Audiência Pública vai discutir a formação 'irregular' do Parque Nacional Boqueirão da Onça

O projeto de formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça, será discutido em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Sento-Sé, no norte da Bahia, às 15h desta quarta-feira (06).

A discussão é promovida pelas Frentes Parlamentares Ambientalistas da Bahia e Câmara Federal, diante da solicitação da Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé, que não aceita a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna.

 A comissão relaciona uma série de arbitrariedades cometidas na formação do mesmo, como: Falta de diagnóstico e zoneamento, a exclusão dos municípios no processo de criação, regulamentação e implantação, a educação ambiental que vem sendo executada a base de Polícia, exclusão das comunidades, desapropriação indébita, entre outros tópicos.

Uma das articuladoras da Audiência, Mariluze Amaral, explica que o momento é de mobilização de todas as entidades ambientais e sociedade civil. "Convocamos todos a unirem forças para fazer valer o cumprimento da lei, de forma a assegurar uma formação correta do Parna, que garanta os direitos individuais e coletivos. Município e comunidades precisam ser ouvidos para criação da Unidade de Conservação, como se pode retirar uma imensa extensão territorial do município sem a realização de um diagnóstico? São questões como essas que nos levam a convocar toda a população a participar da Audiência, a fim de promover a participação popular no processo de decisão sobre o Parna", destaca a articuladora.

O Parque Nacional do Boqueirão da Onça - é um parque nacional brasileiro localizado na Bahia, nos municípios de Campo Formoso, Juazeiro, Umburana, Sobradinho e Sento Sé, às margens do rio São Francisco. A região do parque guarda a maior população de onças-pintadas da Caatinga. Na região também está localizada a maior concentração de sítios arqueológicos do Brasil, totalizando cerca de 3 000 pontos, com inscrições rupestres datadas de 16 mil anos. O Parque Nacional faz parte de um mosaico de unidades de conservação, que inclui uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde se localiza a Toca da Boa Vista, a maior caverna do hemisfério sul.

Considerada como uma das áreas prioritárias para conservação da Caatinga, a região do Boqueirão da Onça corresponde a um dos maiores remanescentes do bioma, representando um importante abrigo e zona de reprodução para diversas espécies da fauna e flora da região. Constitui um importante refúgio para grandes mamíferos de topo de cadeia, como as onças parda e pintada. A região também abriga uma enorme diversidade de aves, entre elas a criticamente ameaçada arara-azul-de-lear, o beija-flor-de-gravata-vermelha que tem distribuição extremamente restrita; o pintassilgo-do-nordeste; a jacucaca; o arapaçu-do-nordeste; o bico-virado-da-caatinga; o arapaçu-beija-flor; e o joão-xiquexique espécies endêmicas da região. Outras espécies existentes na área são o tatu-bola, porco-do-mato, queixada e tamanduá-bandeira.

Com destacada beleza cênica e alto potencial para o ecoturismo, o Parque também protege um conjunto significativo de cavernas, entre elas a Toca da Boa Vista (a maior caverna brasileira em extensão, com 97,3 km) que se interliga com a Toca da Barriguda (com 33 quilômetros de extensão), formando o maior conjunto de cavernas do Hemisfério Sul. A região tem grande importância arqueológica, com diversos sítios rupestres estudados há décadas. As porções de maior altitude abrigam nascentes essenciais para a segurança hídrica da região e de toda a Bacia do São Francisco.