ARTIGO - 10 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA

Nesses 10 anos de lei Maria da Penha, nós nos sentimos na obrigação de  fazer os seguintes questionamentos: O que mudou? A violência contra a mulher diminuiu ou aumentou? O número de feminicídios reduziu, continua o mesmo ou aumentou?

Esses questionamentos são necessários para que possamos perceber a fragilidade da lei e a sua necessidade de aperfeiçoamento, pois, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, a cada cinco minutos uma Mulher é agredida e a cada hora e meia uma Mulher é morta no Brasil, vítima de machismo. Os números são alarmantes e a situação do Brasil é preocupante, pois, segundo o Mapa, se encontra entre os cinco países de maior índice de crimes praticados contra a Mulher e a Bahia, segundo o IPEA, para nossa tristeza, está em segundo lugar, ficando atrás do ES, em crimes contra a Mulher.

Nessa força tarefa de erradicação da violência contra a Mulher, está também a lei13.104/2015, lei do feminícdio, sancionada pela Presidenta Dilma em 2015, como mais uma medida drástica para coibir à violência contra a Mulher, que não só se caracteriza no seu fim, feminicídio, mas nos diversos outros tipos, como: a psicológica, emocional, patrimonial, “gaslighting” (forma de abuso mental, que tem a intenção de fazer com que a Mulher sinta-se louca e em dúvida sobre suas ações.)ea violência moral (crimes de exposição da Mulher e exposição em internet.). Temos uma delegacia de Mulheres que só funciona de segunda a sexta e oito horas por dia, ou seja, horário comercial.

Com toda essa força tarefa, ainda estamos sendo dizimadas, diminuídas e anuladas de vários processos. Por que? Eu respondo: temos uma estrutura montada para os homens, o mundo foi feito para os homens, o menino quando nasce já encontra um mundo pronto para ele. A Mulher ocupa um segundo lugar nesse espaço, ou seja, é obrigada a ficar atrás desse homem. Para endossar isso, o filosofo Aristóteles, em sua obra “A Política”, dizia: “Uma mulher inteligente é um fato contra natural.” Ou seja, o natural é o homem ser inteligente, o provedor, o superior e o que foge disso é anormal e contra a natureza das coisas. A dominação masculina ainda é forte e encontra respaldo social para isso, portanto, mesmo as Mulheres sendo maioria, encontram todo tipo de dificuldade para ocuparem seus espaços. A estrutura patriarcal perdura e, mesmo com toda luta das Mulheres, ainda se mantem forte e vigente, impedindo que os avanços aconteçam e o mundo se torne mais humano.

Dessa forma, percebemos que o combate a violência contra a Mulher e o respeito por ela, bem como a equidade de gêneros em sociedade, perpassa não só pela lei coercitiva, que já provou que, sozinha, não dá conta, mas pela educação do indivíduo e de toda sociedade, de modo que a escola tem sim que tomar partido nessa luta, nesse combate, nesse processo de desenvolvimento humano e social.Esse câncer chamado machismo tem que ser extirpado da sociedade, para que possamos viver em um mundo mais humano e civilizado.

Queila Patrícia

Militante Feminista e dos Movimentos antirracistas do Vale; Graduada em Letras e graduanda do curso de Ciências Sociais-UNIVASF.