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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 137 registros para a palavra: prefeituras

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

Covid-19: Governo da Bahia e prefeituras farão testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Covid-19: metade das prefeituras aplicou a 1ª dose em 70% dos adultos

Mais da metade dos 2.002 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia afirmou ter vacinado com a 1ª dose mais de 70% dos habitantes adultos.

Segundo o levantamento, 294 cidades (14,5%) já imunizaram mais de 90% das pessoas com mais de 18 anos, 896 (44,3%) municípios, de 70% a 90% da população, 590 (29,2%) cidades de 50% a 70% dos moradores adultos e 106 (5,2%) municípios, de 30% a 50%...

Prefeituras baianas têm mais de R$ 38 milhões em saldo com PNAE. Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021

No último mês de maio, a reportagem da REDEGN, denunciou que movimentos e organizações sociais do campo e da cidade questionavam as prefeituras pelo não uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apresentaram ao Governo Federal uma proposta, também, para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

STF nega ação do MPE e prefeituras têm que baixar idade para vacinação de profissionais de imprensa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) para barrar a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia.

Com isso, se já não havia, agora não há mesmo qualquer impedimento para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e as prefeituras concluam a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia, que continuam adoecendo e morrendo de covid-19...

Ministério autoriza prefeituras a ampliarem vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliarem a vacinação contra a gripe (Influenza) para outras pessoas além das já incluídas nos grupos prioritários iniciais.

Em nota, a pasta afirma já ter comunicado a recomendação aos representantes municipais, aos quais caberá definir a melhor forma de imunizar suas populações a partir dos seis meses de idade...

Prefeituras devem enviar propostas de cobrança para coleta e tratamento de lixo até 15 de julho

Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação...

Prefeituras de Petrolina e Juazeiro alinham parceria para a Fenagri 2021

Um encontro institucional entre representantes dos municípios de Petrolina - PE e Juazeiro - BA, marcou na última segunda-feira (21), mais um passo nas tratativas da parceria para a realização da 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri 2021), que acontecerá entre os dias 6 e 9 de outubro, no novo Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina.

Na reunião, os coordenadores da Fenagri, que esse ano é promovida pela Prefeitura de Petrolina e Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – Valexport, adiantaram detalhes importantes do projeto, a exemplo do tema 'Agricultura Digital: Tecnologia e Inovação' e o formato híbrido, com eventos online e parte da programação presencial...

FAMÍLIAS DE AGRICULTORES ACUSAM MOROSIDADE DAS PREFEITURAS EM AGILIZAR PROGRAMAS PARA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

Desde o ano passado movimentos e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. 

Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos...

Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas; Prefeituras de Juazeiro e Petrolina seguem orientação:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país...

Operação investiga golpe em oferta de vacina contra Covid-19. Empresa sediada no Recife dizia ter meio bilhão de doses e ofereceu a mais de 20 prefeituras do país

Uma operação que investiga a aplicação de golpes na oferta da vacina de Oxford/Astrazeneca foi desencadeada nesta quinta-feira (22), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intitulada Sine Die - sem data, em latim - a iniciativa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, em duas residências e um empresarial, no Recife, e em uma residência em Muro Alto, no Litoral Sul.

A Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro descobriu que uma empresa, com sede no Recife, dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante e havia oferecido a mais de 20 prefeituras de todo o Brasil. Entre os municípios que receberam a oferta, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia...

Governo do Estado e prefeituras definem alterações para medidas restritivas na Bahia

Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências...

Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam restrições até 5 de abril

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 05 de abril. 

Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 29 de março a 1º de abril, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios. ..

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. ..

Prefeituras começam a suspender vacinação contra Covid por causa da falta de doses

Prefeituras começaram a suspender a vacinação contra a Covid por causa da falta de doses nos estoques. Só na semana que vem, o Ministério da Saúde voltará a receber lotes de imunizantes.

Nem o ritmo lento da vacinação no Brasil evitou que os estoques chegassem ao fim. Na Bahia, mais de 80 cidades, entre elas Senhor do Bonfim, já estão sem vacina para continuar a imunização do grupo prioritário. Em Salvador, as doses acabaram nesta terça (16) para quem seria imunizado pela primeira vez...

Incra lança aplicativo para agilizar regularização fundiária. Tecnologia poderá ser utilizada por prefeituras

Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras.

A medida faz parte do programa Titula Brasil, lançado hoje e criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a celebração de acordos de cooperação técnica entre Incra e administrações municipais na vistoria de imóveis e coletas de informações que agilizem os procedimentos...

Com a presença de Bolsonaro, MEC apresenta a prefeituras ações para 2021

Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (10), o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, apresentou a prefeitos recém-empossados, e seus assessores, as principais ações do Ministério da Educação (MEC) para 2021 e os caminhos para terem acesso aos programas executados pela Pasta e suas vinculadas.

O encontro contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que reforçou o compromisso do Governo Federal com o ensino. “Agradeço o convite e fiz questão de vir aqui conversar com os senhores.  Contem com o nosso apoio para garantir os direitos do cidadão”, afirmou Bolsonaro. ..

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