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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 363 registros para a palavra: na Câmara

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Plurianual para os próximos quatro anos em audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população...

Lúcia Mota vai assumir vaga na Câmara em Petrolina. Justiça determinou cassação do vereador Junior do Gás

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Petrolina, Carlos Alberto dos Santos (Júnior Gás), acusado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. 

De acordo com a sentença, a cassação abrange o mandato do titular do cargo e suplentes que concorreram pelo partido Avante. “Consiste na utilização de candidatura fictícia do gênero feminino, em burla expressa ao determinado no art. 10, § 3°, da Lei 9.504/97”, argumenta o documento. No texto a Justiça declara "'determinante, então, a primazia da legalidade das eleições e a máxima eficácia da soberania popular, incompatível com atos fraudulentos e candidaturas fictícias. Não existe prioridade ou proteção a mandato colhido de árvore contaminada"...

Projeto que pretende municipalizar serviço de água em Petrolina será votado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (24)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprecia nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

"Exatamente por saber a necessidade dos nossos munícipes em receber um sistema de saneamento digno e adequado, certos do engajamento dos que fazem essa respeitável Casa da Lei, ao pleito posto à soberana deliberação legislativa, encaminhamos o presente projeto para que seja apreciado, solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, aproveitamos a oportunidade e enviamos nossas cordiais saudações", justificou o prefeito Miguel Coelho, ao enviar o projeto à Câmara de Vereadores...

Volta das coligações partidárias em 2022 passa na Câmara em primeiro turno

A pouco mais de um ano para as eleições de 2022, os deputados federais buscam mudar as regras do jogo. Por meio de um acordo costurado entre os líderes das legendas, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o retorno das coligações partidárias, que haviam sido extintas na reforma eleitoral de 2017.

No mesmo acerto, eles rejeitaram o chamado distritão, sistema que acabaria com a representatividade dos partidos na Câmara. As mudanças foram votadas após uma reviravolta capitaneada por Arthur Lira (PP-PI), presidente da Casa. Hoje (12), ocorrerá o segundo turno de votação. Em caso de aprovação, o texto-base seguirá para avaliação do Senado, onde não tem clima favorável...

Vereadores batem boca durante sessão na Câmara de Petrolina: "O senhor não está fazendo papel de líder"

A sessão desta terça-feira (10) da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE foi marcada por um bate boca entre os vereadores Capitão Alencar (Patriota) e Ronaldo Silva (DEM), membros da bancada de situação. O clima entre os dois vereadores vem esquentando desde quando Alencar propôs, em maio deste ano, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade, o que desagradou Silva.

Na época da votação, houve uma orientação do líder da bancada governista para reprovar a matéria. “Vou pedir à bancada que esse projeto de resolução do Capitão Alencar, pedi que ele retirasse essa matéria, porque se cada categoria que tiver em Petrolina a gente tiver uma comissão, as comissões permanentes vão se esvaziar. A gente tem a de Comissão e Justiça, para ver se tem constitucionalidade ou não e abrange tudo isso“, argumentou Ronaldo Silva. Ainda assim, o Projeto de Resolução nº 004/2021 foi aprovado por 13 a 5...

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.

A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...

Vereador Gilmar Santos apresenta projeto para suspender aumento de combustíveis na Câmara Municipal de Petrolina

Na manhã desta segunda-feira, 12, o vereador professor Gilmar Santos, (PT), que representa o Mandato Coletivo na Câmara, Municipal de Petrolina, protocolou um Projeto de Lei, que altera  o artigo 10º, §1º, da Lei nº 3.410 de 9 de julho de 2021, em que estabelece o valor da cota mensal de combustível no valor de R$ 2.00,00 (dois mil reais) para o Gabinete da Presidência, para a Administração e para o gabinetes dos vereadores respectivamente, ou seja o Projeto sugere que a cota não sofra aumento para R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme a lei ora promulgada pelo presidente da Câmara e autor da lei, vereador Aero Cruz (MDB).

O vereador justifica que o projeto aprovado na sessão ordinária de 22 de junho de 2021, quase que por unanimidade, trazendo em seu texto dispositivo que aumentava em R$1.000,00 (mil reais) mensais o valor destinado para utilização com combustível nos carros vinculados à Casa Plínio Amorim nos últimos dias, e que agora tornou-se Lei, foi um dos assuntos mais comentados na cidade...

Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados é mais um ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco

Um Projeto de Lei (PL) que tramita há seis anos na Câmara dos Deputados está prestes a ser o mais novo ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco no Congresso Nacional. Trata-se do PL 3941/2015, que propõe a criação do chamado Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dá outras providências.

O texto sugere que esse fundo seja formado a partir de 1% de todo o valor da energia elétrica produzida na bacia do rio a ser paga por concessão ou autorização do seu potencial hidráulico, bem como percentuais de operações de crédito internas e externas firmadas por entidades públicas e privadas e dotações da União...

Avança na Câmara projeto que proíbe fogos de artifícios barulhentos

A Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou nesta quarta-feira (16) parecer favorável ao projeto dos  deputados federais Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP) e Welinton Prado (PROS-MG) que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no país. Em suas redes sociais, o parlamentar cearense comemorou: “Vitória para os animais, autistas e idosos”.

Na justificativa do projeto, os autores deixam claro que o objetivo  não é acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, mas proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. Isso porque o espetáculo proporcionado pelos fogos de artifício é visual e pode ser conseguido com o uso de artigos pirotécnicos, também conhecidos como fogos de vista. ..

Transforma Petrolina apresenta relatório na Câmara de Vereadores e destaca avanços

A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.

Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...

Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que prevê auxílio emergencial para trabalhadores da cultura é aprovado na Câmara de Vereadores

O projeto de Lei n° 3.680/2021, da Prefeitura de Juazeiro, que institui o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro" foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (08), por unanimidade.

O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município...

Quatro PL's do Executivo Municipal são aprovados na Câmara de Juazeiro

Vereadores da Casa Aprígio Duarte aprovaram, na sessão extraordinária remota desta quinta-feira (13), quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Estava prevista a votação de dois projetos, no entanto, um deles foi desmembrado em três, o que concede recomposição aos servidores do município.    ..

Requerimento de Gilmar Santos com questionamentos sobre a distribuição do Residencial Novo Tempo 5 é aprovado na Câmara

O Residencial Novo Tempo 5 voltou à pauta da Câmara Municipal de Petrolina-PE, nesta terça-feira (04). Em um requerimento direcionado à secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, o vereador Gilmar Santos-PT pediu cópias de documentos e detalhes sobre os critérios para o sorteio e distribuição das casas.

"A nossa solicitação faz parte de um esforço para garantir às centenas de famílias do municípios que lutam por moradia informações corretas sobre as ações da secretaria executiva de habitação em relação ao processo de cadastramento e sorteio dos programas habitacionais em Petrolina", afirma Gilmar Santos...

Covid-19: Sessão na Câmara de Feira de Santana é encerrada após testes positivos feitos em vereadores, servidores e jornalistas

A sessão desta quarta-feira (31) na Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspensa, depois que resultados de testes da Covid-19 feitos em vereadores, servidores e jornalistas que cobrem as atividades da Casa apontaram mais de 20 pessoas positivadas.

Ao todo, 42 pessoas foram testas e metade deu resultado positivo. Após a sessão desta quarta ser encerrada, a ordem do dia foi adiada para a próxima segunda-feira (5)...

Vereador César Durando tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão plenária remota da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (23), o vereador César Durando, teve o Requerimento 080/2021 de autoria do seu gabinete parlamentar aprovado.

No documento, o parlamentar havia solicitado ao prefeito Miguel Coelho que junto ao Governo do Estado de Pernambuco desenvolvessem ações para que a extinta sede da Diretoria Integrada do Interior I da polícia Militar, localizado no contorno do posto Asa Branca, no bairro Cohab Massangano, passe a ser uma base da Guarda Civil de Petrolina...

Vereador César Durando tem indicação aprovada na Câmara para promover reurbanização e construção de Praça de alimentação

O vereador César Durando comemora a aprovação da Indicação (0315/2021) durante a reunião plenária Casa Legislativa petrolinense desta terça (16) que solicita ao prefeito Miguel Coelho,  bem como, ao secretário Fred Machado, que está a frente da pasta da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina, a reurbanização do canteiro central da Avenida Simão Durando, e a construção de uma praça de alimentação no bairro São Gonçalo.

Para o parlamentar, a aprovação da Indicação representa uma antiga cobrança dos moradores...

Covid-19: Líder do governo na Câmara avalia que situação no país “é até confortável”

O líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em que pese o Brasil bater o record de mortes por Covid-19 nos últimos dias, disse em entrevistas concedidas ontem ao G1 e CNN Brasil que a situação no país em relação à doença “é até confortável”.

O parlamentar, que já foi ministro da saúde e comunga com as opiniões do presidente Bolsonaro, justificou com números a sua opinião: "Olhe bem a estatística, mortes por milhão, ou seja, o cuidado do sistema de saúde com as pessoas. Reino Unido, 1.853 [mortes por milhão], em 4º lugar. Estados Unidos, 1.609 por milhão, em 11º. Brasil, 1.300 mortes por milhão, em 22º lugar", avaliou...

Comissões Parlamentares Permanentes são instituídas na Câmara de Juazeiro em sessão ordinária desta terça (16)

Na sessão ordinária remota desta terça-feira, dia 16 de março, o presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, Berg da Carnaíba, deu posse aos novos presidentes e membros das nove Comissões Parlamentares Permanentes.

A Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor; Comissão Rural e Agropecuária; Comissão do Juventude, Direitos da Mulher e das Minorias e Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos...

Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2020 é explanada na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na manhã de quinta-feira (25), Leandro Maia Souza, contador da empresa terceirizada da gestão do ex-prefeito Paulo Bonfim, representou os ex-secretários de Finanças e Saúde numa Audiência Pública para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

De acordo com explicações do técnico, no período, a gestão anterior teve contas orçadas R$ 196.548.893,64 e execução de receita de R$ 188.830.199,10. Durante a apresentação do relatório quadrimestral da Aplicação de Recursos - FMS da gestão anterior, os vereadores da Casa escutaram atentamente e vão aguardar a análise do Tribunal de Contas, órgão competente para avaliar a gestão dos recursos públicos para depois se manifestarem...

Líder do governo na Câmara, Aníbal Araújo contesta denúncia de Alex Tanuri da oposição

Em e-mail a Rede GN o vereador Aníbal Araújo como líder da gestão na Câmara Municipal informa que esteve nas dependências do Hospital de Campanha e contesta veementemente a denúncia de Alex Tanuri, da oposição. Confira:

O Vereador Alex Tanuri quando estava no governo passado, compactuou com todos os erros da gestão municipal. Todos os desmandos...

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