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29 de Abril de 2024

Foram encontrados 426 registros para a palavra: decreto

Pandemia: Em novo decreto, Paulo Bomfim amplia prazo de fechamento do comércio até o dia 22 de abril

Em alinhamento com as orientações dos especialistas da área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço desenfreado da Covid-19 em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para até o dia 22 de abril.

O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Dessa forma, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais neste ano...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...

Em meio à crise por coronavírus, prefeito de Varginha (MG) renuncia

O prefeito de Varginha, no Sul Minas Gerais, renunciou ao mandato na última segunda-feira (6). A informação foi confirmada à reportagem pela prefeitura. Antônio Silva (PTB) deixa o cargo um dia após revogar o decreto que permitia a reabertura de parte comércio na cidade.

A autorização para o retorno das atividades foi alvo de questionamentos por parte de instituições como Ministério Público, Associação Médica, comissão de enfrentamento à Covid-19, Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde...

Mesmo com interdição, adolescentes se reúnem na Orla de Petrolina e são abordados por Guarda Civil

No mesmo dia em que o terceiro caso de contaminação pelo coronavírus foi confirmado em Petrolina, um grupo de jovens se reuniu na Orla de Petrolina, desrespeitando o decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, uma das principais medidas de prevenção à Covid-19.

Cinco adolescentes estavam na Orla, nesta terça-feira (7), com uma caixa de som ligada e ingerindo bebida alcóolica quando foram abordados pela Guarda Civil Municipal. O material foi apreendido e os adolescentes foram encaminhados para casa...

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Com ações no fim de semana, fiscalização da SEMAURB assegura cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

A gestão municipal de Juazeiro vem intensificando os esforços no sentido de coibir a aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Para garantir o cumprimento dos decretos assinados pelo prefeito Paulo Bomfim, as equipes de fiscalização do setor de ordenamento da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, vêm fiscalizando sede e interior de toda Juazeiro durante toda a semana dia e noite...

Sobradinho: em novo decreto, Prefeito Luiz Vicente mantém a suspensão do comércio e regulamenta outros serviços

Após declarar estado de emergência no município, o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado por secretários municipais para fazer frente a pandemia do Coronavírus, promoveu alterações nas medidas restritivas, de natureza temporária, implantadas através de decretos municipais, com o intuito de prevenir o contágio pelo Covid-19.

As alterações visam atender a preocupação do Ministério da Saúde, manifestada pelo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, que vem advertindo a população brasileira que a partir desta semana a "intensidade de contaminação pelo coronavírus ocorrerá de forma vertiginosa, com probabilidades alarmantes"...

Fiscais de postura e agentes da Guarda Civil de Juazeiro cumprem decreto e proíbem comercialização em feira irregular no Alto da Maravilha

Na última quarta-feira (1°) a Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou o decreto N° 290/2020, permitindo a reabertura dos mercados Joca de Souza, Arnaldo Vieira e Popular, bem como as feiras dos bairros João Paulo II, Alto do Alencar, Piranga II. No decreto, também foi observado que o fornecimento de lanches e refeição em geral, funcionará somente através do serviço de delivery.

No entanto, na manhã desta sexta-feira (03), foi observado pelos fiscais de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), uma grande aglomeração de pessoas numa feira funcionando de forma irregular em espaço do bairro Alto da Maravilha...

CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. 

A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua desconstituição, o que foi liminarmente atendido, sem prejuízo de outras providências, a serem oportunamente apreciadas...

"Vai quebrar tudo', diz Bolsonaro em nova crítica ao fechamento do comércio

Em mais uma crítica às ações de isolamento social tomadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (3) que a sociedade brasileira "não aguenta ficar dois, três meses parada".

"Vai quebrar tudo", declarou o presidente a um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. "Vocês sabem do meu posicionamento: não pode fechar dessa maneira, e atrás disso vem desemprego em massa, miséria, fome, vem violência", disse Bolsonaro, ao ser interpelado por um simpatizante que se queixou de medidas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que determinou o fechamento de comércios e a suspensão de aulas...

Coronavírus: aglomeração em filas de banco em Juazeiro, Petrolina e Senhor do Bonfim acende alerta e preocupa

A redação da redeGn solicitou dos colaboradores e amigos fotos de algumas cidades com o objetivo de informar sobre se a população estava cumprindo os decretos dos governos estaduais e municipais, quanto ao isolamento social. Infelizmente as fotos são de alerta e muita preocupação.

Em Juazeiro, Petrolina e Senhor do Bonfim parte das pessoas não cuidam de diminuir o risco de propagar o coronavírus. Na era digital, com diversos serviços online que podem ser realizados, sobretudo o recebimento de dinheiro e o pagamento de contas, sem precisar sair de casa, esta é uma realidade distante para boa parte das pessoas...

Lagoa Grande prorroga Decreto de combate ao Coronavírus

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro, na tarde desta segunda-feira (30), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Combate ao Coronavírus, decidiu em alinhamento com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério Público de Pernambuco e com Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, prorrogar os Decretos de Emergência para conter o avanço do Novo Coronavírus (Covid-19).

Entendendo que a necessidade de preservar a saúde da população de Lagoa Grande, a Prefeitura Municipal continua a defender o isolamento social para conter a Covid-19. As medidas de distanciamento social são fundamentais para que o vírus não chegue até os grupos de risco...

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Prefeitura de Juazeiro realiza intensa fiscalização no final de semana para garantir o cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

O final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que percorreram juntos, distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos. 

No sábado as equipes orientaram os comerciantes dos distritos Carnaíba do Sertão, Juremal, Massaroca, Abóbora, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba, além dos bairros da sede...

Bolsonaro diz ter vontade de baixar decreto para população trabalhar

O presidente Jair Bolsonaro conclamou as pessoas a voltarem para as ruas para trabalhar e disse neste domingo (29) estar com "vontade" de fazer um decreto para liberar todas as atividades.

"Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou...

Decretos do governo da Bahia ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença. 

As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana...

Justiça suspende trechos de decreto presidencial que prevê atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal solicitando que as atividades fossem suspensas enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus...

Coronavírus: Contrariando decretos estaduais e municipais Apoiadores de Bolsonaro convocam para que a população volte às ruas

O Grupo de Apoio ao pronunciamento de Jair Bolsonaro que pede o fim do isolamento social está convocando uma carreata para sábado 28 de março, em Petrolina, a partir das 8hs.

O objetivo é pedir o encerramento do fim do isolamento social e a abertura do comércio. "#EuQueroTrabalhar", "#VoltaBrasil", "#BolsonaroTemRazão" e "vamos isolar os enfermos o resto tem que voltar pra guerra!", diz a arte divulgada pelos militantes de Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para que comerciantes cumpram decreto em virtude do coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio no período de sete dias, conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da ultima segunda-feira (23).

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Prefeitura de Juazeiro fiscaliza funcionamento de agências bancárias diante do decreto emergencial em combate ao coronavirus

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, na ultima segunda-feira (23), novas medidas para combater o coronavírus no município, entre elas está a restrição dos serviços bancários aos meios eletrônicos, desde então as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal, estão em campo para orientar os responsáveis e funcionários das agências, bem como a população.

De acordo com o prefeito, Paulo Bomfim, a ação se mostrou necessária, uma vez que os números de casos suspeitos têm aumentado no estado e no país...

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