Ministério do Meio Ambiente lança programa de formação e capacitação para gestores ambientais na Bacia do Rio São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente, por meio das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania (SAIC) e de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) realiza, neste mês de março, cinco encontros formativos do curso “Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na região da Bacia do Rio São Francisco” em três estados do Nordeste (PE, BA e SE).

A atividade faz parte das ações do MMA no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), também chamado de Plano Novo Chico, lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, e ocorre por meio do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC).

O primeiro curso será realizado nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, no Petrolina Palace Hotel, com a presença do Secretário de Relações Institucionais do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte. A abertura do evento está prevista para às 8:30 da manhã desta quinta-feira e a expectativa é de que pelo menos 40 gestores da região participem deste primeiro encontro.

O conteúdo inclui discussões sobre as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e de Saneamento Básico; Gestão, Planejamento e Ordenamento Ambientais; Participação, Mediação e Controle Social.

A formação permite sucessivas aproximações e diagnósticos da realidade local com o objetivo de fomentar nos participantes a ampliação da percepção sobre as temáticas tratadas, bem como a incorporação de novos instrumentos de planejamento e formulação de parcerias.

A ação é apoiada pela Codevasf, Agência Nacional de Águas (ANA), Secretarias Estaduais de Meio Ambiente de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

PNC

O PNC visa desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local, tendo a gestão ambiental como foco. Com base em conteúdos elaborados e outros elementos pedagógicos disponíveis, pretende-se que estes agentes se sintam seguros e apoiados para desenvolver a gestão ambiental em âmbito local, considerando a criação e o fortalecimento de instâncias como o órgão ambiental municipal, o conselho e os fundos municipais de meio ambiente.