"Com os cortes de recursos orçamentários, universidades federais não vão conseguir manter as portas abertas", alerta deputada

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.

Estes foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) e realizada ontem segunda-feira (09)...

Prefeitura de Juazeiro requalifica o Samu e garante mais recursos do Ministério da Saúde para o serviço de urgência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), requalificou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município, que voltou a ser considerado pelo Ministério da Saúde como qualificado para receber um aporte de mais de R$ 1,4 milhão por ano.

A portaria do Ministério da Saúde nº 1.527, de 6 de julho de 2021, confirma o novo patamar do serviço de urgência...

Casa Nova: Prefeito consegue mais recursos para abastecimento no interior

Atendendo pedido do Prefeito Wilker Torres, o Governo da Bahia autorizou a liberação de recursos para aumentar o fornecimento de água no interior do município de Casa Nova. 

Resultado de um Termo de Cooperação Técnica, entre a Prefeitura e o Sistema SEI Bahia, (Cadastro de Fornecedor Externo) juntamente com a SUDEC, fica disponível mais 94.500 reais, mensais, que só podem ser gastos em localidades ainda não atendidas pelo Exército e o credenciamento de novos pipeiros, foi realizado dia 16/07, sexta-feira. ..

Com recursos garantidos, Prefeitura de Juazeiro anuncia construção de nova feira livre no bairro Alto do Alencar

No mês em que o município de Juazeiro completa 143 anos, a prefeita Suzana Ramos anunciou a construção de uma nova feira livre no bairro Alto do Alencar.

Parte do recurso é de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana (PSDB) no valor de R$ 859,500,00 (Oitocentos e Cinquenta e Nove mil  e Quinhentos reais) com uma contrapartida do município de R$ 223,952,16 (Duzentos e Vinte e Três mil, Novecentos e Cinquenta e dois reais e dezesseis centavos)...

Enem Digital 2021 terá recursos de acessibilidade

A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá recursos de acessibilidade inéditos como prova ampliada, superampliada e com contraste, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, serão 101.100 vagas para o Enem Digital. Essa versão do exame será exclusiva para quem já concluiu o ensino médio ou que está concluindo a etapa em 2021...

Prefeitura de Juazeiro e governo da Bahia se reúnem para discutir negociação de recursos do Fundeb e construção de equipamentos esportivos no município

Representantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro se reuniram com o secretário estadual de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues para tratar de demandas da pasta no município.

Na ocasião, a secretária de Educação, Normeide Almeida tratou sobre negociações acerca dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2020, bem como da construção de equipamentos públicos de esporte no município.  ..

Defensoria Pública deve receber mais recursos, prevê indicação do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), destinada ao governador Rui Costa prevê que se amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do Estado da Bahia, como forma de aumentar a abrangência da instituição e garantir a presença de pelo menos um defensor público em todas as comarcas do estado. 

"O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, mas uma parcela significativa da população, encontra dificuldades na busca e efetivação de seus direitos ou os desconhece. A Defensoria Pública é instituição essencial. Cabe a ela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. A instituição é responsável pelo atendimento à população de baixa renda e que, que não podem arcar com todas as custas de um processo, muitas vezes longo e cansativo, e que em sua maioria, acaba beneficiando a parte que dispõe de recursos que lhe permitam suportar todos os atos processuais sem o comprometimento de sua subsistência", avalia o parlamentar. ..

Revista Crusoé aponta suposto Orçamento Paralelo, cita Petrolina, Juazeiro e Codevasf como caminho dos recursos para o Centrão

Uma matéria publicada nesta sexta-feira (14), pela Revista Crusoé, repercute nacionalmente e denuncia um possível esquema de manipulação dos recursos do orçamento do Governo Bolsonaro, citando a Codevasf, como destino de parte dos recursos usados para, de acordo com a revista, “pagar o preço para ter uma base parlamentar capaz de lhe dar sustentação mínima na Câmara e no Senado”.

De acordo com a Crusoé, “Dos 3 bilhões do orçamento paralelo que foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional, 459 milhões tiveram a Codevasf como destino. E, desse valor, nada menos que 125 milhões seguiram para o caixa da companhia por indicação do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, aliado de primeiríssima hora do presidente Jair Bolsonaro, a ponto de ter sido escolhido por ele como líder do governo no Senado”, anotaram...

Em Brasília, prefeita Suzana Ramos visita ministérios em busca de recursos que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou de uma série de reuniões nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), em busca de recursos e parcerias através do Governo Federal que possibilitem o desenvolvimento de Juazeiro.

Em um dos encontros pela manhã, a gestora esteve na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), onde foi recebida pelo secretário executivo adjunto da pasta, Helder Melillo...

Prefeita Suzana Ramos vai a Salvador em busca de recursos para obras em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, deu início nesta segunda-feira (26) a um extenso roteiro na capital baiana em busca de recursos e investimentos para o município. 

Acompanhada do vice-prefeito Leonardo Bandeira, do chefe de Gabinete Ciro Viana, da diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Josilene Alixandre, e do vereador Gleidson Azevedo, a prefeita se reuniu com o deputado federal Mário Negromonte Junior e com representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)...

Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

Na Cúpula do Clima, Jair Bolsonaro promete duplicar recursos para fiscalização ambiental

Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.

Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

PF realiza operação de combate a desvios de recursos públicos na Secretaria de Educação de Petrolina

Na manhã desta terça-feira (13) a  Polícia Federal deflagrou a operação Contrassenso, com o objetivo de investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU)...

Prefeitura de Juazeiro garantirá recursos do Fundeb para maior investimento na Educação

A Prefeitura de Juazeiro garantiu, nesta terça-feira (06), na Câmara de Vereadores, a aprovação do projeto que atualiza a lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb).

A iniciativa é uma das ações necessárias para garantir recursos federais para a educação do município. "Após a sanção do projeto, daremos seguimento a constituição do CACS, com a nomeação dos conselheiros. O que deve acontecer nos próximos dias", conta a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari...

Alex Tanuri alerta para o risco de perda de recursos na educação. Prefeitura de Juazeiro esclarece que município não vai perder recursos do Fundeb

Em participação hoje no programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, o vereador Alex Tanuri comentou sobre a perda do prazo, pela prefeitura, na criação do novo CACS FUNDEB.

A partir da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a legislação federal passou a exigir que os municípios criassem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB mais abrangentes e com ampla participação da sociedade. Todavia, a gestão Suzana Ramos somente nesta segunda-feira, 05, fez chegar aos vereadores o projeto de lei municipal. O prazo, porém, expirou no dia 31 de março passado...

Prefeitura de Juazeiro deixa vencer prazo de criação do novo conselho de acompanhamento do Fundeb e município pode perder recursos

Somente nesta segunda-feira, 5, os vereadores de Juazeiro receberam o projeto de lei, oriundo do Executivo, que institui o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS FUNDEB.  Ocorre que o prazo para cadastramento do novo conselho expirou no último dia 31 de março.

O CACS FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, de acordo com os novos parâmetros de financiamento da educação pública aprovados no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro recupera máquinas para atuar no serviço público do município

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a recuperação de grandes máquinas para serem utilizadas nos serviços de obras, limpeza e construção de vias. A ação realizada com recursos próprios, através da Secretaria de Administração (SEAD) e Garagem Municipal, recuperou mais um veículo - um Trator de Esteira. 

"Reativamos este trator que vai atuar na movimentação de resíduos sólidos e também nos trabalhos de nivelamento e terraplanagem de solo. Temos algumas máquinas que já colocamos para trabalhar e existem outras que estão em processo de recuperação", explica o superintendente de Administração, Alessandro Barcelar. ..

Gonzaga Patriota consegue liberar recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.

Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...