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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 137 registros para a palavra: prefeituras

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor...

Prefeituras farão cadastro para o auxílio taxista até 15 de agosto

Vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o benefício emergencial concedido a motoristas de táxi, o Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho...

Gestores municipais baianos devem prestar informações sobre Fundos Públicos

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (19), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento. Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM...

Prefeituras alertam para a falta de medicamentos básicos nas farmácias populares

Quase 2 mil prefeituras alertaram para a falta de medicamentos básicos nas farmácias populares e de insumos para tratamentos complexos.

Rejane tem lúpus, uma doença inflamatória em que o sistema imunológico ataca os próprios tecidos. Mas há três meses ela não consegue um medicamento na farmácia pública em Belo Horizonte...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Promotorias devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

A partir dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município pernambucano, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança.

Esses são os próximos passos informados na reunião realizada semana passada, com prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE)...

Prefeituras têm até dia 29 para responder questionário sobre o SIAFIC

Os controladores internos dos municípios baianos têm até o dia 29 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao questionário que permitirá a avaliação do nível de adesão dos municípios baianos ao padrão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O objetivo da pesquisa é atualizar o diagnóstico realizado ano passado sobre a aderência ao sistema. O link de acesso ao questionário foi encaminhado para o e-mail dos controladores cadastrados no sistema SIGA ou, na sua ausência, para o do próprio prefeito e deve ser respondido levando em consideração o seu SIAFIC atual...

Prefeituras têm até 13 de maio para se cadastrar no mapeamento Bahia Estado de Locação da Funceb

O projeto prevê um conjunto de ações que irão incentivar a cadeia do audiovisual com ações dos pontos de vista econômico e turístico, destacando para dentro e fora do estado o potencial da Bahia. Gestores municipais têm até 13 de maio para cadastrar suas localidades no Mapeamento dos Municípios – primeira ação do projeto Bahia Estado Locação, fruto da união entre as secretarias de Cultura (SecultBA) e Turismo (Setur).

O Mapeamento visa identificar serviços disponíveis nas cidades baianas, como o patrimônio histórico e cultural, e a diversidade de paisagens e biomas presentes nos territórios que são passíveis de interesse visual e imagético para os mais variados projetos na linguagem audiovisual.
 
Coordenado pela Bahia Film Commission, unidade da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado (Dimas/Funceb), o Mapeamento dos Municípios ocorre através de um formulário online que os gestores municipais preencherão com as informações  institucionais, turísticas, artísticas e referentes às condições para receber uma produção audiovisual, além de imagens de suas locações disponíveis para filmagens nas cidades.  ..

FPM: Prefeituras recebem mais de R$ 7,1 bi do fundo nesta terça-feira (10)

As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta terça (10).  Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. 

Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. ..

Parceria do Governo do Estado com prefeituras do Sertão do São Francisco beneficiará mais de 500 famílias agricultoras

A parceria do Governo da Bahia com prefeituras municipais do território de identidade Sertão do São Francisco é mais uma ação inovadora para garantir que as politicas públicas cheguem a quem mais precisa. Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvendo Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou nesta quarta-feira (27), em Juazeiro, seis convênios com prefeituras e associações dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. 

"Esta é uma inovação para a SDR, que aproxima as prefeituras da nossa estratégia de recurso e atendimento às comunidades rurais. Com estes convênios, as prefeituras passam a assumir a responsabilidade pela assistência técnica, pela contratação do Agente Comunitário Rural (ACR). Assim, nós inovamos na política pública e de forma paritária e participativa a prefeitura e o Estado atuam fazendo investimentos coletivos nas comunidades, para desenvolvimento de projetos que vão ajudar as associações a desenvolverem suas atividades econômicas", salientou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias. ..

São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. "Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição", escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa)...

Prefeituras de Filadélfia e Xique-Xique têm contas aprovadas

Na sessão realizada nesta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais três prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Itabela, Filadélfia e Xique-Xique, da responsabilidade, pela ordem, dos prefeitos Luciano Francisqueto, Lourival Pereira Maia e Reinaldo Teixeira Braga Filho. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$3 mil (Itabela e Xique-Xique) e de R$3,5 mil (Filadélfia), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões...

Rui Costa confirma São João na Bahia esse ano: 'Governo vai ajudar prefeituras'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que haverá São João no estado, e disse que o edital do estado, com liberação de recursos, para os municípios realizarem a festa será publicado até sexta-feira (15).

"Até sexta sai o edital", avisou Rui Costa aos 24 prefeitos presentes ao evento do governo em Ibicuí. Nesta segunda, o governador também anunciou a liberação de máscaras em locais fechados, a exceção de unidades de saúde. ..

Vice prefeitos de Petrolina, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes comentam missão de assumir comando das prefeituras

Em 2022, três prefeitos de cidades-polo pernambucanas podem abrir mão dos seus mandatos para participar da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Caso esse cenário se confirme, até o dia 2 de abril - prazo que os gestores têm para deixar o cargo e participar do pleito - Petrolina, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru terão novos gestores, nomes que têm em comum uma forte relação pessoal com os atuais mandatários, além de um perfil de atuação que tem como uma das principais características a discrição.

No fim do mês de fevereiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), anunciou que permanecerá à frente da gestão da cidade apenas até o dia 30 de março, data em que passará a administração municipal para as mãos de Simão Durando (União Brasil). Miguel está no segundo mandato como prefeito, mas Durando disputou a eleição ao seu lado apenas em 2020. A relação dele com a família Coelho, no entanto, é muito mais antiga...

Prefeituras baianas recebem investimentos para dar início à recuperação de estradas vicinais

Os municípios baianos, que tiveram estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas de dezembro e início de janeiro, já começaram a receber recursos para dar início à recuperação dos trechos que dão acesso a comunidades rurais. A ação foi reforçada em evento realizado, nesta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa, no Parque de Exposições de Salvador.

Estão sendo destinados R$14 milhões para beneficiar municípios baianos sob decreto emergencial, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio e a mobilização de consórcios públicos.  ..

Com volume do Rio São Francisco em alta, Chesf alerta prefeituras

Pelo menos 33 prefeituras de municípios ribeirinhos do Submédio e Baixo São Francisco foram contatadas e alertadas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre as alterações de vazão e das condições de cheia no Velho Chico. O objetivo é que os gestores municipais e as defesas civis fiquem em alerta devido ao aumento do nível do rio que vem ocorrendo desde o dia 12 de janeiro de 2022.

A Chesf está procedendo operação de controle de cheia no Rio São Francisco a partir do maior reservatório do Nordeste, Sobradinho-BA, e divulgou, com antecedência, o aumento da vazão, com abertura de comportas (vertimento), para que as autoridades municipais pudessem se organizar, dentro da agilidade necessária para a situação. As águas estão sendo liberadas para aguardar o grande volume de chuvas que estão caindo no Alto São Francisco este mês e tendo em vista que o período úmido se estende até abril...

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Rio São Francisco: Chesf e prefeituras reforçam alerta para moradores que estão nas áreas de ocupações irregulares

Depois de 12 anos, as regiões do Submédio e do Baixo São Francisco terão vazões em patamares elevados. A vazão está subindo gradualmente desde o dia 12 de janeiro e vai alcançar 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) no próximo dia 24. Toda essa água na região árida do Nordeste brasileiro movimenta curiosidade e o turismo.

A partir da sexta-feira, a Cachoeira de Paulo Afonso, na Bahia, voltará a integrar a paisagem, que é um dos pontos turísticos mais conhecidos na região. ..

As janelas abertas para 2022 com a agroecologia e as parcerias com as prefeituras

Apesar de ser um conceito cada dia mais difundido, a compreensão da agroecologia ainda é desconhecida de uma parcela significativa da população. Consiste em conceber a produção de alimentos com uma preocupação ecológica, considerando as dimensões naturais, culturais e sociais que envolvem a complexa relação entre seres humanos e demais seres vivos.

Ao contrário do que muita gente ainda pensa, agroecologia e produção orgânica não são a mesma coisa. Por exemplo, uma produção orgânica pode acontecer em larga escala, concentrando terra e água e explorando a mão de obra de trabalhadores/as, logo, essa experiência não será agroecológica. Para assim se configurar, além da produção ser saudável, é necessário que tudo que envolve o processo de produção também seja. Ou seja, se há exploração dos bens naturais de forma descontrolada, relações de opressão e desigualdades, não é agroecologia...

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