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Prefeitura de Juazeiro deixa vencer prazo de criação do novo conselho de acompanhamento do Fundeb e município pode perder recursos

Somente nesta segunda-feira, 5, os vereadores de Juazeiro receberam o projeto de lei, oriundo do Executivo, que institui o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS FUNDEB.  Ocorre que o prazo para cadastramento do novo conselho expirou no último dia 31 de março.

O CACS FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, de acordo com os novos parâmetros de financiamento da educação pública aprovados no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro recupera máquinas para atuar no serviço público do município

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a recuperação de grandes máquinas para serem utilizadas nos serviços de obras, limpeza e construção de vias. A ação realizada com recursos próprios, através da Secretaria de Administração (SEAD) e Garagem Municipal, recuperou mais um veículo - um Trator de Esteira. 

"Reativamos este trator que vai atuar na movimentação de resíduos sólidos e também nos trabalhos de nivelamento e terraplanagem de solo. Temos algumas máquinas que já colocamos para trabalhar e existem outras que estão em processo de recuperação", explica o superintendente de Administração, Alessandro Barcelar. ..

Gonzaga Patriota consegue liberar recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.

Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Estudantes da Bahia terão diversos recursos educacionais durante o ensino remoto

Material didático impresso, o Canal TV Educa Bahia, com transmissão específica para os estudantes, com aulas remotas e outros vídeos, além de encontros virtuais.

A Secretaria da Educação desenvolveu diversos recursos educacionais para a volta às aulas, na próxima segunda-feira (15), de forma inteiramente remota. Os recursos educacionais foram pensados visando atender a todos os estudantes nos diversos perfis de acessibilidade tecnológica, inclusive aqueles que não possuem acesso à internet...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro inicia revitalização do Parque Lagoa de Calu

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a revitalização do Parque Lagoa de Calú, no bairro Alto da Maravilha. A medida segue um cronograma estabelecido pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), que vem percorrendo toda a cidade promovendo reparos, substituições de equipamentos e realizando adequações onde se fazem necessárias.

No cronograma de ações, desenvolvido com recursos próprios, já foram realizados serviço de roçagem, pintura de meio-fio, recuperação de calçadas, serviços de poda e jardinagem. Ainda estão previstas substituições de postes e do antigo alambrado, desgastado com o tempo...

Rui Costa impede repasse de recursos indicados por Soldado Prisco e Juazeiro é prejudicada, diz assessoria

As emendas parlamentares individuais, destinadas aos deputados para que cumpram os compromissos feitos aos seus eleitores, são usadas como “barganha” política pelo governador da Bahia. A afirmação é do Deputado Estadual Soldado Prisco, que assegura ser o único deputado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a não receber o recurso, pois, segundo ele, o poder executivo do Estado escolhe a quem pagar baseado em suas alianças políticas, contrariando a lei.

Os recursos somam um total de 5,8 milhões que seriam destinados ao Deputado Soldado Prisco em emendas que beneficiariam a dez municípios, entre eles, Juazeiro...

Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para Juazeiro

Em viagem recente à capital federal, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para o município.

A visita foi articulada pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB), e rendeu bons frutos com compromissos de recursos, através de emendas parlamentares, colocando Juazeiro na rota dos investimentos federais. O chefe de Gabinete da Prefeitura, Ciro Viana acompanhou a prefeita...

Prefeitura de Juazeiro quer mais eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro está desenvolvendo um plano de ação com o objetivo de ajustar os gastos nos diversos setores da gestão municipal.

O Secretário Interino de Finanças, Gilson Dantas, se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro de Jesus, para tratar sobre a programação de atividades da SEDES para os próximos meses. O encontro serviu para traçar um planejamento orçamentário estratégico, com a finalidade de empregar os recursos de forma mais eficiente. ..

Famílias agricultoras de mais quatro municípios baianos passam a acessar recursos do Garantia-Safra

Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo, Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante de recursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultoras familiares é de R$1,5 milhão.

O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios da Região 1, Safra Verão...

Prefeita Suzana traça estratégias em busca de recursos para executar obras estruturantes em Juazeiro

Transformar Juazeiro em uma cidade com mais estrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida para moradores e visitantes.  Essa é uma das metas da gestão Novo Tempo de Trabalho. E as equipes da prefeitura não estão medindo esforços para concretizar esses projetos.

Em uma reunião entre a prefeita Suzana Ramos com o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, e parte da equipe da SEDUR, nesta quinta-feira (28), foi apresentado o plano de obras e ações urbanísticas que deve começar a ser executado nos próximos meses em Juazeiro...

Centros de recursos pesqueiros e aquicultura da Codevasf produziram 8,3 milhões de peixes em 2020

O mais recente balanço de atividades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na área de aquicultura e recursos pesqueiros informa que 8,3 milhões de alevinos foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa em 2020.

Desse total, cerca de 4,7 milhões foram utilizados em 301 peixamentos, e 3,6 milhões foram disponibilizados para ações de inclusão produtiva, como fomento à piscicultura, beneficiando mais de 5 mil produtores em 103 municípios na região onde a Companhia atua...

Paulo Bomfim esclarece: Deixamos em conta os recursos para pagar os profissionais de saúde

Em resposta a um profissional da saúde que criticou a gestão passada que saiu sem pagar os salários de dezembro o ex-prefeito Paulo Bomfim encaminhou a seguinte nota:

Em resposta à denúncia sobre não pagamento dos profissionais da Saúde, a assessoria do ex-prefeito Paulo Bomfim esclarece:..

Prefeitura de Juazeiro receberá recursos para informatização das unidades de saúde

Pelo menos 23 Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro serão informatizadas. A prefeitura receberá recursos da ordem de R$ 624 mil do Ministério da Saúde para a implementação do prontuário eletrônico das equipes de atenção primária. Esse processo vai incluir a saúde de Juazeiro direto no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).

"Com esses recursos nós vamos comprar os equipamentos que irão otimizar o trabalho dos servidores da saúde, eliminando as fichas de papel, e melhorando o atendimento aos usuários", explicou o secretário de Saúde, Fernando Costa...

Centro de recursos pesqueiros e aquicultura da Codevasf na Bahia revitaliza São Francisco com 1,9 milhão de peixes

Cerca de 1,9 milhão de alevinos produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique foram utilizados em ações de repovoamento do rio São Francisco e de seus afluentes e de fomento à piscicultura como atividade produtiva no ano de 2020.

Esses e outros dados integram o balanço das atividades do centro de recursos pesqueiros e aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que realiza pesquisa e produção para ações de revitalização da bacia do São Francisco na Bahia...

Professores da rede pública municipal de Juazeiro-BA querem saber do sindicato APLB e da secretaria de educação o que vão fazer com a sobra dos recursos do FUNDEB?

Infelizmente estamos tristes, porque até o momento, nós professores da Rede Pública Municipal de Juazeiro-BA, não temos uma resposta do Sindicato APLB e da Secretária de Educação sobre a sobra dos recursos do FUNDEB.

É lamentável, porém, temos que comparar as duas cidades. Por que o Prefeito Miguel Coelho encaminhou um projeto para a Câmara de Vereadores e foi aprovado o rateio desta sobra do FUNDEB e em Juazeiro não temos sequer uma explicação?..

Prefeito Vilmar Cappellaro está em Brasília para garantir repasses de recursos para novos projetos em Lagoa Grande, PE

O prefeito reeleito Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande, PE, localizada na região de maior exportação de frutas do Brasil, encontra-se em Brasília, capital federal, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, percorrendo os gabinetes dos parlamentares (Deputados e Senadores) pernambucanos em busca de recursos, já emplacando novos projetos via emendas individuais e do Orçamento da União de 2021.

No que depender de Cappellaro, com a representatividade e a força dos 80% dos votos válidos que a população lhe confiou, o segundo mandato será de muito mais realizações que o primeiro...

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Prefeitura Municipal de Salgueiro

A PF deflagrou ontem (15/12) a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu...

Ação da Polícia Federal investiga quadrilha que desviava recursos de prefeituras via Internet Banking

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/12), a Operação Dois Fatores, com o objetivo de combater fraudes eletrônicas, via internet banking, cometidas por organização criminosa em desfavor de contas de prefeituras municipais em agências da Caixa Econômica Federal.

70 policiais federais cumprem, ao todo, 28 mandados judiciais, sendo 11 de prisão e 17 de busca e apreensão em seis unidades da Federação (Goiás, Pará, São Paulo, Maranhão, Bahia e Distrito Federal)...