpram as solicitações, as prefeituras podem ser multadas e ter as contas julgadas irregulares.

O que dizem as prefeituras:  A prefeitura de Gameleira afirmou que fez várias melhorias nos veículos escolares do município. Também disse que um dos investimentos foi a reforma dos assentos, com a troca do material que reveste os bancos.

 Procuradas pela TV Globo, a Secretaria de Educação de Pernambuco e as prefeituras de Carnaubeira da Penha e Ouricuri não enviaram, até a última atualização desta reportagem, respostas sobre os problemas encontrados nos veículos fiscalizados pelo TCE nesses municípios.

Resposta do governo-A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que:

 "Atua continuamente na melhoria das condições do serviço de transporte escolar no estado, promovendo vistorias periódicas na frota de forma preventiva e corretiva nas possíveis inadequações identificadas nos veículos";

 "Designa profissionais responsáveis exclusivamente pelas atividades de transporte escolar, os chamados agentes de monitoramento de transporte escolar público, para atuar nos municípios jurisdicionados a cada Gerência Regional de Educação (GRE)";

 "Os veículos que realizam o transporte escolar no estado são de empresas terceirizadas. Em casos de irregularidade, as empresas são notificadas para que executem as devidas correções";

 É um trabalho contínuo de ajustes, pois as estradas da zona rural "são muito irregulares e desgastam rapidamente os veículos";

 "Em Itaíba, no dia anterior à fiscalização, o veículo foi danificado por um ato de vandalismo. O vidro quebrado foi consertado e o veículo já está rodando de forma regular";

 "Em Ipojuca, a empresa responsável foi notificada e já está atuando na troca dos pneus danificados. Contudo, desconhece a situação do tonel em um veículo do Estado";

 "Em Araçoiaba, o agente de monitoramento do município já havia notificado a empresa, em março, sobre bancos com revestimentos rasgados. O ajuste foi providenciado, mas os bancos foram novamente rasgados pelos usuários. A empresa foi notificada novamente e a situação está sendo resolvida".

Sobre a documentação dos motoristas, o governo de Pernambuco disse que:
 "Agentes de monitoramento já tinham verificado que alguns não possuíam o curso de condutor";
 "As empresas foram notificadas e todos os motoristas já estão matriculados e realizando o curso".

A secretaria estadual também informou que:
"Adquiriu mais de 140 ônibus escolares, que serão entregues aos municípios que transportam os estudantes da rede estadual";

 "Está providenciando a contratação de mais agentes de monitoramento e aquisição de veículos para que possam intensificar as fiscalizações e providenciar as correções de possíveis irregularidades".