Pós Eleições: Novas administrações, velhos desafios para os prefeitos entre o ano 2021 a 2024

"Cada prefeita e prefeito vitorioso na corrida eleitoral deverá colocar em segundo plano os projetos pessoais, priorizar a reconstrução das cidades e dar à população condições mais dignas e humanitárias de vida". Este pode ser um dos "segredos da boa conduta administrativa".

A partir de 1º de janeiro de 2021, os prefeitos eleitos nos pleitos do dia 15 de novembro e 29 enfrentarão desafios bem maiores na administração de 5.568 cidades.

Segundo avaliação dos colunistas do jornal Correio Braziliense, "quando o país começou a se recuperar da recessão, iniciada em 2016, a pandemia do novo coronavírus arrasou a economia nacional. Com um rombo fiscal estimado em R$ 858,2 bilhões neste ano, a União não terá espaço nas contas públicas para novo auxílio financeiro aos municípios, onde os dramas socioeconômicos são reais".

Em todo o país, são mais de 14 milhões de desempregados. O desemprego também assola Juazeiro e Petrolina, apesar da força das frutas exportadas que garantem emprego na região. Todavia nas cidades vizinhas o sinal é claro de uma forte retração na atividade econômica. Tanto os trabalhadores quanto o setor produtivo não têm como alimentar o caixa municipal com o recolhimento de tributos.

A partir de 1º de janeiro, não haverá mais auxílio emergencial, que injetou quase R$ 300 bilhões na economia nos últimos nove meses. O aumento da fome será mais uma grave sequela da crise sanitária. Recuperar a queda na arrecadação exigirá muita criatividade dos prefeitos.

A equação menos emprego e mais fome tem como resultado maior pressão sobre a rede pública de saúde. Antes mesmo da pandemia, a rede pública tinha enorme demanda reprimida, que deverá ser ampliada por aqueles que tiveram danos permanentes causados pelo vírus e pelos que perderam capacidade de manter os planos de saúde, que se somam aos que têm outras doenças e exigem assistência médico-hospitalar contínua.

No campo da saúde, ainda caberá aos prefeitos vencer obstáculos e cumprir a Lei nº14.026/2020, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. Hoje, só 53% da população têm acesso ao serviço. A administração municipal terá que se adaptar às exigências da lei, como participar de consórcios com outras cidades, aderir a uma agência reguladora e definir mecanismo de cobrança. Não será fácil, considerando o aprofundamento da pobreza, provocado pela pandemia.

O comprometimento da arrecadação vai impor aos prefeitos mais eficiência e foco. A reforma tributária mais do que nunca se tornou providência prioritária para mitigar a queda na receita municipal. A proposta adormece no Congresso. As medidas antecipadas pelo governo federal estão longe de ser a solução. O país está diante de problema a ser vencido em todas as esferas de poder federal, estadual e municipal para o reequilíbrio das contas.  Sem recursos, os prefeitos terão dificuldades de melhorar os serviços de transporte, promover programas habitacionais, investir nas unidades de ensino, construir creches e elevar o nível dos serviços de saúde.

Diante de tantos desafios a equipe de jornalismo da REDEGN  e sua diretoria assumem o compromisso de levar a melhor informação neste veículo cada vez mais eleito na preferência do leitor do Vale do São Francisco e norte da Bahia. Propomos um mapa das novas administrações e os velhos desafios que estão já nas mãos dos prefeitos que assumirão no dia primeiro de janeiro 2021. Até 2024 estaremos vigilantes em informar se as 'condições de vida da população melhoraram".

DESAFIOS: Petrolina e Juazeiro, cada um tem problemas próprios e soluções que levam em conta o contexto local. Porém, é possível identificar alguns gargalos comuns: entre esses pontos, estão o aumento do número de pessoas infectadas pela Covid19, falta de saneamento básico, a queda de arrecadação de impostos depois da pandemia de covid-19, a demanda reprimida no serviço de saúde por causa da quarentena, a expansão da malha de transporte público e o crescimento da população em situação de rua.

Do lado esquerdo da ponte, em Petrolina o prefeito reeleito Miguel Coelho (MDB). Do lado direito da margem do Rio São Francisco a primeira mulher a comandar os destinos de Juazeiro: Suzana Ramos (PSDB).

Desde que saiu o resultado que garantiu quase 80 porcento dos votos em Petrolina o prefeito mantem o ritmo de trabalho. O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, visita Petrolina, na próxima sexta-feira (11), para assinar um convênio de duas estações de esporte do Programa Brasil em Campo.

O Prefeito Miguel Coelho confirmou a visita e suas redes sociais e detalhou a planta do projeto.  “Serão duas áreas com mais  de 24 mil m² cada uma, tendo campo de futebol, pista de atletismo, quadras poliesportivas, quadra de vôlei de praia, bocha olímpica, quadra paralímpica e outros equipamentos para a prática esportiva, atividade escolar, inclusão social, competições e muito mais”.

O presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas, avalia que o maior desafio do atual prefeito de Petrolina será a continuidade do projeto de municipalizar do sistema de água e esgoto do municipio. "O grande desafio do prefeito certamente será buscar a solução para melhorar a prestação de serviço de água e esgoto. A área dos núcleos dos projetos irrigados não tem água tratada e saneamento, área ribeira e sequeiro, além de vários bairros então este é o principal desafio da gestão 2021 a 2024", afirma Pedro Caldas.

Em Juazeiro a prefeita Suzana Ramos, segundo fontes consultadas, terá um encontro com Ministros do Governo Jair Bolsonaro nos próximos dias, em Brasilia. Na primeira coletiva com os profissionais da imprensa a prefeita declarou "que vai cuidar de setores mais urgentes, destacando que está aberta a sugestões.

Especialistas em gestão pública, afirmam que a maior parte dos municípios brasileiros estão quebrados. As administrações enfrentam problemas fiscais graves, com excesso de pessoal, ineficiência na gestão, saúde precária, educação em frangalhos e serviços ruins. A pandemia agravou ainda mais o quadro, que será herdado pelos prefeitos eleitos. Isso deve intensificar a pressão sobre o governo federal, a partir do ano que vem, segundo especialistas. Os analistas apontam que, para superar as adversidades, os vencedores do pleito terão de promover correções na Previdência, implementar sistemas de gestão com uso de tecnologia, reduzir a burocracia para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos privados e cortar despesas.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, os prefeitos eleitos deveriam governar com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a mesa. Segundo ele, os gestores terão de conter as despesas com pessoal, sustando novas contratações e aumentos salariais; reduzir a quantidade de cargos comissionados; reequilibrar os gastos previdenciários e enxugar as despesas administrativas, entre outras providências imediatas. “Essas medidas, entretanto, não são populares. Resta saber, portanto, se os prefeitos eleitos vão trilhar o caminho da austeridade e da responsabilidade fiscal ou se farão aventuras populistas”, afirma.

PEQUENOS MUNICÍPIOS: Cristiano Noronha, sócio e vice-presidente da Arko Advice, lembra que os prefeitos, especialmente os dos municípios mais carentes, terão dificuldade de autonomia, baixa arrecadação e alta dependência de transferências da União. “Essas cidades foram beneficiadas pela injeção de recursos do auxílio emergencial, mas o benefício vai acabar e criar vários tipos de problemas para esses municípios, com cobrança por parte da população”, destaca.

Há, conforme Noronha, a expectativa de que os prefeitos que vão herdar as administrações pelos próximos quatro anos tentem forçar o governo federal a implementar outras medidas que, de certa forma, aumentem as receitas municipais. 

“É um desafio enorme. Essa população que deixará de receber o auxílio vai pressionar o gestor local por mais qualidade de serviços e deixar de consumir, derrubando, ainda mais, a arrecadação dos municípios. Isso fará com que os novos prefeitos pressionem por mais recursos. Não à toa, no primeiro semestre do ano seguinte às eleições, ocorre a marcha a Brasília, com pauta de reivindicações. A pressão, certamente, vai aumentar no início de 2021.”

Um dos grandes desafios para os próximos prefeitos será lidar com uma possível queda na arrecadação de impostos após a pandemia de covid-19. Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educação, saúde e mobilidade.

"Tirando o IPTU, os outros impostos dependem da atividade econômica, pois incidem sobre o consumo. A maioria dos municípios tem certa dependência dos repasses do ICMS, que é fortemente impactado pela recessão", explica Ursula Dias Peres, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM).

"A arrecadação caiu 4%, menos do que os 20% que projetava durante a pandemia. Acreditamos que isso ocorreu por causa do auxílio emergencial de R$ 600. Esse valor acabou mantendo um certo consumo das famílias", diz Peres.

Caso a economia não melhore depois do fim do auxílio, é possível que municípios tenham menos verbas para investir em políticas públicas. "Se não houver um impulso na arrecadação, as cidades só vão conseguir pagar custos fixos, como salários", afirma.

Além de lidar com os casos de covid-19 que sem uma vacina devem continuar aparecendo, os municípios brasileiros também terão que dar conta de todas as outras questões de saúde que ficaram "na geladeira" durante a quarentena, explica a pesquisadora Gabriela Lotta, professora de administração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Teremos um cenário muito mais difícil do que já era, com uma demanda reprimida que será gigantesca", afirma.