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08 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 90 registros para a palavra: no Senado

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). 

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..

Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados...

Bolsonaro aponta que ex-ministro de seu governo será vice de Alcolumbre no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).

“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...

Quadrilhas juninas são homenageadas em solenidade no Senado Federal

Na última sexta-feira (5), o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado no último dia 27 de junho.

A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e buscou reconhecer a importância cultural e social do movimento cultural, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional...

Favoritismo de Davi Alcolumbre no Senado atrapalha Elmar Nascimento na Câmara, avalia o governo Lula

Integrantes do governo Lula avaliam que o favoritismo de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado deve atrapalhar os planos de Elmar Nascimento (União-BA) em suceder Arthur Lira (PP-AL) na Câmara. 

O motivo, de acordo com lideranças governistas ouvidas sob reserva pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, seria o fato de tanto Alcolumbre quanto Elmar Nascimento pertencerem ao mesmo partido: o União Brasil...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar...

Sergio Moro teme ficar sem escolta caso perca mandato no Senado

Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de ameaças. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Moro no processo que o ex-juiz enfrenta no TRE do Paraná. As informações são do colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O PCC arquitetou um plano para sequestrar Moro no início deste ano. A trama foi frustrada pela Polícia Federal, em março, e nove integrantes da organização criminosa foram presos sob a suspeita de elaborar o ataque...

Aprovados em definitivo no senado os nomes de Dino para o STF e de Gonet para a PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, no início da noite desta terça-feira (13), após mais de 10h de sabatina, os nomes de Flávio Dino para o STF e de Gonet para a PGR.

O placar foi de 17 votos a favor de Dino e 10 contra. Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contra...

Revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...

Jaques Wagner quebra silêncio após voto contrário ao governo no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quebrou o silêncio após votar a favor da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18. De acordo com o petista, o voto dele “foi estritamente pessoal”.

Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”,  escreveu Wagner nas redes sociais...

Raquel Lyra corrige placa no Senado Federal que a identificava como "governador"

A chefe do executivo estadual de Pernambuco, a tucana Raquel Lyra (PSDB), corrigiu manualmente, com uma caneta azul, a placa que estava identificando o seu assento no Senado Federal. Na placa original estava escrito o nome da governadora e, logo abaixo, o nome 'governador'.

Raquel Lyra esteve em Brasília, na última terça-feira (29), para participar de uma sessão da 'Casa Alta' onde foi discutido o funcionamento do Conselho Federativo - que será criado pela reforma tributária. Ela foi convidada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)...

Raquel Lyra corrige placa no Senado que a identificava como ‘governador’: É machismo estrutural

Durante audiência pública sobre a reforma tributária no Senado na terça-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), corrigiu a placa de identificação que marcava seu assento no plenário como “governador”. O vídeo em que ela altera o objeto e acrescenta a letra “A” viralizou nas redes sociais. 

Segundo a governadora, o acontecido é “expressão de machismo estrutural na política brasileira”...

Projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser aprovado no Senado

O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na  última  sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado.

A medida permite a compra de alimentos vindos da agricultura familiar para programas do governo e pela rede pública de educação, com valores compatíveis aos praticados pelo mercado...

Conselho de Ética analisa seis casos por quebra de decoro no Senado

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.  

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).    ..

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner diz que vai participar de encontro entre Lula e Biden nos Estados Unidos

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (9), que vai participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Joe Biden, nos Estados Unidos.

"Embarco hoje para os EUA, em missão com o presidente Lula, para nos reunirmos com o presidente Joe Biden. É um novo momento para o Brasil. Estamos trabalhando para retomar o nosso protagonismo internacional e reconstruir relações estratégicas com outros países", disse...

Projeto que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo avança no Senado

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, o projeto teve como relatora a deputada Rosa Neide (PT-MT), que apresentou um substitutivo após ouvir pesquisadores em 30 audiências públicas...

Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história

A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).

Damares e Tereza Cristinas foram ministras no governo Bolsonaro. Dorinha e Tereza Cristina vão assumir as cadeiras que, até 31 dezembro deste ano, são de Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO)...

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