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27 de Julho de 2024

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Pesquisadores do Ministério da Saúde dizem não ter sido ouvidos sobre plano de vacinação

Um grupo de pesquisadores divulgou no último sábado (12) uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 que foi encaminhado pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota assinada por cientistas que são listados, no plano, como colaboradores, os pesquisadores dizem que o material não foi apresentado previamente e não obteve a anuência dos integrantes do grupo, segundo o G1...

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

Denúncias relacionadas à reestruturação da Caixa chegam ao Ministério Público do Trabalho

Chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o processo de reestruturação da Caixa Econômica Federal, que vem sendo realizado de forma açodada e sem a participação dos empregados do banco. Trabalhadores da estatal em diferentes locais do país estão encaminhando denúncias ao MPT para a investigação de prováveis medidas discriminatórias neste processo de mudanças.

Cerca de 170 imóveis ocupados pela Caixa não terão os aluguéis renovados e outros serão vendidos. A reestruturação também atinge diferentes áreas do banco, como as gerências executivas de Governo (Gigov) e de Habitação (Gihab), responsáveis pelo planejamento urbano dos municípios...

Ministério da Saúde nega que vá confiscar vacina contra COVID-19

O Ministério da Saúde negou nesta sexta-feira (11) que tenha planos para confiscar ou requerer vacinas contra a COVID-19 que sejam produzidas por estados. Mais cedo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que ouviu do ministro Eduardo Pazuello que "toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde". 

Por meio de nota, a pasta negou a iniciativa. "Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados". ..

Ministro da Cidadania e prefeito de Petrolina assinam termo para construção de complexos para incentivo ao esporte de alto rendimento

Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete.

O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção de dois complexos esportivos na cidade sertaneja. A iniciativa integra o Brasil em Campo, programa federal que escolheu Petrolina para ser a cidade-modelo no Norte e Nordeste na nova experiência...

Imprensa nacional repercute: Novo ministro do Turismo, Gilson Machado toca sanfona 

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas “lives” presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período “tampão”. Uma nova mudança deve ocorrer a partir de fevereiro, quando uma reforma ministerial está prevista.

Atual presidente da Embratur, Machado é aliado de Bolsonaro desde a campanha presidencial e participou da equipe de transição. Antes de ser nomeado presidente da agência de fomento ao turismo, atuava como secretário nacional de Ecoturismo e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, onde também exerceu o cargo de secretário de Florestas...

Ministro Onyx Lorenzoni estará em Petrolina nesta sexta para anunciar complexo esportivo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, cumpre agenda em Pernambuco, nesta sexta (11), para anúncios de investimentos sociais. A primeira parada será em Petrolina, onde assinará com o prefeito Miguel Coelho o termo de intenção para a construção do maior complexo esportivo da cidade.

O município sertanejo será o primeiro do estado a receber o empreendimento que integra o projeto Brasil em Campo. A solenidade está programada para começar às 9h, na sede da Prefeitura de Petrolina...

Bolsonaro demite ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

O presidente Jair Bolsonaro demitiu, nesta quarta-feira (9), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado federal pelo PSL e estava licenciado do cargo.

O agora ex-ministro já havia flertado com a demissão em outubro de 2019, quando fpoi indiciado pela Polícia Federal por suposto desvio de recursos por meio de candidaturas-laranja nas eleições de 2018...

Na Bahia, ministra Damares anuncia investimento de R$ 13 mi em políticas públicas para mulheres

O estado da Bahia vai receber R$ 13 milhões de investimentos do Governo Federal em ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pela ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), durante visita ao terreno onde será construída, em 2021, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) na capital baiana.

Segundo a ministra, a maior parcela dos recursos, cerca de R$ 10,5 milhões, será destinada ao projeto que integra o programa Mulher Segura e Protegida e garante serviços da rede de atendimento para as mulheres que estão em situação de violência...

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

Governadores se reúnem com ministros para tratar sobre Programa Nacional de Imunização

Governadores brasileiros se reúnem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (8), em Brasília, para tratar sobre o Programa Nacional de Imunização. Também deve participar do encontro o ministro da Casa Civil. 

Os gestores estaduais cobram respostas do Governo Federal sobre um plano para vacinação contra a pandemia da Covid-19. Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Welington Dias (PT); do Pará, Hélder Barbalho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Por teleconferência, acompanham os governadores do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro...

Ministério Público recomenda que empresa apresente modelo de rompimento de parte interna de barragem de rejeitos em Jacobina, Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à empresa JMC – Yamana, responsável pela barragem onde ocorreu o incidente na última quarta-feira (2), em Jacobina, que apresente, no prazo de 60 dias, modelo conceitual de rompimento hipotético do talvegue secundário da barragem (parede secundária), bem como a mancha de rejeitos respectiva.

Na última quarta-feira (2) houve um incidente que provocou o escorregamento de terra na área de estoque da barragem de rejeitos...

Pós Eleição: Excluídos também das urnas em Juazeiro e Petrolina os moradores em situação de rua são desafios para administrações

Especialistas afirmam que moradores de rua, os sem-teto deixam de ser prioridade para a classe política por não terem título de eleitor. Eles não foram destaques nos guias eleitorais e nos programas de governo. Os moradores de situação de rua são invisíveis aos olhos das outras pessoas que andam nas avenidas e dentro do seus carros. A atenção só vem quando "acompanhado de um pedido de ajuda". 

Os moradores em situação de rua vem crescendo em Petrolina e Juazeiro a cada ano. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tem crescido não só em Petrolina e Juazeiro, mas também em outras cidades vizinhas...

Covid-19: Ministério da Saúde deve divulgar na próxima semana resultado de exame de possível reinfecção, um dos pacientes é de Petrolina

Em entrevista o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo se mostrou preocupado com os possíveis casos de reinfecção entre pacientes do estado. O secretário afirmou que as amostras colhidas seguem no Instituto Evandro Chagas, responsável pela análise. Ao todo, material de cinco pacientes pernambucanos estão em análise no instituto.

Além dessas amostras, outras nove podem ser encaminhadas ao IEC, caso atendam aos requisitos. Entre os casos, três são de pacientes de Olinda; um do Recife; um de Paulista; um de Fernando de Noronha; um de Santa Cruz do Capibaribe; um de São José do Egito; e um de Petrolina. O resultado das análises deve ser divulgado pelo Ministério da Saúde...

Pós Eleições: Novas administrações, velhos desafios para os prefeitos entre o ano 2021 a 2024

"Cada prefeita e prefeito vitorioso na corrida eleitoral deverá colocar em segundo plano os projetos pessoais, priorizar a reconstrução das cidades e dar à população condições mais dignas e humanitárias de vida". Este pode ser um dos "segredos da boa conduta administrativa".

A partir de 1º de janeiro de 2021, os prefeitos eleitos nos pleitos do dia 15 de novembro e 29 enfrentarão desafios bem maiores na administração de 5.568 cidades...

CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Vacina contra Covid-19 não deve ser oferecida para toda a população em 2021, diz Ministério da Saúde

Assim que for aprovada, vacina para Covid-19 não deve ser oferecida para toda a população do país em 2021, mas apenas para pessoas de grupos de maior risco de exposição e de complicações pela doença, foi o que informou o Ministério da Saúde.

A pasta tem trabalhado na construção de um plano nacional de imunização e um documento preliminar deve ser compartilhado com especialistas e secretários de saúde na próxima terça-feira (1º):  “Definimos objetivos para a vacinação, porque não temos uma vacina para vacinar toda a população brasileira. Além disso, os estudos não preveem trabalhar com todas as faixas etárias inicialmente, então não teremos mesmo como vacinar toda a população brasileira”, disse a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato...

Ministério da Justiça registra 53 prisões de eleitores até as 15h durante o 2º turno das eleições

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, até por volta das 15h deste domingo (29), 53 eleitores foram presos ou conduzidos a delegacias devido a crimes relacionados às eleições, neste dia de votação em segundo turno.

Ainda de acordo com o ministério, foram apreendidos R$ 16.382 em dinheiro, além de 1.050 itens de material de campanha e seis veículos. Houve ainda registro de 42 indicações de desinformação sobre o processo eleitoral...

Bolsonaro resiste à ideia de demitir Pazuello do Ministério da Saúde

O ministro Eduardo Pazuello vem sendo criticado por diversas alas do governo por conta da condução da pasta nas últimas semanas. Porém, apesar da pressão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) resiste à ideia de demitir Pazuello, segundo apuração do âncora da CNN Caio Junqueira.

A ideia da troca de comando no Ministério da Saúde vem sendo aventada por membros do governo e da base governista, tanto do centrão quanto da ala ideológica...

Sistema de gestão hospitalar da Bahia é referência para Ministério da Saúde e pode ser implantado em todo o país 

Representantes do Ministério da Saúde visitaram a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (26), a fim de conhecer e avaliar o sistema de gestão hospitalar na rede estadual de saúde, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos, a fim de implantar em todo o Brasil.

Atualmente, nove hospitais da rede própria do Estado já utilizam o software AGHUse, que permite registrar os processos administrativos, assistenciais e de apoio à assistência de forma integrada. ..

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