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Bolsonaro sanciona lei que facilita desconto em conta de energia para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado...

Publicações reforçam a importância de políticas públicas que garantam a participação social e renda para as mulheres

Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças.

As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. ..

Cozinha Solidária distribui alimentos para pessoas de baixa renda

O projeto "Cozinha Solidária” alimenta pessoas de baixa renda em Umburanas - BA, município com média de 20 mil habitantes a 448 km de Salvador.

A cozinha está instalada no templo adventista central da cidade e conta com uma equipe de 16 voluntários que preparam e distribuem alimentos gratuitamente para as comunidades carentes da região...

Grupo de mulheres de Jacobina aposta na produção de doces, geleias e temperos para gerar renda

O grupo produtivo de mulheres Sabor Natural da Grota, da comunidade Barrocão de Cima, em Jacobina, iniciou a produção de banana chips, doces, geleias, temperos e polpas de frutas com matérias-primas da agricultura familiar, cultivadas nos quintais da comunidade.

A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, e tem como objetivo gerar renda para famílias. ..

Sobradinho: SETUC participa de encontro com o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

Na última sexta-feira (03) foi realizado um encontro na cidade de Juazeiro com prefeitos e secretários que compõem o Território do Sertão do São Francisco, com o Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães e o Deputado Estadual Zó.

Na reunião foram discutidas diversas ações voltadas tanto para a qualificação profissional, quanto para o fortalecimento do esporte dos municípios do Território...

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto...

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta, dia 25

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta, dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias...

Receita abre na terça-feira (24), consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/08/2021...

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios...

Retorno das aulas presenciais em escolas de tempo integral de Petrolina é adiado após atraso em processo da merenda escolar.

O retorno das aulas presenciais nas escolas de tempo integral da rede municipal de Petrolina, que estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira (2), foi adiado por mais uma semana. Em nota, a secretaria de Educação do município explicou que o motivo é um atraso no processo licitatório da merenda escolar.

"Entendendo a importância da alimentação para os estudantes, a secretaria manterá o restante do calendário até o momento, desde que o processo seja devidamente finalizado até o próximo dia 9, quando retornam às aulas presenciais as turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano", informou a pasta, que complementou ainda que as aulas foram adiadas por, pelo meno, uma semana...

Bahia: Produção de iogurte de leite de cabra gera renda para famílias de Curaçá 

Com sabor marcante e alto valor nutritivo, o leite de cabra tem ganhado espaço na mesa de consumidores de todo o país. O produto é rico em cálcio, que garante a saúde dos ossos, além de agir diretamente no combate a anemia.

Atentos a esses benefícios e com o propósito de agregar valor à caprinocultura da região, produtoras e produtores do distrito de Poço de Fora, no município de Curaçá, no interior da Bahia, desenvolveram um novo produto: o iogurte de leite de cabra. ..

Tarifa social oferece desconto de até 65% na conta de energia para cliente baixa renda

Desde o início da pandemia, a Coelba incluiu no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) mais de duzentos e sessenta mil baianos proativamente, contribuindo para um incremento de 19% da base de clientes em um ano e três meses. Com uma estratégia inovadora, a companhia passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio da consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim que o sistema do CadÚNico é atualizado, a cada mês, a Coelba passa esse banco de dados para o seu sistema e aplica o desconto previsto para cada beneficiário.

Só nos últimos seis meses mais de 30 mil clientes receberam o desconto por essa modalidade de inclusão. Além do cadastro proativo, as solicitações de cadastro na Tarifa Social podem ser feitas pelos próprios clientes, em plataformas como o site da Coelba e o WhatsApp. A possibilidade de pedir a inclusão no benefício através do aplicativo de mensagens foi oferecida para facilitar o contato com esses clientes e acelerar a concessão do desconto na conta de energia.  ..

Unidade de beneficiamento da mandioca vai gerar renda para agricultores familiares de Angical

Os agricultores e agricultoras familiares da Associação de Moradores de Eixo da Missão, do município de Angical, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, estão animados com a chegada da unidade agroindustrial de processamento de derivados da mandioca. A unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado, na sexta-feira (11), e vai gerar renda para a comunidade.

Com capacidade instalada para o processamento de 50 quilos de mandioca por dia, a agroindústria foi implantada por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e levou perspectivas para a comunidade, que antes produzia a farinha de forma manual e apenas para consumo próprio. Agora, a farinha produzida pela Associação de Moradores de Eixo da Missão será comercializada...

Prefeitura de Juazeiro e SENAR discutem fortalecimento da caprinocultura e associativismo para desenvolvimento e geração de renda

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) se reuniram recentemente para discutir sobre o fortalecimento da caprinocultura e associativismo como instrumentos de desenvolvimento e geração de renda na cidade.

O titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Carlos Neiva, esteve com Tiara Ribeiro, Engenheira Agrônoma, e que está há três anos à frente do Centro de Excelência em Fruticultura. Para Neiva, o modelo de gestão do SENAR se aproxima das perspectivas da Prefeitura de Juazeiro, o que só beneficiará o trabalho conjunto...

Assessoramento técnico e diversidade da produção asseguram renda e segurança alimentar para agricultores familiares

Os investimentos do Governo do Estado por meio do projeto Pró-Semiárido têm assegurado um incremento na renda e melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias e, consequentemente na qualidade de vida.

Essa é a conclusão da análise dos dados apurados com o uso da metodologia Lume – Análise Econômica-ecológica de Agroecossistemas, que mostram o desenvolvimento das famílias assistidas pelo Pró-Semiárido, com diversidade da produção e uso de tecnologias de convivência com o Semiárido. ..

Produtos feitos com frutos da Caatinga geram renda para agricultores familiares de Canudos, Uauá e Curaçá

Os frutos da Caatinga, como o umbu e o maracujá do mato, garantem renda para milhares de famílias do Sertão Baiano vinculadas à Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). As frutas, com sabores marcantes, são os principais ingredientes de produtos de alta qualidade produzidos pela cooperativa, que conta com o apoio do Governo do Estado por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido.

São doces em massa e cremosos, compotas, polpas, geleias, umbuzada e cervejas artesanais, que levam a marca Gravetero. A mais recente novidade lançada no mercado pela cooperativa foram as cervejas artesanais de umbu, em lata de 473ml, Belgian Pale Ale e Saison Farmehouse Ale, e a Cerveja Maratinga Fruit Beer, com maracujá da Caatinga. Em 2020, com a comercialização de produtos, a Coopercuc obteve um faturamento superior a R$3 milhões, gerando emprego e renda para mais de 270 famílias agricultoras cooperadas. Neste ano, a expectativa é um aumento de 25% nas vendas...

Produtos feitos com frutos da Caatinga geram renda para agricultores familiares

Os frutos da Caatinga, como o umbu e o maracujá do mato, garantem renda para milhares de famílias do Sertão Baiano vinculadas à Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

As frutas, com sabores marcantes, são os principais ingredientes de produtos de alta qualidade produzidos pela cooperativa, que conta com o apoio do Governo do Estado por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido...

Em tempos de pandemia e sem fonte de renda, artistas se viram de todas as formas para tentar buscar uma renda

Sem o apelo das lives, que durante algum tempo se transformaram num meio de sobrevivência para muitos, principalmente na área musical, os artistas agora tem usado de outras estratégias para manter vivo o seu trabalho e até para garantir o sustento, já que a categoria foi uma das primeiras a parar e até o momento não tem nenhuma perspectiva de voltar.

Em Senhor do Bomfim, um grupo de artistas de rua, mais ligados aos espetáculos circenses e que também sofrem com a suspensão das atividades, usou da criatividade com fantasias de super-heróis e de palhaço, para sensibilizar quem passou pelo centro da cidade...

Unidade de processamento de mandioca vai aumentar renda de agricultores familiares de Acajutiba em até 50%

Está tudo pronto para a inauguração da Unidade de Processamento de Mandioca e Derivados, da comunidade rural de Pau de Candeia, localizada no município de Acajutiba, Território Litoral Norte e Agreste Baiano, prevista para este mês de junho.

A Associação de Moradores de Pajeú comemora a conclusão da unidade, implantada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no valor de R$466,7 mil, com capacidade de processamento de 750 quilos de farinha por dia...

Artigo - O injusto imposto de renda maior sobre quem ganha menos

Próximo do prazo final da entrega da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) do exercício de 2021, em que milhares de contribuintes procuram acertar suas contas com a Receita Federal, alguns incômodos surgem no ar. Não apenas os que se referem a juntar comprovantes de renda, despesas, registros de imóveis, mas também os que se relacionam a sensação de injustiça fiscal.

Pagar impostos corretamente, sabendo que há tantos que não pagam o que deveriam, causa desconforto. Ainda mais quando se sabe que este não pagamento se deve, em grande medida, a mecanismos legais que beneficiam detentores de expressivas riquezas e fortunas...