ARTIGO: Presidente da CNI quer inventar de novo a escravidão no Brasil

Como a lógica do capitalismo é o acúmulo permanente de riquezas independente dos mecanismos utilizados, naturalmente não passou despercebido o discurso recente do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em uma reunião de empresários propondo a jornada de trabalho para 80 horas semanais.

A lógica do trabalho decente é que todos possam assumir postos de trabalho com condições de ter qualidade de vida para conviver com suas famílias e amigos, para ter lazer e cultura, para praticar esportes, e até mesmo para simplesmente não fazer nada nos momentos de folga, mas ao mesmo tempo contribuir com seu trabalho para que os chamados empreendedores possam além de gerar suas riquezas também ter as condições de pagar salários justos...

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Artigo - Imbecilidade Futebol Clube

O baiano é um dos elementos humanos da nação brasileira que mais são apaixonados pelo maior esporte do planeta, que é o futebol. É na Bahia aonde se encontram as maiores torcidas concentradas em tornos de clubes de futebol, provavelmente do país, destaque para as torcidas dos times do Vitória e do Bahia, sendo este último majoritário em números de torcedores.

Mas nos últimos anos os torcedores desses clubes têm sido vítimas de verdadeiras tragédias shakespearianas, de sofrimentos infindáveis nos dilacerados corações de amantes do futebol. Os dois principais clubes que deveriam ser orgulho dos baianos protagonizam verdadeiros espetáculos de vergonha por anda passam. Jogam péssimo futebol para demonstrar que apenas são clubes de futebol, apenas para demonstrar que estão na Primeira ou Segunda Divisão do futebol brasileiro, e nada mais!..

ARTIGO – ENTRE O REINO DA FANTASIA E A REALIDADE

Qualquer país relativamente jovem como o nosso, e que pretenda estabelecer as regras e normas básicas para o seu desenvolvimento cultural, tem a obrigação de buscar no mundo os bons exemplos de outras nações com séculos e mais séculos de história, a fim de que nas mais simples atitudes comportamentais sejam sedimentados os bons princípios, desde cedo. O Ministro do STF Luiz Barroso escreveu em artigo: “o Brasil só teve início, verdadeiramente, em 1808, com a vinda da família real. Antes disso, os portos eram fechados, era proibido abrir estradas e não podia haver manufaturas na colônia. Não existiam escolas, nem moeda, 98% da população eram analfabetos e um terço era de escravos”. Nos 308 anos anteriores à chegada da Família Real, quando o país viveu sob a tutela portuguesa, esteve sempre evidente que a preocupação fundamental não era consolidar uma nova nação, nem qual formação cultural teria, mas se beneficiar com a extração das riquezas minerais que a terra descoberta oferecia. Isso não significa minimizar o papel dos nossos colonizadores, mas, na sua maioria, não eram portadores das melhores intenções ou referências, senão servir à Corte de Portugal e buscar o enriquecimento pessoal de cada um.

Assim, aquilo que começa errado fica mais difícil de alcançar a recuperação. É inquestionável que a família representa o mais extraordinário e inquebrantável patrimônio da sociedade, cuja estrutura dá sustentação e sentido à nossa própria existência. Se nos desvios dos costumes e hábitos educacionais uma família enfrenta enormes obstáculos para encontrar os caminhos da reorientação, muito mais difícil é reformular a cultura de toda uma sociedade. Diante dos desequilíbrios sócioculturais ela é vulnerável e sofre as agressivas consequências. E aqui cabe lembrar e questionar: “o pau que nasce torto, realmente morre torto”?..

Artigo: A CEREJA DO BOLO, AS PERNAS E A BENGALA.

O maior show da terra aconteceu na noite de ontem, cinco de agosto de 2016, no Maracanã, Rio de Janeiro: a abertura das Olimpíadas, em solo brasileiríssimo pela primeira vez.

Graças ao encantado e assustador poder da tecnologia dos novos meios de comunicação, o magistral evento pôde ser visto simultaneamente por mais de 4 bilhões de seres humanos espalhados por esse simpático planetinha chamado Terra...

ARTIGO - 10 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA

Nesses 10 anos de lei Maria da Penha, nós nos sentimos na obrigação de  fazer os seguintes questionamentos: O que mudou? A violência contra a mulher diminuiu ou aumentou? O número de feminicídios reduziu, continua o mesmo ou aumentou?

Esses questionamentos são necessários para que possamos perceber a fragilidade da lei e a sua necessidade de aperfeiçoamento, pois, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, a cada cinco minutos uma Mulher é agredida e a cada hora e meia uma Mulher é morta no Brasil, vítima de machismo. Os números são alarmantes e a situação do Brasil é preocupante, pois, segundo o Mapa, se encontra entre os cinco países de maior índice de crimes praticados contra a Mulher e a Bahia, segundo o IPEA, para nossa tristeza, está em segundo lugar, ficando atrás do ES, em crimes contra a Mulher...

ARTIGO: Vem aí mais dois partidos políticos no Brasil 

Apesar de não concordar com esse proselitismo é prerrogativa de nossa democracia que segmentos da sociedade brasileira possam criar partidos políticos no Brasil. Primeiro é que nem todos os segmentos da sociedade se sentem representados pelas correntes políticas e agremiações partidárias existentes, que são herméticas e na realidade são verdadeiros feudos que tem donos. Segundo porque a própria legislação eleitoral no Brasil que se constitui numa verdadeira aberração permite tal coisa...

ARTIGO: A pedagogia do trabalho para criminosos 

Pensando na questão da construção da paz social, por diversas vezes tenho defendido tese contrária a adoção da privação de liberdade de quem comete determinados crimes na sociedade brasileira como instrumento principal (estratégia prioritária) da Segurança Pública, nas condições atuais do sistema prisional brasileiro. Nenhum indivíduo vai retornar à sociedade reformado como cidadão portador de direitos e deveres sob o julgo das penitenciárias brasileiras, verdadeiras casas de formação de diabos, em vez de serem reformadores penais.

No Brasil não se define regras para determinados tipos de penas, não se tipifica o crime propriamente dito. Qualquer indivíduo que cometer um delito tem como punição o mesmo espaço privado de liberdade que todos. Quem mata dez pessoas ou estupra dez mulheres vai viver enclausurado no mesmo espaço de quem foi pego fumando um "baseado" de maconha. Ou seja, as estratégias para resolver os graves problemas de Segurança Pública para todos sempre vai ser a mesma penitenciária vazia de cultura, vazia de educação, vazia de assistência social e saúde, vazia de falta de trabalho e de acompanhamento da rotina...

ARTIGO: O EQUÍVOCO AMBIENTAL EM PERNAMBUCO

Ao longo dos últimos meses temos tido um grande tensionamento entre os maiores municípios e o governo do Estado de Pernambuco. Tal fato dá-se em virtude da sua intenção, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, em reconcentrar boa parte do processo de gestão ambiental, trazendo para si a definição do que é caracterizado como impacto local.

A nossa preocupação dar-se no fato de que essa questão é emitente responsabilidade municipal, não cabendo a nenhum outro Ente federativo, seja Governo Estadual ou Federal, tratar de questões dessa natureza em virtude de ferir de morte a autonomia municipal garantida no artigo 18 da constituição Federal...

Artigo - O coronel eletrônico brasileiro

Por Genaldo de Melo

No seu mais recente relatório sobre a questão do domínio do setor dos meios de comunicações no mundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresenta um capítulo exclusivo sobre o Brasil, em que relata como um dos maiores beneficiários políticos dos veículos de comunicações no país, nada mais nada menos, do que o Senador Aécio Neves (PSDB). No documento do RSF para tratar do assunto usa-se o termo "coronel eletrônico", numa alusão aos grandes proprietários de terras, os coronéis, artífices do sistema político que sustentou a Velha República (1889-1930)...

ARTIGO – QUE JÚPITER NOS SOCORRA...!

“JUPITER é o maior planeta do Sistema Solar, tanto em diâmetro quanto em massa e é o quinto mais próximo do Sol. É, em geral, o quarto objeto mais brilhante do céu, atrás apenas do Sol, da Lua e de Vênus embora por vezes Marte seja mais brilhante”. (Wikipédia, a enciclopédia livre).

Dentre os fatos históricos marcantes mais recentes e de influência bastante relevante sobre a humanidade, podemos destacar: a) a SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL, entre 1939 e 1945, em que Estados Unidos (EUA) e União Soviética (URSS), juntamente com os países aliados, se juntaram para vencer a insanidade de Adolf Hitler. Tentaram, mas não conseguiram conviver em harmonia durante o pós-Guerra, visto que, além da necessidade de recuperar e proteger os países semidestruídos em toda a Europa havia a vaidade e ambição de exercer o domínio dos espaços, num mundo fragilizado física e moralmente; b) passaram a viver às turras em outro estado de guerra constante, sendo este de caráter psicológico, crescimento do poderio militar e veladas ameaças, e assim surgiu a: GUERRA FRIA, que teve o seu fim em 1989, após a queda do Muro de Berlim. Duração: 44 anos...

Artigo - O Velho Chico na Velho Chico

Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando surgiu a notícia que haveria uma novela chamada "Velho Chico", nós por aqui ficamos de orelha em pé. Nossa pergunta era: que abordagem irão fazer do rio São Francisco?..

ARTIGO - LIVRARIA É INJEÇÃO CULTURAL!

É lastimável uma cidade com 138 anos de emancipação política e duzentos e vinte mil habitantes, tendo várias universidades, ainda não se vê uma livraria de grande porte onde se possa encontrar não somente livros didáticos, como também científicos, literários, crônicas e os clássicos.

O livro é o colírio dos olhos da alma; nele se pode apalpar, segurar, pegar e, volvendo-se suas páginas, a mente tem mais tempo para assimilar o contexto, conteúdo, extraindo-se conhecimentos transmitidos chamados de cultura, aprendizagem, etc. Difere, notadamente, da leitura eletrônica – dilúvio de celulares, whatsapp, etc, que simplesmente dá informação, enquanto o livro oferece formação. É preciso que o tenha sempre à mão repleta e o leia por hábito, interpretando-o sem preguiça, procurando assim entendê-lo e, sendo um romance, cientifique-se que a obra literária para conhecê-la, deve-se ter no juízo que ela contém início, meio e fim. Não se obedecendo a esse rito o leitor jamais poderá compreendê-la, sendo, então, pseuda leitura...

ARTIGO 200 – REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARTIDOS: JÁ!

É verdade que não se pode conceber um sistema democrático representativo funcionando na sua plena normalidade sem a óbvia participação dos Partidos, nos quais se aglutinam as diversas tendências ideológicas e políticas. Essas variáveis do pensamento pluralista, todavia, tem de ter os seus fundamentos em princípios, ideias e valores. Hans Kelsen, autor de A DEMOCRACIA (Editora Martins Fontes, 2000), definiu com muita firmeza “que o indivíduo isolado não tem, politicamente, nenhuma existência real, não podendo exercer influência real sobre a formação da vontade do Estado”; e acrescenta que os Partidos “agrupam os homens de mesma opinião, para lhes garantir influência efetiva sobre a gestão dos negócios públicos”.

Assim, diante desses pressupostos, é preciso conter as intenções desse ou daquele integrante que, por aleatórias divergências na discussão de temas internos do Partido, resolve arregimentar militantes para fundar mais uma nova agremiação, caso em que os seus propósitos carecem de legitimidade e deveriam encontrar nas leis que regulamentam a organização partidária todos os obstáculos impeditivos de viabilização desse objetivo. Mas o que vemos, é uma certa facilidade em criar partidos. Basta que apareçam com determinado número de assinaturas e estarão habilitados a obter o registro e, assim, a caírem em campo atrás dos proveitos pagos, por quem? Nem precisa dizer!..

Artigo: Qual é o papel do Vereador?

Em ano de eleições municipais é importante refletirmos sobre o papel do cidadão que se dispõe a representar os interesses do povo, a quem é delegada a responsabilidade de defender a concessão de serviços de qualidade à população. Mas, qual é o papel do Vereador? Ele está a serviço de quem? Quais são os interesses que devem nortear sua atuação?

Convido você, caro(a) leitor(a), a refletir sobre o tema a partir da realidade do município de Juazeiro-BA (mas nada impede que você o faça pensando em sua cidade) fundamentado em contribuições que descrevem o papel do vereador e sua relevância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos...

Artigo - A Liberdade de Imprensa!... E que ela possa ser Real, logo!

A grande imprensa (TV, Jornal, Rádio) simula não saber do parecer do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx que, nesta quinta-feira 14, mandou arquivar denúncia contra a presidente Dilma Rousseff relacionada às chamadas "pedaladas fiscais". Ele afirma que não há crime, como vem afirmando a presidenta, seu advogado Dr. José Eduardo Cardoso e quem mais tem se posicionado contra o impeachment, considerado por muitos, como golpe.

“O procurador concluiu que a prática contábil, principal sustentação do pedido de impeachment da presidente, não é um crime”. “Ele também mandou arquivar outros casos de pedaladas fiscais não relacionados ao processo de impeachment”...

ARTIGO – DESEMPREGO: UMA CHAGA NACIONAL!

Não só na Bahia, mas no Mato Grosso por onde andei recentemente e agora no Espírito Santo, para mim dois problemas ficaram muito evidentes e que estão atormentando a vida do cidadão brasileiro: o alto preço do feijão, e outro drama impactante que afeta a vida de grande número de famílias: os 11.500.000 trabalhadores desempregados! Enquanto tudo isso acontece, em Brasília, o centro das decisões nacionais, parlamentares praticam o vil exercício da defesa de interesses personalistas e lutam pela sobrevivência no cargo desse ou daquele parlamentar!

Como se não bastasse a dimensão trágica que representa o impeachment de um Presidente da República, o nosso Congresso Nacional tem a sua atenção voltada para decidir, também, pela perda do mandato do ex-Presidente da Câmara de Deputados. Mais triste, ainda, é pensar que, neste imbróglio do cassa não cassa, não estão em discussão questões punitivas pelo desempenho da função parlamentar no âmbito da Câmara, mas, motivado por desvios de conduta na omissão de informação, movimento financeiro de origem no mínimo suspeita (trustes!), e contas bancárias no exterior com volume de dinheiro incompatível com os rendimentos da função legislativa...

ARTIGO - 70 ANOS DA “GEOGRAFIA DA FOME”

O drama da fome está presente em obras importantes da literatura brasileira, em especial aquela produzida por intelectuais nordestinos. Em algumas obras, o tema chegou a inspirar cenas que, por sua força e dramaticidade, tornar-se-iam verdadeiramente antológicas:

Em “O quinze”, de Raquel de Queiroz, o personagem Chico Bento, após esfolar uma cabra que encontra pelo caminho, e estando cego de fome, leva à boca os dedos sujos de sangue, comprazendo-se no “gosto amargo da vida”. No romance “Vidas secas”, de Graciliano Ramos, a cachorra Baleia, há dias esfomeada, sonha com um mundo povoado por muitos e gordos preás. Em “A bagaceira”, de José Américo de Almeida, João Troculho, em diálogo com Lúcio, revela seu maior desejo: “comer até matar a vontade”...

Artigo - Juazeiro e o Plano Diretor Urbano

O Plano Diretor Urbano do município de Juazeiro, instituído pela Lei nº 1.767, 22 de dezembro de 2003, objetiva dotar a cidade de políticas públicas para promover o desenvolvimento urbano planejado de forma integrada, recuperando o ambiente natural e reestruturando a ocupação urbana no sentido de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes (Art. 2º), prevendo, dentre outras ações a ampla participação da comunidade na definição e condução dessas políticas.

De acordo com a Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização Urbana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ, o Plano Diretor Urbano é uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos, objetivando orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir, de forma mais justa, os benefícios da urbanização, garantir os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania, gestão democrática da cidade. A participação da sociedade deve ser estimulada para que o Plano Diretor corresponda à realidade e expectativas quanto ao futuro (fonte: www.pmsg.rj.gov.br/urbanismo/plano_diretor.php)...

Artigo: Paulo Freire, "fome e sede"

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.

Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós...