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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 384 registros para a palavra: audiência pública

Audiência Pública vai discutir a formação 'irregular' do Parque Nacional Boqueirão da Onça

O projeto de formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça, será discutido em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Sento-Sé, no norte da Bahia, às 15h desta quarta-feira (06).

A discussão é promovida pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da Bahia e Câmara Federal, diante da solicitação da Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé, que não aceita a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna...

Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Salgueiro discute doação de terreno para Univasf

Uma audiência pública para discutir a renovação da cessão e/ou a doação definitiva do terreno para a implantação do Campus Salgueiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi realizada na quinta-feira (30) pela Câmara de Vereadores da cidade. A audiência contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo da Univasf, Anderson Miranda de Souza; e do presidente da Câmara de Salgueiro, Agaeudes Sampaio. O evento foi transmitido pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Também participaram da audiência os docentes Danilo Rodrigues e Lenilson Olinto, respectivamente coordenador e vice-coordenador do Colegiado de Engenharia de Produção, e Francisco Matias, do Colegiado de Ciências da Computação, representando a coordenação do curso, demais vereadores de Salgueiro, comunidade acadêmica e a comunidade em geral. A Univasf aguarda por parte da Prefeitura de Salgueiro a doação definitiva do terreno para a implantação do Campus na cidade. Durante a audiência, o assessor Anderson Miranda de Souza apresentou o projeto do Campus Salgueiro e destacou a importância do terreno para a implantação do campus definitivo na cidade...

Audiência Pública sobre o 'Parna do Boqueirão da Onça' acontece na quarta (06)

A Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com a Frente Parlamentar do Estado já iniciou a articulação para a realização da Audiência Pública 'Revisão da Formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça'. 

Com data marcada para acontecer no dia 06 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores de Sento-Sé, a Audiência Pública vai debater  a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna, a Falta de diagnóstico e zoneamento, a exclusão dos municípios no processos de criação, regulamentação e implantação, a educação ambiental que vem sendo executada a base de Polícia, exclusão das comunidades, desapropriação indébita, entre outros tópicos...

Comissão dos Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir riscos de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

A proposta de instalar uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco e a articipação da energia nuclear na matriz energética brasileira será o tema de audiência pública a ser promovida na segunda-feira (20), a partir das 14h, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. 

O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares. A audiência pública será transmitida pela TV Senado...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Plurianual para os próximos quatro anos em audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população...

Prefeitura de Juazeiro promove audiência pública do Fórum Municipal de Educação para posse dos novos membros

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta quinta-feira (26) a audiência pública do Fórum Municipal de Educação (FME), instrumento que visa o monitoramento e avaliação das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME). A audiência pública teve o objetivo de empossar os novos membros do FME, criar e aprovar o Regimento Interno.

Participaram das discussões, membros da Seduc e de diversos segmentos sociais ligados à educação, como representações da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro (Assespa), do Conselho Municipal de Educação (CME), de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e das universidades...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma hoje, audiência pública para discutir LDO 2022

A Câmara Municipal de Petrolina retoma nesta quinta-feira (26), a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A apresentação da LDO será feita pela Comissão de Finanças e Orçamento. 

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). ..

LDO 2022: Petrolinenses vão poder acompanhar audiência pública pela internet

Nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, os petrolinenses vão poder acompanhar a audiência pública que vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A Prefeitura de Petrolina irá discutir o projeto que foi encaminhado do Executivo para o Legislativo. A audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores e será transmitida através do canal do Youtube da casa legislativa.

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). A Secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável por conduzir a audiência...

Prefeitura de Petrolina fará audiência pública para apresentar LDO 2022

A Prefeitura de Petrolina fará na próxima quinta-feira (12) uma audiência pública para apresentar aos petrolinenses a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2022, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Sindsemp participa de audiência pública que vai discutir valorização da Enfermagem nesta quinta-feira (5) em Brasília

A diretora de assuntos extraordinários do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Luciedna Batista e a delegada da saúde, Ruth Viviane, participam em Brasília, nesta quinta-feira (5), da audiência pública para debater a “Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS”.

A audiência será promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Foram convidados representantes, conselhos e associações da categoria...

Ataques de cães em Petrolina: Wenderson Batista propõe audiência pública e Gilmar Santos apresenta PL sobre criação de cães "com alto potencial de agressividade"

Uma audiência pública deverá ser realizada em breve na Câmara de Vereadores de Petrolina para debater sobre os ataques de cães registrados na cidade nas últimas semanas. A proposta é do vereador Wenderson Batista ‘Pé de Galo’ (DEM), que fez uso da tribuna na sessão da Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (3) para requerer, verbalmente, a convocação da reunião pública com as presenças de instituições competentes.

Segundo o vereador, a intenção da audiência é esclarecer pontos sobre a responsabilidade da fiscalização desses animais e possíveis penalidades, por exemplo, além de ouvir órgãos como a Vigilância Sanitária e representantes da classe veterinária. Pé de Galo, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, da qual foi aclamado presidente, informou que o Presidente da Câmara, Aero Cruz, irá oficializar os demais membros da Comissão para darem andamento aos trâmites da audiência...

Deputado Zó se reúne com diretora do Sinergia e ajusta detalhes da audiência pública sobre a privatização da Eletrobras/Chesf

Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Zó se reuniu em seu gabinete, em Salvador, com a diretora do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), Júlia Margarida, para ajustar os detalhes da audiência pública que acontecerá no próximo dia 19, a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, e que vai tratar sobre os impactos de uma possível privatização da Eletrobras/Chesf, através da MP 1031. 

O deputado Zó tem se empenhado para que não aconteça mais uma entrega do patrimônio nacional, fruto de uma política privatista do Ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

Deputado Zó promove audiência pública sobre privatização da Eletrobrás/Chesf

Diante da iminente votação da MP 1031/2021 (Medida Provisória) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Governo Federal, que prevê a privatização da Eletrobras/Chesf, o deputado estadual Zó fez requerimento, nesta quarta-feira, 3, à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de uma Audiência Pública especial e urgente para debater com parlamentares e sociedade civil sobre os impactos que a entrega do patrimônio público à iniciativa privada terá na população do Nordeste e na gestão da água do Rio São Francisco. 

Caso o Governo Bolsonaro consiga vender a Chesf, serão prejudicados, diretamente, concursados das Chesf (3.816 empregados), eletricitários, prestadores de serviços, pescadores, produtores agrícolas e trabalhadores da agricultura familiar, além de toda a população da região...

Aprovada Audiência Pública para debater sobre a Pandemia do Coronavírus em Juazeiro solicitada pelo Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 01 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, com objetivo de dialogar sobre a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Juazeiro.

O requerimento foi aprovado pela maioria das assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal. Ainda, a Audiência contará com a presença do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde e demais segmentos da sociedade...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Audiência pública discute concessão do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizaram nesta quarta-feira (9), em Xique-Xique (BA), audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.

Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e do Facebook da Codevasf, a sessão teve a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. No total, foram 140 participantes, entre presenciais e on-line...

Audiência Pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, em Xique-Xique

Nesta quarta-feira (9), como parte das atividades previstas na consulta pública que está sendo realizada sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 03 a 05 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia, acontecerá uma audiência pública.

O evento ocorrerá a partir das 10 horas no Auditório Parque Aquático Ponta das Pedras, na Praça Nilo Castelo Branco Pinheiro, em Ponta das Pedras em Xique-Xique...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

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