No Brasil, uma campanha do Todos pela Educação quer mobilizar as prefeituras para garantir a volta às aulas com todos os cuidados necessários por causa da pandemia. Nunca houve tanta expectativa para a volta das férias escolares.
Os especialistas em Educação dizem que as escolas têm que começar o ano letivo com um plano de reabertura, mesmo que aos poucos, com menos alunos e com todos os cuidados...
.jpg)
O Secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a prefeitura está articulando um consórcio entre municípios da Bahia para a compra de doses das vacinas contra a Covid-19. O secretário também explicou sobre ampliação dos atendimentos nos gripários de Salvador e das estratégias para atendimento de pacientes com a Covid-19 na cidade.
"Sábado conversei com o prefeito ACM Neto, e ele teve uma grande ideia de tentar construir um consórcio de municípios para que a gente tenha um volume grande de vacinas a serem compradas, e isso facilite a compra de vacinas por parte dos municípios. ACM Neto já está articulando esse consórcio", disse...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/12), a Operação Dois Fatores, com o objetivo de combater fraudes eletrônicas, via internet banking, cometidas por organização criminosa em desfavor de contas de prefeituras municipais em agências da Caixa Econômica Federal.
70 policiais federais cumprem, ao todo, 28 mandados judiciais, sendo 11 de prisão e 17 de busca e apreensão em seis unidades da Federação (Goiás, Pará, São Paulo, Maranhão, Bahia e Distrito Federal)...
.jpg)
A expectativa de uma vacina contra o vírus Sars-Cov-2, que causa a covid-19, não deve ser motivo para as prefeituras relaxarem nas medidas de prevenção contra a disseminação da doença. As recomendações aos prefeitos eleitos ou reeleitos em novembro estão no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado pela instituição.
Segundo especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos próximos meses a busca por internações hospitalares e assistência médica especializada pode aumentar, tanto nas regiões metropolitanas quanto no interior. O boletim alerta para um “expressivo aumento no número de casos e de óbitos por covid-19 ao longo das semanas epidemiológicas 48 e 49 (22 de novembro a 5 de dezembro)”, além de uma piora na disponibilização de leitos em UTIs para o tratamento da doença...
(1).jpg)
Candidaturas que aderiram à campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ tiveram resultado expressivo no pleito municipal de 2020. De acordo com balanço apresentado pela Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) nesta segunda-feira (30/11), foram eleitas candidaturas a 47 prefeituras e 125 vereanças oficialmente comprometidas com a agroecologia e a agricultura familiar em todo o Brasil.
Somando os resultados do segundo turno, foram eleitos 172 candidatos que aderiram ao movimento em defesa da produção sustentável de alimentos, da segurança alimentar e do combate à fome...
.jpg)
O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos nas eleições municipais de 2020 na Bahia, realizadas neste domingo (15). A sigla dos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel venceu a disputa eleitoral em 107 munípios baianos.
O segundo partido a conquistar o maior número de prefeituras baianas foi o PP, do vice-governador João Leão. Foram 92 cidades em que o partido saiu vencedor neste ano. ..
Na sessão de ontem terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais cinco municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa; de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo; de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan; e o de Milagres, Cézar Rotondano Machado...
.jpg)
Segundo a determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em conformidade com decretos estaduais, os partidos e coligações devem adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento.
O governador Rui Costa (PT) disse que as polícias Civil e Militar estão à disposição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público para agir em casos de aglomeração em campanha política no interior do estado...
O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) está cedendo às secretarias municipais de agricultura de 10 municípios computadores que vão auxiliar na execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
O Constesf recebeu 20 máquinas através de doação do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC-UNIVASF) que funciona no Espaço Plural - UNIVASF. Quatro delas já foram entregues, duas em Juazeiro e duas em Casa Nova. Serão beneficiadas ainda as Prefeituras de Curaçá, Sento-Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Remanso, Uauá, Canudos e Campo Alegre de Lourdes...
O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos.
A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano. Ao todo, foram 48 ambulâncias, 44 veículos administrativos, 37 ônibus rurais escolares e 18 tratores agrícolas, sendo oito com implementos e dez sem...
Uma matéria veiculada recentemente pela redeGN avaliando números que englobavam a situação da pandemia do coronavírus em Juazeiro e Petrolina, com uma dose de provocação para que as gestões se unissem em algumas tomadas de decisões, provocou algum tipo de reação e insatisfação, mas ao que parece não há uma possibilidade de ser contemplada se consideradas as últimas decisões dos gestores das duas cidades.
Em que pese estarem localizadas em estados diferentes e sujeitas também a decisões estaduais, os municípios, que na prática se trasformam em um, tem circulação constante e volumosa entre as duas, dificultando a ação de combate à propagação do vírus que tem aumentado consideravelmente no bi-polo...
A crise provocada pela pandemia do coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito Eures Ribeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que "ou a União faz a recomposição ou as prefeituras fecharão as portas antes do fim do ano".
Segundo o gestor, as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros este ano são estimadas em R$74 bilhões e devem inviabilizar serviços essenciais no momento em que a população mais necessita da administração pública...
O Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) entregou nesta terça-feira (16), a primeira remessa de máscaras de proteção do projeto “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”, iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).
O projeto prevê a produção de 2 milhões de máscaras de proteção para serem distribuídas, de forma gratuita, em todo o Estado. Nesta primeira etapa, foram entregues 100 mil máscaras para os representantes das prefeituras e movimentos sociais das cidades de Juazeiro, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Sobradinho, Sento Sé, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Canudos. ..
.png)
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia.
Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...
.jpg)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19.
O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos...
Ações populares serão utilizadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para questionar prefeituras baianas que demitiram servidores de diferentes setores da educação e até da saúde - durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira peça impetrada aciona municípios do extremo sul do estado e visa impedir que outros tomem a mesma medida.
Nesta quinta-feira (30), o parlamentar comentou a posição de judicializar a questão e cobrou celeridade na medida. "Um momento tão difícil desse e, mesmo assim, o oportunismo de alguns gestores públicos prevaleceu. Se aproveitaram da pandemia para derrubar direitos trabalhistas. Mas nós vamos monitorar todo o estado da Bahia para que atitudes como estas sejam revertidas", frisa Valmir...
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA) enviou novo comunicado às prefeituras e organizadores de feiras de animais em 29 municípios pernambucanos recomendando a suspensão desses eventos.
A orientação abrange os municípios de Águas Belas, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Buíque, Cachoeirinha, Capoeiras, Caruaru, Custódia, Dormentes, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Ouricuri, Parnamirim, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São João, Sertânia, Surubim, Tabira, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão...
Até o final do passado o registro era de um cenário caótico vivido nos hospitais dos municípios de Juazeiro, Petrolina e dezenas de outras cidades localizadas, no norte da Bahia e região do Vale do São Francisco, onde em alguns casos sequer há nos postos de saúde equipamentos de respiração.
Informações apontavam superlotação e mulheres gestantes ganhavam seus filhos de forma não humana, e mais reclamações de longas filas e meses para um simples atendimento...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Primeira Câmara condenou a prefeitura de Mirandiba a pagar uma multa no valor de R$ 54 mil. A condenação foi aplicada após o tribunal julgar que a prefeita Rose Cléa Máximo (PSD) ultrapassou os limites de gastos com pessoal entre o 1º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.
O conselheiro Valdecir Pascoal considerou como irregular a gestão fiscal do município e realizou uma série de determinações para que Rose Cléa promova o controle da gestão fiscal. A prefeitura poderá recorrer da decisão...
.jpg)
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Abaré, Itapebi, São José do Jacuípe, Araci, Iramaia, Itapé e Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade dos prefeitos Fernando José Tolentino, Juarez da Silva Oliveira, Erismar Almeida Souza, Antônio Carvalho da Silva Neto, Antônio Carlos Bastos, Naeliton Rosa Pinto e Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, a abertura irregular de crédito suplementar, não aplicação do percentual mínimo em Educação e o não pagamento de multa imputada pelo TCM ao gestor.
Em Abaré, os gastos com pessoal representaram 64,21% da receita corrente líquida – superior, portanto, ao limite de 54%. Além disso, o gestor aplicou apenas 23,84% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é de 25%. O prefeito Fernando José Tolentino foi multado em R$50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
