"Com os cortes de recursos orçamentários, universidades federais não vão conseguir manter as portas abertas", alerta deputada

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.

Estes foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) e realizada ontem segunda-feira (09).

Com a presença dos reitores Alfredo Gomes (UFPE), José Daniel Diniz Melo (UFRN), José Carlos Sá (IFPE), do pró-reitor de Planejamento da UFBA, Eduardo Mota, do vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (CONIF) e reitor do IFPB, Cícero Nicácio, da presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Rivânia Lúcia, e da deputada federal Lídice da Mata, a audiência promoveu um debate e a troca de informações entre os representantes dessas instituições, enfatizando a necessidade de combater os cortes nos investimentos da educação.

"Vamos encabeçar a luta e as articulações para tentar barrar esses novos cortes para 2022 e buscar a recomposição do orçamento de 2021. O Brasil tem sofrido duramente com esses cortes absurdos na Educação e o Nordeste ainda mais. Não há como negar ou esquecer das desigualdades sociais enfrentadas em nossa região, bem mais acentuadas do que nas regiões do Sul e Sudeste e que já vem de tanto tempo", afirmou a deputada Marília Arraes.

"O projeto de sucateamento das Instituições de Educação Pública Federais no país, que faz parte do programa ultra neoliberal, é absurdo. Isso ficou muito claro com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021. Nossa tarefa é lutar contra esse projeto de desmonte e contra os cortes", ressaltou a deputada Natália Bonavides.

Os cortes no orçamento comprometeram, praticamente, todas as instituições de ensino superior do país, em especial no Nordeste. A UFPE, por exemplo, teve um corte de R$ 30 milhões no orçamento deste ano. O IF Sertão, também em PE, teve uma redução de R$ 4,5 milhões no orçamento. Já o IFRN sofreu com uma queda de R$ 20 milhões, saindo de R$ 90 milhões para R$ 70 milhões.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, destacou a gravidade da situação e fez um alerta. “Infelizmente, o que temos que deixar claro é que hoje só estamos de portas abertas ainda em função do contexto de pandemia, que nos levou a adoção de atividades híbridas. Se a situação fosse de normalidade, com o grau de presencialidade de anos anteriores, as nossas instituições não estariam funcionando plenamente por um motivo simples, não teríamos como pagar as contas! O impacto negativo dos cortes se dá na formação, seja na graduação e na pós-graduação, no sucateamento dos laboratórios e dos espaços de formação das instituições, na descontinuidade de editais de pesquisas, de publicação e de outras naturezas, e também nos projetos de extensão”, explicou o reitor.

O Pró-reitor de Planejamento da UFBA, Eduardo Mota, destacou os prejuízos para toda a sociedade. “Pela primeira vez na nossa história houve um corte drástico no orçamento da assistência estudantil! Só a UFBA perdeu R$ 7 milhões em 2021. Isso significa dizer que estamos falhando no apoio aos milhares de alunos carentes, que não vão conseguir se manter nas universidades e IF 's. E esses cortes não prejudicam só prédios, pesquisas, estruturas físicas, é um ataque direto ao papel social da universidade pública, que é a inclusão social.  O prejuízo de agora, além dos efeitos imediatos, vai ser sentido, vai impactar toda a próxima década e depois e depois. Uma pesquisa paralisada, estudos perdidos, não irão renascer do nada. O prejuízo científico e social para as próximas gerações será imenso”, alertou.

"O Governo Bolsonaro, em total submissão a interesses de grandes grupos privados, elegeu a educação pública brasileira como um dos alvos principais dos seus ataques. São mais de 69 Universidades Federais e 40 Institutos Federais prejudicados em todo o país. Aqui no Nordeste são 29 instituições, entre universidades e institutos federais, que tiveram cortes no orçamento", destacou Marília.

Entre as ações imediatas que serão conduzidas pelas deputadas Marília e Natália, estão o envio de um pedido de informações ao Ministério da Educação, em caráter de urgência, sobre eventuais pretensões de novos cortes no orçamento da Educação para 2022. As parlamentares também irão acompanhar e coordenar os esforços para trabalhar junto às bancadas de oposição para a imediata recomposição dos orçamentos de 2021, condição essencial para garantir que as atividades presenciais possam ser retomadas.  

“Todos querem e precisam que as atividades presenciais nas instituições federais de ensino sejam retomadas. Afinal há um mundo de pesquisas, de produção científica aguardando para ter continuidade. Mas sem a recomposição orçamentária, sabemos que não haverá como essa garantir essa retomada na maioria das universidades ou IF’s. Está muito claro que na atual situação, com os cortes e o contingenciamento de recursos, essas  instituições não vão conseguir manter as portas abertas e dar à sociedade tantos e tão importantes contribuições”, concluiu Marília Arraes.