Ministério Público concede parecer favorável a atletas da APA

O Ministério Público Estadual de Pernambuco conferiu aos paratletas da APA (Associação Petrolinense de Atletismo) Josoaldo Coelho da Silva e o guia Laecio Lima, Nanilza Santos, Italo Rocha, Francisco Daniel Coelho e João Paulo, o parecer favorável ao pedido de concessão do benefício Bolsa Atleta. Os atletas deram entrada no pedido da Bolsa em 2016 apresentando todos os documentos necessários para a aquisição dos benefícios, mas, à época, a Secretaria de Esportes do Estado negou o cadastro, alegando a ausência de documentos essenciais.

Segundo Josoaldo, “a justificativa da Secretaria foi a de que não tinha um documento que comprovasse a minha capacidade de poder participar da Bolsa, mas apresentei uma declaração do Comitê Paraolímpico Brasileiro que mostrava a minha colocação entre os três primeiros no ranking nacional, que já me qualifica a receber o benefício”, revela...

Secretaria de Saúde de Juazeiro diz que cumpre portaria do Ministério sobre jornada de trabalho

Em resposta a matéria (veja aqui) postada pelo Blog nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) esclarece que agiu no profundo rigor da Portaria nº 2.488 do Ministério da Saúde. De acordo com a lei, está previsto para as equipes da Atenção Básica que "a jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e duas) horas da carga horária para atividades na equipe de saúde da família podendo, con-forme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial".

Compreendendo que a gestão das equipes de saúde da família necessitam de permanente tempo para qualificação e organização da sua política, a Sesau entende que os avanços e benefícios corporativos dos servidores se traduzem em melhoria do serviços em uma produtividade. Entretanto, a convicção e obediência ao Estado Democrático de Direito será, em qualquer tempo e qualquer circunstância, obedecido pela gestão. ..

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Ministério da Integração confirma R$ 241 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

"Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento", declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.  ..

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

Prefeito de Juazeiro faz diversas solicitações no Ministério da Integração

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência no Ministério da Integração com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Antônio Pádua, para tratar de demandas dos produtores dos perímetros irrigados, bem como dos trabalhadores da agricultura familiar.  O deputado federal Daniel Almeida e o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanharam o prefeito na reunião. 

Na pauta com o representante do Ministério da Integração estava a pavimentação da a estrada que vai da Estação de Bombeamento 100 (EB100) até o povoado de Capim de Raiz, na região do salitre;  transferência das áreas urbanas dos perímetros para o município; inclusão na Portaria 056 de 13/03/2017 dos produtores que não possuem escritura, mas têm autorização de ocupação dos lotes, para que os mesmos recebam os benefícios da Lei de Renegociação das dívidas dos produtores;  modernização dos sistemas de irrigação dos perímetros irrigados Projeto Curaçá, Tourão e Maniçoba, além da ampliação dos sistemas de abastecimento no interior, que vai auxiliar ainda mais na criação de animais. O secretário Antônio Pádua expôs os projetos para esta área e assegurou que vai levar a demanda ao Ministro e à presidência da Codevasf...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de capacitação junto ao Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Agenor Souza esteve na manhã desta quinta-feira (23) representando o Prefeito Paulo Bomfim no encontro de capacitação intitulado "Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco" organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na cidade de Petrolina-PE. 

O encontro reuniu autoridades da região do Vale do São Francisco. O curso de capacitação é uma combinação de esforços do Ministério, Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o objetivo de colaborar com a promoção da estruturação e do fortalecimento da gestão ambiental municipal na região da Bacia do Rio São Francisco. ..

Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC)...

Secretário do Ministério da Agricultura afirma que não há 'risco sanitário' no país

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Pacifici Rangel, disse neste domingo (19) que "não há risco sanitário" no país por conta das denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca. A declaração foi dada pelo secretário ao chegar no Palácio do Planalto para reunião com o presidente Michel Temer. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de representantes de frigoríficos devem comparecer ao encontro para discutir sobre as acusações da Polícia Federal. "Não existe risco sanitário medido no primeiro momento nas avaliações que fizemos das principais denúncias feitas pela Justiça. A ideia é que a gente consiga reagir rapidamente para poder tranquilizar a sociedade", explicou Rangel.

A Operação Carne fraca, deflagrada nesta sexta-feira (17), apura fraudes em frigoríficos no Brasil e o pagamento de propina para agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura. Funcionários de superintendências regionais dos estados de Paraná, Minas Gerais e Goiás eram pagos para facilitar a produção e fiscalização de alimentos adulterados. "Todas as informações citadas são preocupantes do ponto de vista de corrupção, mas, do ponto de vista sanitário, estamos tranquilos porque as questões sanitárias apontadas ali não trazem risco para a população nem para a exportação", disse o secretário. Entre outras irregularidades, os frigoríficos investigados teriam vendido carne fora da validade - usando produtos químicos foram usados pra maquiar o cheiro -, injetado água para aumentar o peso e inserido carne de cabeça de porco na linguiça...

Hospital Materno Infantil de Juazeiro é avaliado pelo Ministério da Saúde

Avaliadores da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde, estiveram em Juazeiro para realizar uma avaliação do Hospital Materno Infantil. O levantamento dos dados foi realizado entre os dias 13 e 15 de março. Representantes da Secretaria de Saúde de Juazeiro e do Núcleo Regional de Saúde Norte acompanharam a visita.

O roteiro de avaliação é composto por cinco elementos: observação, entrevista com usuário, com o trabalhador e contagem de leitos, entrevista com a gestão da unidade. A coleta de dados tem o objetivo de melhorar a assistência da saúde a mulher no Brasil. O resultado da avaliação deve sair em dois meses. ..

Águas do ‘Velho Chico’ chegam às torneiras de paraibanos e pernambucanos

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionam, nesta sexta-feira (10), estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco que levarão a água a torneiras de cerca de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.

As águas do 'Velho Chico' percorrem 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto, atravessando cinco municípios pernambucanos, para chegar às primeiras casas de moradores das duas cidades. A aceleração das obras para a conclusão do empreendimento foi prioridade do presidente Temer, desde que assumiu o Governo Federal, em maio do ano passado...

Ministério da Integração Nacional inicia nova fase de teste da barragem de Barreiro

Vazamento foi contido e começam testes com ingresso controlado de água

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE). As obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas com sucesso ao longo dos dois últimos dias e contaram com a colocação de rochas, com mais de 1 tonelada para selar qualquer possibilidade de vazamento...

Ministério da Integração Nacional atesta a segurança da barragem de Barreiro

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional que trabalharam a noite inteira para conter o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), atestam as condições de segurança da barragem. A estrutura fica localizada entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O vazamento foi contido durante a madrugada deste sábado (4).

"Eliminamos o risco de vazamento. Todo o barramento já foi verificado e não foi atingido. A segurança está mantida", afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, em entrevista na tarde deste sábado...

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

"Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem", destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito...

Fernando Coelho Filho participa de evento para executivos da Caixa em Brasília

O ministro das Minas e Energia Fernando Coelho Filho participou nesta quinta-feira (09/02) à tarde do evento Caixa 2017, que reuniu os mais importantes executivos do banco num hotel de Brasília. O painel inicial foi apresentado pela manhã, pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Fernando Coelho Filho participou de uma apresentação no começo da tarde, ao lado do presidente da Caixa Gilberto Occhi.

O ministro  falou sobre o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e da necessidade de investir em energia e mineração para a retomada do crescimento no país. Fernando Coelho Filho disse aos executivos da Caixa que é fundamental aportar recursos para fomentar o desenvolvimento de energias renováveis, incluindo a energia distribuída, que é aquela gerada pelos próprios consumidores. O Brasil já trabalha com este modelo via Fundo Constitucional do Nordeste, o FNESol, financiado pelo Banco do Nordeste. O ministro voltou a defender o fortalecimento das empresas regionais como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que sofreu perdas nos últimos anos, mas fechou 2016 com investimentos na casa de R$ 1,3 bilhão...

AGU derruba liminar que tirou Moreira Franco de ministério

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter derrubado, nesta quinta-feira (9), a decisão que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Na quarta (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu em liminar que Moreira Franco não se tornasse ministro...

Planalto anuncia criação de dois novos ministérios

Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Moreira Lima.

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto...

Ministro Helder Barbalho garante chegada da água do 'Velho Chico' à Paraíba na primeira semana de março

A terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE), entrou em operação nesta segunda-feira (30), após acionamento feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A estrutura vai impulsionar a água do Velho Chico por mais 60,9 quilômetros rumo à Paraíba e Pernambuco.   Durante o evento, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal para cumprir prazos e antecipar o cronograma de entrega das águas do Projeto, além de garantir que o estado da Paraíba já receberá a água do 'Velho Chico' na primeira semana de março, em Monteiro (PB).

"Nós estamos conseguindo antecipar prazos, o que na história deste país é algo totalmente destoante. O Brasil se acostumou a não cumprir com o planejado e esta obra é um exemplo disso: já teve previsões de entrega em diversas datas, em diferentes anos. Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos", afirmou o ministro Helder Barbalho, ao destacar a orientação do presidente Michel Temer de olhar com prioridade para o Nordeste, especialmente para as regiões mais afetadas por períodos de seca.  Em seu discurso, inclusive, o presidente assegurou a inauguração, ainda em 2017, do Eixo Norte - que levará água para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, parte da Paraíba e de Pernambuco...

Prefeito de Curaçá, encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual relato com todos os descasos feitos pela a ex-gestão

Desde os primeiros dias de gestão, o Prefeito Pedro Oliveira em conjunto com os Secretários e Procuradores Municipais, estão empenhados em analisar e elaborar relatórios que retratam a situação atual do município em todas as áreas. Através dessa auditoria minuciosa, sobre os bens públicos de Curaçá que será entregue ao Ministério Público, será exposto os desmandos e os graves problemas que o município está enfrentando, atualmente.

A princípio, a dificuldade em efetuar o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, que ainda não foi efetuado devido à falta de informação acerca dos Restos a pagar bem como, por não ter sido encontrado nenhum documento no setor contábil, documentos importantes para que esse pagamento seja realizado. Isso sem falar que em alguns computadores não foram encontrados o HD, (mecanismo que armazena dados no computador) aumentando ainda mais o problema...

Ministro Helder Barbalho aciona bomba flutuante em Pernambuco

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico - que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco - o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta...