Artigo - O coronel eletrônico brasileiro

Por Genaldo de Melo

No seu mais recente relatório sobre a questão do domínio do setor dos meios de comunicações no mundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresenta um capítulo exclusivo sobre o Brasil, em que relata como um dos maiores beneficiários políticos dos veículos de comunicações no país, nada mais nada menos, do que o Senador Aécio Neves (PSDB). No documento do RSF para tratar do assunto usa-se o termo "coronel eletrônico", numa alusão aos grandes proprietários de terras, os coronéis, artífices do sistema político que sustentou a Velha República (1889-1930).

Para o Repórteres Sem Fronteiras o modelo de propriedade da mídia no Brasil sob o controle de políticos além de se assemelhar ao sistema dos coronéis do passado, como descrito por Vitor Nunes Leal em seu "Coronelismo, voto e enxada" de 1949, assemelha-se também ao modelo utilizado por Sílvio Berlusconi na Itália recente, ex-Primeiro Ministro que é dono diretamente de diversos meios de comunicações sem intermediários, o que se caracteriza como um sistema de controle e monopólio nefasto para qualquer nação, pois esses novos "coronéis eletrônicos" nada mais fazem do que utilizar seus veículos de comunicações em benefícios próprios.

No Brasil como citado, entre os "coronéis" da mídia incluem-se Aécio Neves, que sem sucesso nas últimas eleições desafiou Dilma Rousseff pela Presidência da República. Mesmo perdendo as eleições a RSF choca em seu relatório com o tamanho do patrimônio midiático do homem que mesmo assim continua Senador da República, pois discretamente ele, com sua irmã e sua mãe são acionistas da Arco-íris, uma estação de rádio em Belo Horizonte, que exerce influência direta em várias emissoras educativas e municípios do Estado de Minas Gerais. Para a RSF a condição de proprietário de veículo de comunicação permite que Aécio Neves "promova a sua carreira política a um custo reduzido e também garante que seus veículos de imprensa fiquem com uma fatia respeitável das verbas publicitárias que o Governo Federal destina à imprensa local".

Além do relatório da RSF denunciando esse abusivo controle da mídia local, lembramos também que em outubro de 2014 a Folha de São Paulo revelou que " o Governo de Minas Gerais se recusou várias vezes nos últimos anos a divulgar informações sobre despesas que realizou para veículos de publicidade oficial em três rádios e um jornal controlados pela família do presidenciável".

Apesar de a Constituição Federal proibir que políticos em cargos eletivos, como é o caso de Aécio Neves, sejam donos de emissoras de rádios e televisão com concessão pública no Brasil, essa determinação por fatores exatamente políticos nunca foi cumprida. Diante da omissão do Governo Federal, a sociedade civil tenta agir sem muito sucesso até agora para combater o "coronelismo eletrônico". Desde 2011 tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação elaborada pela Intervozes e pelo PSOL, que pede a declaração de inconstitucionalidade à concessão de radiodifusão à emissoras controladas por políticos, e até agora nada!

Apesar de que desde novembro passado procuradores do Ministério Público Federal, com autorização da Procuradoria-Geral da República, terem recebidos uma representação assinada por diversas entidades da sociedade civil pedindo o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão outorgadas à pessoas jurídicas que possuam políticos titulares de mandatos eletivos como sócios ou associados, ainda continuam na lista de donos de empresas de comunicações no país, além de Aécio Neves, denunciados por Repórteres Sem fronteiras, mais de 40 políticos, entre eles o atual Ministro José Sarney Filho (PV-MA), os senadores Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN), Edison Lobão (PMDB-MA), e Fernando Collor (PTB-AL).