Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Para viabilizar a restauração do bioma, o texto prevê a instituição do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que incluí:

a participação de comunidades locais em atividades de restauração;
capacitação de trabalhadores;
geração de renda e emprego no âmbito da agricultura familiar, entre outros incentivos.

O PL 1990/2024 traça objetivos de ampliação da produção sustentável de alimentos, contribuindo para a soberania e a segurança alimentar, estímulo à bioeconomia e o manejo florestal sustentável, além da busca da segurança hídrica e da melhoria da qualidade e disponibilidade da água.

“A decisão do Senado vem em boa hora. A Caatinga é um dos biomas mais vulneráveis do Brasil e um dos que mais sofre os efeitos negativos das mudanças climáticas. A Política Nacional cria condições para adaptar o bioma a essa dura realidade, buscando garantir segurança hídrica e alimentar, emprego e renda para a população”, afirma Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas.

 Este bioma abrange quase 11% do território brasileiro, cobrindo áreas de todos os estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, no Sudeste. De clima tropical semiárido, marcado por períodos de seca intensa, a região é severamente ameaçada pela emergência climática. As secas têm se tornado cada vez mais frequentes, acelerando o processo de desertificação do bioma.

Estudo do Instituto Escolhas identificou uma área de 1 milhão de hectares desmatados na Caatinga que precisam ser urgentemente recuperados.

De acordo com o Instituto, a recuperação do bioma pode gerar mais de 29 bilhões de reais em receitas líquidas, além de produzir 7 milhões de toneladas de alimentos e capturar mais de 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, mitigando os efeitos adversos das mudanças climáticas.

Esses resultados seriam consequências positivas dos esforços de replantio das áreas desmatadas, o que depende da produção de mais de 1 bilhão de mudas e de mão obra especializada. Calcula-se que 465 mil empregos seriam gerados na empreitada de recuperação da vegetação nativa.