Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que prevê auxílio emergencial para trabalhadores da cultura é aprovado na Câmara de Vereadores

O projeto de Lei n° 3.680/2021, da Prefeitura de Juazeiro, que institui o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro" foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (08), por unanimidade.

O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município.

"Ressalto aqui a nossa preocupação com os nossos artistas, que passam por uma fase difícil. Queremos ajudar muito mais o setor cultural e esse auxílio vem em boa hora. Agradeço aos vereadores pela aprovação do projeto de lei", destacou a prefeita Suzana Ramos. 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, destacou o empenho da gestão municipal. "Desde janeiro começamos a trabalhar no projeto do auxílio com a prefeita Suzana Ramos, que nos pediu atenção especial à causa. Hoje, é uma felicidade ter o projeto aprovado na Câmara por unanimidade. Sabemos que não é uma solução definitiva para a classe, mas é um apoio que vai levar um pouco mais de tranquilidade para essas mães e pais de família, que foram os primeiros a interromper suas atividades e com certeza serão os últimos a retomá-las", frisou. 

O gestor ressaltou ainda que a aprovação do projeto de lei é uma conquista de todos os trabalhadores da cultura. "O projeto foi elaborado pelo executivo municipal, mas a conquista é de todos, especialmente do Conselho Municipal de Cultura e dos artistas que ajudaram a definir os critérios para a concessão do auxílio", disse Sérgio Fernandes. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção da prefeita Suzana Ramos. 

A partir da próxima segunda-feira (14), artistas e trabalhadores da cultura já poderão procurar a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para realizar o seu cadastro. O órgão funciona na Praça Imaculada Conceição, 20 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações através do telefone (74) 3613-0654. 

Critérios 

Terão direito ao auxílio emergencial os trabalhadores da cultura residentes em Juazeiro, inscritos no Cadastro Municipal da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Serão consideradas prioridade para a concessão do auxílio às trabalhadoras da cultura, principalmente as mães solteiras e desempregadas. Em seguida, nos critérios de concessão, estão os trabalhadores e trabalhadoras da música, e, por fim, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em geral, compreendendo todos os setores culturais, desde o artista principal até o pessoal da técnica e assistência. 

O benefício será negado aos titulares de benefícios previdenciários e aos servidores públicos de qualquer instância governamental. 

Afonso Conselheiro 

O Auxílio Emergencial Cultural foi nomeado em homenagem ao artista radicado em Juazeiro, Afonso Cunha, falecido em abril. Conhecido como Afonso Conselheiro, por sua participação na Romaria de Canudos, o ator e artesão prestou importante contribuição para a cultura do município.